Revista Temas Sociais, Nº. 3 (2022)

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Violência doméstica contra as mulheres e as políticas no Brasil e em Portugal nos anos de 2010 a 2020
(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Ramos, Graziela Dourado; Tomé, Maria Rosa; Instituto de Serviço Social
O artigo propõe debater a violência doméstica contra mulheres em Portugal e Brasil, através da análise das políticas e estratégias adotadas para prevenção e enfrentamento. É de extrema relevância a discussão teórica para contribuir na elaboração de políticas efetivas. Este artigo apresenta um panorama histórico-político da problemática, estruturação das políticas e ações que vêm sendo realizadas na última década. A metodologia do estudo foi qualitativa documental, a partir da revisão de literatura, legislação e documentos oficiais. Os resultados indicam que Portugal vem privilegiando ações de protecção, prevenção, suporte e acusação. No Brasil há uma política nacional que vem priorizando ações para o enfrentamento e combate, assistência, acesso e garantia de direitos. Considera-se que as políticas de Brasil e Portugal deveriam incluir as vítimas de violência no planeamento das estratégias e ações, possibilitando maior diálogo, autonomia e inclusão da diversidade existente.