Representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no conselho geral de um agrupamento de escolas : potencialidades e constrangimentos

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2012

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Resumo

Em 22 de abril de 2008 foi publicado o decreto-lei 75/2008 que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que está atualmente em vigor. Este documento apresenta, no seu preâmbulo, o objetivo de reforçar a participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e cria um órgão colegial para esse fim, o Conselho Geral, com regras para a sua constituição orientadas para esse reforço. Pretende-se com este trabalho teórico-empírico (centrado num estudo de caso), lançar pistas de debate e reflexão sobre a representatividade e participação dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral de um agrupamento de escolas e identificar as potencialidades e os constrangimentos sentidos por aqueles. O estudo empírico levado a cabo procura identificar, por um lado, o tipo de envolvimento e de participação na escola, tanto da generalidade dos pais como dos seus representantes no Conselho Geral e por outro, a forma de comunicação existente entre eles. A análise dos resultados da nossa investigação permitiram constatar que os pais e encarregados de educação não se envolvem nem participam nas atividades do agrupamento relacionadas com a sua organização e gestão, havendo portanto um longo caminho a percorrer no agrupamento, tanto na motivação dos pais para essa participação, como na formação e informação de todos sobre o importante papel que lhes é atribuído pelo diploma.
On April 22nd, 2008 was published the ordinance law 75/2008 approving the polity of autonomy, administration and management of public establishments of pre,, primary and secondary schools, which is currently in force. This document presents, in its preamble, the objective of strengthening the participation of families and communities in the strategic direction of schools and creates a collegial department for this purpose, the General Council, with rules for its establishment oriented such reinforcement. The aim of this, theoretical and empirical work (focused on a case study) was to provide clues for discussion and reflection on the representation and participation of parents in the General Council of a group of schools and identify the possibilities and constraints felt by them. The empirical study carried out seeks to identify, in one hand, the kind of involvement and participation in school, both parents of most of their representatives in the General Council and on the other form of communication between them. The results of our investigation showed evidence that parents do not involve or participate in group activities related to its organization and management, so in the group of schools there is a long way to go, both in motivating the parents to participate, as in the training and formation about the important role assigned to them by law.

Descrição

Orientação: Ana Paula Silva

Palavras-chave

EDUCAÇÃO, AUTONOMIA EDUCACIONAL, ESCOLAS, EDUCATION, SCHOOL AUTONOMY, SCHOOLS, MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, RELAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA, SCHOOL-FAMILY RELATIONSHIP

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