Gestão mais eficiente de recursos humanos : reformulação do modelo de piquete da Polícia Judiciária

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A Polícia Judiciária portuguesa, fundada em 1945, é uma força policial responsável por investigar crimes graves, organizados e complexos. Embora venha demonstrando ao longo dos tempos uma eficácia notável, a gestão interna de recursos humanos enfrenta dificuldades consideráveis. Este estudo analisa o atual modelo de Piquete da Polícia Judiciária, que garante o seu serviço obrigatório e permanente, e que opera em extensos turnos de 24 horas consecutivas, em desacordo com recomendações científicas para a manutenção da saúde dos funcionários e dos níveis de eficiência. O estudo propõe um modelo alternativo de turnos de 12 horas, de acordo com as manifestações de vontade dos trabalhadores e mais alinhado com os princípios vertidos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP). Foi realizada uma análise detalhada à legislação vigente, realizadas entrevistas junto de funcionários e procedeu-se à revisão de estudos sobre o regime de trabalho por turnos e seus eventuais efeitos na saúde e vida familiar dos trabalhadores. O estudo prevê a possibilidade de implementação de um projeto piloto na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, devendo o serviço de Piquete ser realizado por uma única secção, antevendo-se ganhos de natureza financeira, bem como operacionais. Os resultados indicam que a implementação do modelo proposto pode aumentar a eficiência, reduzir encargos financeiros e melhorar as condições de trabalho, sem que tal comprometa a eficácia do serviço de Piquete. Em conclusão, o estudo confirmou a possibilidade de ser elaborado um regulamento de Piquete mais eficiente, de acordo com a legislação laboral vigente e as necessidades de serviço.
The Portuguese Polícia Judiciária, founded in 1945, is a police force responsible for investigating serious, organized, and complex crimes. Although it has demonstrated notable effectiveness over time, the internal management of human resources faces considerable challenges. This study analyzes the current shift model (Piquete) of Polícia Judiciária, which ensures its mandatory and permanent service and operates in long and consecutive 24-hour shifts, in disagreement with scientific recommendations for maintaining employee health and efficiency levels. The study proposes an alternative 12-hour shift model, in accordance with the expressed preferences of the workers and more closely aligned with the principles set forth in the Portuguese General Law on Public Employment (LTFP). A detailed analysis of the current legislation was carried out, interviews were conducted with employees, and studies on the shift work regime and its possible effects on workers' health and family life were reviewed. The study foresees the possibility of implementing a trial program in Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, with Piquete being carried out by a single section, anticipating financial and operational gains. The results indicate that the implementation of the proposed model can increase efficiency, reduce financial costs, and improve working conditions without compromising the effectiveness of Piquete. In conclusion, the study confirmed the possibility of drafting a more efficient regulation for Piquete, in accordance with current labor legislation and service demands.

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