A Europa Social: desejo e realidade
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2010
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Resumo
A paisagem de aspectos sociais que acompanhava os objectivos económicos no início da
construção europeia era tão ténue que alguns insistem em afirmar que aquela não existia.
Na realidade as políticas económicas constituíram durante muito tempo, o principal
enfoque das Comunidades Europeias. Mas neste percurso que vai de Roma a Lisboa, a
matriz social europeia, falou mais alto e, paulatinamente, foi dando lugar a modificações
tanto no direito originário como no direito derivado europeu, desenvolvendo a
Comunidade Europeia e, mais tarde, a União Europeia competências em matéria de
política social e de direito social europeu.
É desse percurso que este estudo assenta. Repartido em três títulos e outros tantos
subtítulos, objectiva o desenvolvimento para a Europa social, que hoje conhecemos.
Descrição
Palavras-chave
EUROPA SOCIAL, DIREITO COMUNITÁRIO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TRATADO DE LISBOA, EUROPA, SOCIAL EUROPE, COMMUNITY LAW, FREE MOVEMENT OF PERSONS, TREATY OF LISBON, EUROPE, UNIÃO EUROEIA, POLÍTICA SOCIAL EUROPEIA, EUROPEAN SOCIAL POLICY, EUROPEAN UNION