A Europa Social: desejo e realidade

Abstract

A paisagem de aspectos sociais que acompanhava os objectivos económicos no início da construção europeia era tão ténue que alguns insistem em afirmar que aquela não existia. Na realidade as políticas económicas constituíram durante muito tempo, o principal enfoque das Comunidades Europeias. Mas neste percurso que vai de Roma a Lisboa, a matriz social europeia, falou mais alto e, paulatinamente, foi dando lugar a modificações tanto no direito originário como no direito derivado europeu, desenvolvendo a Comunidade Europeia e, mais tarde, a União Europeia competências em matéria de política social e de direito social europeu. É desse percurso que este estudo assenta. Repartido em três títulos e outros tantos subtítulos, objectiva o desenvolvimento para a Europa social, que hoje conhecemos.