A proporcionalidade em IRS : a sua influência na produtividade um estudo teórico

Abstract

A vivência em sociedade sempre obrigou à existência de tributos para atender as necessidades crescentes dos cidadãos no que diz respeito aos bens e serviços públicos. A razão de existir um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares veio como forma de garantir maior estabilidade na arrecadação de receitas de forma a fazer face as diversas despesas que são consideradas no Orçamento do Estado. Todavia, a forma como as pessoas são e devem ser tributadas não gera consenso. Atualmente o IRS é progressivo por escalões e este trabalho parte da ideia de que essa progressividade traz consequências como a perda de eficiência e produtividade que depois se estende para questões relacionadas com a equidade, lazer, investimento e outros. Assim sendo, apresenta-se aqui um estudo teórico sobre a utilização de impostos progressivos e quais as melhores alternativas para estancar o problema. Durante o período de investigação procurou-se apresentar as falhas apresentadas pela progressividade e o porquê de não a considerarmos como a modalidade ideal para o IRS. É importante salientar que a progressividade aplicável tem como finalidade a redistribuição da riqueza e consequentemente a justiça social, mas parece-nos que a proporcionalidade permite uma melhor justiça social mantendo ou incrementado a redistribuição da riqueza. Embora apresentemos três possíveis soluções que giram em torno da proporcionalidade, tomamos a hipótese da proporcionalidade impura como a mais ideal. Esta proporcionalidade impura permitiria um aumento da produtividade e da eficiência, ao mesmo tempo que mantinha um nível considerado de equidade. Ela evitava distorções no que diz respeito à atuação dos contribuintes em dilemas como trabalho e lazer ou ainda consumo e poupança à medida que garantia uma melhor compreensão dos contribuintes em IRS bem como uma maior transparência do próprio sistema fiscal.

Living in society has always required the existence of taxes to meet the growing needs of citizens with regard to public goods and services. The reason for having a personal income tax came as a way of ensuring greater stability in the collection of revenues in order to face the various expenses that are considered in the State Budget. However, the way people are and should be taxed does not generate consensus. Currently the IRS is progressive by levels and this work is based on the idea that this progressiveness has consequences such as the loss of efficiency and productivity that later extends to issues related to equity, leisure, investment and others. Thus, a theoretical study on the use of progressive taxes and the best alternatives to staunch the problem is presented here. During the investigation period, we attempted to present the failures presented by progressivity and why we did not consider it as the ideal modality for the IRS. It is important to note that the applicable progressivity is aimed at the redistribution of wealth and consequently social justice, but it seems to us that proportionality allows for better social justice by maintaining or increasing the redistribution of wealth. Although we present three possible solutions that revolve around proportionality, we take the hypothesis of impure proportionality as the most ideal. This impure proportionality would allow an increase in productivity and efficiency, while maintaining a level of equity considered. It avoided distortions regarding taxpayers' actions in dilemmas such as work and leisure or consumption and savings as they ensured a better understanding of taxpayers in IRS as well as greater transparency of the tax system itself.