A avaliação do desempenho docente como forma de desenvolvimento profissional, valorização do Professor e melhoria da Qualidade de Ensino no Estado do Espírito Santo – Brasil : um Estudo de Caso
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Data
2013
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Resumo
Teaching performance assessment produces an extensive set of theoretical and
practical issues, relating to their implementation, making it difficult to understand and to
put into practice. It is a complex social construction given the plurality of actors in the
process and the different conceptions of education, scholar education and society that are
perceived. Although it is foreseen in the Law of Guidelines and Bases for National
Education LDEN No. 9394 of 20 December 1996, the assessment of teaching performance
in Brazil has not been developed in accordance with the relevant literature touted
principles. Today, teachers achieve functional progress through the conclusion of new
qualifications and time of service. Some states, more precisely six, have used the results of
external evaluations (PISA, IDEB, SAEB) and also bonus payment, as a means of
enhancing and improving the quality of scholar education. The State of Espírito Santo (ES)
is one of those that, in addition to functional progression of teachers by seniority and by
new qualifications, even deliver a Performance Bonus payment, which has as a quality
parameter the PAEBES –Basic Education in the State of Espírito Santo Assessment
Program.
Given this context, an important question arises: can teaching performance
assessment provide both the professional development and the improving of teaching
quality, as well as support functional progression of teachers? To answer to this question,
this research project was drafted which is a multiple case study, both qualitative and
descriptive in nature, and that had as actors, two schools of the State Scholar Network of
ES. The goal of this research was “to show if teaching performance assessment can,
simultaneously, promote the professional growth of teachers, provide an improvement in
the quality of education and enable career progression”. This study concluded that the
performance evaluation, the functional progression and the payment of bonuses, as have
been operated until now in the ES, do not contribute to the professional growth of teachers
nor to the improvement of the quality of teaching
A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.
A avaliação de desempenho docente provoca um alargado conjunto de questões teóricas e práticas, relacionadas com a sua concretização, tornando assim, um processo difícil de conceber e de executar. É uma complexa construção social dada a pluralidade de intervenientes no processo e ainda, as diferentes conceções de educação, de ensino de escola e de sociedade que são defrontadas. A avaliação do desempenho docente no Brasil, embora esteja assegurada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394 de, 20 dezembro de 1996, não tem sido desenvolvida de acordo com os princípios apregoados pela literatura de referência. Os docentes hoje têm progressão funcional através da conclusão de novas habilitações e do tempo de serviço. Alguns estados, mais precisamente seis, têm utilizado os resultados das avaliações externas (PISA, IDEB, SAEB) e também de pagamento de bónus, como meio para valorizar o professor e melhorar a qualidade do ensino. O Estado do Espírito Santo (ES) é um dos estados que, além da progressão funcional dos professores, por tempo de serviço e por novas habilitações, ainda oferece o pagamento do Bónus Desempenho que tem como parâmetro de qualidade o Programa de Avaliação da Educação Básica do Estado do Espírito Santo (PAEBES), pelo que, foi desenvolvido este projeto de pesquisa cuja questão geral é: pode a avaliação de desempenho docente proporcionar, simultaneamente, o desenvolvimento profissional, a melhoria da qualidade do ensino e fundamentar a progressão funcional dos professores? Para responder a esta questão foi elaborado este estudo de caso múltiplo de natureza qualitativa e descritiva e que teve como intervenientes duas escolas da Rede Estadual de Ensino do ES. Deste estudo concluiu-se que a avaliação de desempenho, a progressão funcional e o pagamento de bónus, da forma como vêm sendo operacionalizados no ES, não contribuem para o crescimento profissional dos professores e nem para a melhoria da qualidade do ensino.
Descrição
Orientação: Ana Paula Silva ; co-orientação: Roque Antunes
Palavras-chave
EDUCATION, TEACHERS EVALUATION, TEACHING QUALITY, BRAZIL, EDUCAÇÃO, MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DE FORMADORES, AVALIAÇÃO DE PROFESSORES, QUALIDADE DO ENSINO, BRASIL