A laicidade do estado brasileiro e os feriados nacionais

dc.contributor.advisorPinto, Henrique Manuel Gouveia, orient.pt
dc.contributor.authorFarias, Cibele Guerra
dc.date.accessioned2014-05-12T14:36:05Z
dc.date.available2014-05-12T14:36:05Z
dc.date.issued2012
dc.descriptionOrientação: Henrique Manuel Gouveia Pinto ; co-orientação: Paulo Jorge Soares Mendes Pintopt
dc.description.abstractA laicidade do Estado brasileiro, presente desde a primeira Constituição republicana, sofreu variações em sua práxis ao longo da história. A relação entre Igreja e Estado nunca foi de total separação no Brasil e um dos fatores responsáveis por isso é a religiosidade popular, com um sincretismo pouco visto em outras nações do mundo. Diante disso e da tradição cristã católica, imiscuída no povo brasileiro desde os primórdios de sua colonização, fizeram com que feriados de cunho religioso permanecessem no calendário oficial do país, a despeito de ser um Estado laico. As razões que levaram a isso só podem ser compreendidas com uma análise da evolução do conceito de laicidade nos textos constitucionais do Brasil independente e da influência dos costumes no ordenamento jurídico pátrio.pt
dc.description.abstractThe secularity of the Brazilian state, present since the first republican constitution, suffered variations in practice throughout history. The relationship between church and state separation was never total in Brazil and one of the factors responsible for this is the popular religion, a syncretism with little seen in other nations of the world. Given this and the Catholic Christian tradition, people interfering in Brazil since the early days of colonization, made holidays with religious overtones remain on the official calendar of the country, despite being a secular state. The reasons for this can only be understood with an analysis of the evolution of the concept of secularism in the constitutions of Brazil and independent of the influence of custom in Brazilian law.en
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.tid201206927
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10437/4718
dc.language.isoporpt
dc.rightsopenAccess
dc.subjectRELIGIÃOpt
dc.subjectLAICIDADEpt
dc.subjectLIBERDADE RELIGIOSApt
dc.subjectFERIADOS NACIONAISpt
dc.subjectBRASILpt
dc.subjectRELIGIONen
dc.subjectLAICITYen
dc.subjectRELIGIOUS FREEDOMen
dc.subjectNATIONAL HOLIDAYSen
dc.subjectBRAZILen
dc.subjectMESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕESpt
dc.titleA laicidade do estado brasileiro e os feriados nacionaispt
dc.typemasterThesispt

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