A subjetividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos direitos humanos no seio do “Espaço de Cooperação Lusófona”

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dc.contributor.authorLopes, Alexandra Jesus de Oliveira
dc.contributor.institutionFaculdade de Direito e Ciência Política
dc.date.issued2020
dc.descriptionULP Law Review
dc.description.abstractO presente artigo pretende avaliar qual tem sido o impacto da CPLP na promoção da consolidação do respeito pelos Direitos Humanos. Com base nessa análise, procura-se apurar de que modo a CPLP concilia a sua vocação claramente intergovernamental, assente num princípio de respeito da soberania dos Estados, com a defesa de valores universais associados à Dignidade de pessoa, questionando-se se tal não poderá ser o mote para a uma crise de legitimidade no seio desta organização internacional.pt
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationLopes, A J D O 2020, 'A subjetividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos direitos humanos no seio do “Espaço de Cooperação Lusófona”', ULP Law Review.
dc.identifier.issn2184-6219
dc.language.isopor
dc.peerreviewedno
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonas
dc.relation.ispartofULP Law Review
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDIREITO
dc.subjectDIREITO INTERNACIONAL
dc.subjectINTERGOVERNAMENTALISMO
dc.subjectDIREITOS HUMANOS
dc.subjectSOBERANIA
dc.subjectCOOPERAÇÃO
dc.subjectDESENVOLVIMENTO
dc.subjectDEMOCRACIA
dc.subjectCPLP
dc.subjectLAW
dc.subjectINTERNATIONAL LAW
dc.subjectINTERGOVERNAMENTALISM
dc.subjectHUMAN RIGHTS
dc.subjectSOVEREIGNTY
dc.subjectCOOPERATION
dc.subjectDEVELOPMENT
dc.subjectDEMOCRACY
dc.titleA subjetividade da CPLP à luz do Direito Internacional Público e o impacto da mesma sobre a promoção dos direitos humanos no seio do “Espaço de Cooperação Lusófona”pt
dc.typearticle

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ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, vol. 13 n.º 1 (2020)