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Item A protecção transnacional da vítima de violência doméstica(2010) Sarmento, Maria TeresaEste trabalho de investigação teve por base, as preocupações em torno das vítimas de crimes de violência doméstica, considerado um crime com especificidades muito próprias e de muito difícil resolução. Essas preocupações são sentidas, cada vez mais à escala global, merecendo de todos nós que se interessam pela protecção dos Direitos Humanos, um olhar firme e interveniente.Item A Europa Social: desejo e realidade(2010) Sarmento, Maria TeresaA paisagem de aspectos sociais que acompanhava os objectivos económicos no início da construção europeia era tão ténue que alguns insistem em afirmar que aquela não existia. Na realidade as políticas económicas constituíram durante muito tempo, o principal enfoque das Comunidades Europeias. Mas neste percurso que vai de Roma a Lisboa, a matriz social europeia, falou mais alto e, paulatinamente, foi dando lugar a modificações tanto no direito originário como no direito derivado europeu, desenvolvendo a Comunidade Europeia e, mais tarde, a União Europeia competências em matéria de política social e de direito social europeu. É desse percurso que este estudo assenta. Repartido em três títulos e outros tantos subtítulos, objectiva o desenvolvimento para a Europa social, que hoje conhecemos.Item Existe protecção judiciária europeia para as vítimas de crimes contra bens jurídicos individuais?(2010) Sarmento, Maria TeresaEste trabalho teve como base as preocupações manifestadas pelos Ministros da Justiça e do Interior dos 27 Estados-Membros, num Encontro em Toledo, em Janeiro deste ano, no sentido de, ao nível europeu, se reforçar a protecção das vítimas, por exemplo no que toca à violência de género, tendo sido dito “… o objectivo é garantir que as medidas de protecção sejam transnacionais …”.Item Europeu? Europeu...sim!(2010) Sarmento, Maria TeresaEste trabalho de investigação teve por base, não só as preocupações em torno dos limites (actuais) da cidadania da União Europeia quase em contra ciclo com a adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais e da respectiva compatibilização com as tradições constitucionais comuns aos Estados-membros mas também, de algum modo, o impulso dado nas aulas do Senhor Professor Doutor Eduardo Lopes Rodrigues, na abordagem tão profícua que fez sobre a cidadania na Construção Europeia, fazendo realçar “a cidadania” como parte integrante da génese cultural do povo europeu. Conservando embora e apenas o seu carácter de breve estudo, este trabalho pretendeu dar uma visão o mais abrangente e actualizado possível no domínio da “cidadania”, apesar de uma vincada intensidade jurídica, procurando fornecer uma orientação selectiva das mais diversas sensibilidades (nacionais e de outros Estados europeus) que sobre a problemática se têm debruçado.Item Novos Desafios para a Museologia Social(MINOM, 01/06/2016) Leite, Pedro PereiraA pergunta “para que servem os museus?” pode parecer irrelevante. Afinal todos sabemos o que é um museu. Para uns a resposta mais simples é que o museu é um edifício, onde há certos objetos de valor, e que pode ser visitado em certas condições; para outros, o museu já será equipamento de natureza cultural, onde se apresentam colecções de objetos raros e importantes para a história, e que devem ser visitados para fins de lazer ou aprendizagem. De qualquer modo museus são em regra edifícios bem definidos num local, seguro e vigiado, onde encontramos uma história ilustrada através de certos objetos, e que deve ser conhecida por quem o visita o museu. Será isso para que serve um museu? Sim, um museu pode ser isso, mas também pode ser muito mais. E esta questão do “pode ser” é a dimensão poética que a Museologia Social tem vindo a defender e que agora faz parte das Recomendações da UNESCO sobre a “Proteção e Promoção dos Museus, Colecções, da sua Diversidade e da sua função na sociedade”Item O Futuro da Saúde Global(2016) Leite, Pedro Pereira; Fantasia, AnaO conhecimento científico tem-nos ajudado a resolver os problemas das sociedades. É um processo que nos ajuda a identificar os problemas (diagnóstico) e a procurar soluções (experiencia). A ciência é sem dúvida um instrumento de conhecimento do mundo e uma ferramenta para a sua transformação. Sabemos que a investigação científica nem sempre tem uma aplicação imediata, mas que ela é fundamental para se continuar a pensar sobre o mundo. No tempo dos nossos avós, por exemplo, criaram-se as universidades. Podemos considerar, para simplificar que existiam dois tipos de ensino. Os estudos gerais, mais dados às filosofias, às letras, às leis e às artes, e os estudos técnicos, mais voltados para as questões práticas, das engenharias, da economia, da agricultura, da veterinária. A medicina talvez seja neste contexto um caso interessante, pois sendo, na sua função social, uma técnica que é aplicada de forma rigorosa segundo princípios comprovadamente científicos e no âmbito duma ética consensualizada, não deixa também de ser um pensamento sobre a vida e a morte.Item Saúde Global e Desenvolvimento Sustentável(VIDA, 2015) Leite, Pedro Pereirasaúde da população é uma questão crucial para o desenvolvimento em qualquer país do mundo. É uma evidência para cada um de nós que a saúde é uma condição base para podermos assumir com plenitude as diferentes atividades, seja no trabalho, na vida familiar, ou na vida social. Para o funcionamento do sistema económico a existência de uma força de trabalho com boa saúde é também vital. Sabemos que a modernização da sociedade e o desenvolvimento económico segmenta a população em dois grupos: Os produtivos e os não produtivos. Os trabalhadores têm naturalmente que estar de boa saúde. Mesmo aqueles que, sendo ativos, não estão a trabalhar, para alcançarem um emprego tem que estar de boa saúde. Os outros membros da comunidade, as crianças e jovens, os anciãos e os que, por diferentes razões, não podem trabalhar, não são produtivos. Vivem em geral a cargo da família e usufruem, quando disponível, de um conjunto de bens e serviços que a sociedade lhes oferece de forma mais ou menos organizada. Entre esses bens está naturalmente o acesso aos serviços de saúde que, na maioria dos países do mundo são tendencialmente públicos. Uma população mais saudável é uma população que tende a usar, de forma menos intensa, os serviços públicos de saúde. Um menor ónus nos serviços de saúde diminui o seu peso no orçamento global e liberta recursos financeiros que podem ser aplicados noutros tipos de investimentos.Item Voltamos Todos(AADN, 2014) Leite, Pedro PereiraRui Stofell é marido da minha colega Mercedes que me ofereceu este livro. Veio a propósito de conversas sobre a Ilha de Moçambique, lugar mítico no Índico usada como local de férias do exército português durante a Guerra ColonialItem O meu avô António e as questões de Cidadania e defesa(AADN, 2014) Leite, Pedro PereiraCelebram-se neste ano de 1914 os cem anos de início da Grande Guerra. Grande porque foi tremendamente mortífera. Ao longo de quatro longos anos uma extensa linha de trincheiras dividia uma Europa. Extensas áreas eram gaseadas enquanto as mortíferas metralhadores dizimavam os afoitos assaltos. Foi também a primeira das duas guerras mundiais. Mundiais porque os cenários do conflito se alargaram para além das fronteiras inter-estados. A participação de Portugal neste conflito apenas se efectivará em 1916. Em grande medida o que estava em causa eram as colónias africanas, alvo da cobiça anglo-britânica. A querela sobre a participação de Portugal nas campanhas da Flandres são um interessante tema da nossa história. A participação não foi unanime, verificando-se vários partidários da não participação. Entre os democratas e os unionistas várias foram as posições do governo, até que o ministério de Afonso Costa, em finais de 1915, dá início á preparação do Corpo Expedicionário Português (CEP) para a Frente Occidental onde “nada de novo se passava"Item Para que servem os museus(Plataforma Macau, 2015) Leite, Pedro PereiraA pergunta para que servem os museus pode parecer irrelevante. Afinal todos sabemos que um museu é um equipamento, de natureza cultural que apresenta colecções de objetos. Colecções consideradas relevantes e que devem ser preservadas e visitadas. Implica um espaço seguro e vigiado. Normalmente apresenta uma narrativa para aqueles que o visitam. Será isso para que serve um museu?Item Uma leitura crítica da teoria do pós-desenvolvimento(2015) Fantasia, Ana; Leite, Pedro PereiraNeste trabalho efetuamos uma leitura crítica do artigo “Post-development as a concept and social practice”, de Arturo Escobar (2007) inserido no livro “Exploring Post-Development: Theory and Practice, Problems and Perspectives” editado por Aram Ziai, Routledge, pp 18 - 31 Nesse artigo de Arturo Escobar apresenta uma síntese detalhada da sua crítica ao conceito de desenvolvimento e propõe um novo fundamento epistémico para o conceito de desenvolvimento. Após uma revisão sobre a emergência do conceito de desenvolvimento e das várias criticas que têm vindo a surgir desde os anos oitenta, Escobar argumenta, perante a desadequação do conceito, sobre a necessidade duma transição paradigmática onde é essencial formular uma conceção que traduza o pensamento e a prática sobre as possibilidades de construção de formas alternativas de gerir a mudança social. O artigo desenvolve em seguida os fundamentos da crítica ao conceito de desenvolvimento, contextualiza a emergência da crítica feita pelo pós-desenvolvimento para terminar com a argumentação sobre a possibilidade de pensar a emergência do mundo global com uma nova forma de olhar para as possibilidades de uma ação inovadora no mundoItem Karma, Dharma and Indian Democracy(Edições Universitárias Lusófonas, 2016-11-05) Souza, Teotónio R. de; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoOs ingleses na Índia consideravam-se como raça destinada para reger os povos. Mesmo quando apreciavam os talentos dos indianos, nunca os consideravam ser comparáveis consigo.Com muita relutância aceitaram descolonizar India, mas sem usar essa terminologia. Falava-se da "transferência do poder". Mas desde Kipling até Churchill sentiam-se convencidos que as tradições milenárias dos indianos nunca os permitiriam governarem-se democraticamente.Item A poética da Intersubjetividade : a viagem como elemento catalisador da transitoriedade(2012) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem Eye of the Observer(Edições Universitárias Lusófonas, 2016-10-22) Souza, Teotónio R. de; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoThe naive Observers and not so naive Observatories, often serving as civilian fronts for NGOs, need themselves to be watched, especially if they are recipients of foreign funds. Whether they like it or not, their activities would in most cases cease to be viable without foreign funding, which hardly ever comes without strings attached, without explicit or implicit preconditions. Free lunches are rarely included in the capitalist menu. If many of the NGOs are linked to religious institutions, they too do not draw their funds from any celestial bank, and cannot function merely by God’s grace.Item A escultura maconde e a ideia de moçambicanidade(2016-09-27) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administraçãofenómeno da escultura maconde fundamenta uma das ideias da construção da moçambicanidade. Comunidade do nordeste de Moçambique e o sudeste da Tanzânia é conhecida pela sua capacidade de resistência ao tráfico esclavagista e à penetração da dominação colonial A “aura” de “resistência” facilitou a sua adesão à FRELIMO no período da libertação nacional, constituindo uma das suas bases de recrutamento. Com a independência, os macondes e sua cultura constituem-se como uma das bases da “nação” em construção, dialogando mais tarde com a ideia de nação “índica”. A técnica de trabalho em madeira é reconhecida como singular no tempo colonial. No processo de implementação das estratégias de dominação pelo colonialismo português, várias expedições reconheceram a dimensão estética e simbólica desta escultura. Será essa qualidade estética que permitirá difundir pela Europa e Améria do Norte o trabalho dos artesãos maconde, atividades que suportará a luta armada. A independência de Moçambique consolida a relevância da escultura maconde como uma das bases da construção da nação. Criaram-se programas de valorização do trabalho dos artesãos. Experiencias efémeras nas "barracas" do museu, em Maputo e Nampula. Esta comunicação questiona o lugar da escultura maconde na ideia de moçambicanidade no âmbito da relação da cultura com o desenvolvimento em Moçambique. A abordagem que vamos efectuar, sobre a escultura maconde, comunidade que reside no Planalto do Mueda, no norte de Moçambique e na Tanzânia, tem como objectivo situar a emergência dos estudos sobre a “escultura africana” como um dos campos da problemática da construção do outro. A construção da ideia da Moçambicanidade após a independência em 1975 conduziu à busca dos elementos de construção da ideia de moçambicanidade.Item O Compromisso no Processo Museológico(2012) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO artigo reflecte sobre a operacionalização metodológica das propostas de conscientização desenvolvidas por Paulo Freire aplicadas à museologia. Procuramos fundamentar a utilização da metodologia através a apresentação dum Estudo de Caso com a participação da comunidade, desenvolvido no âmbito duma investigação num processo museológico para a Ilha de Moçambique. A conceptualização da museologia como uma ciência de investigação-acção, que opera na relação do ser humano com os seus objectos mnemónicos orienta a nossa reflexão. Abordaremos sucessivamente, a memória social como campo de pesquisa da museologia; a teoria da acção como proposta na sociomuseologia e a operacionalidade da metodologia da conscientização como processo indutor da acção, de inovação e partilha de conhecimento no processo de conhecimento museológico. Descrevemos as condições da aplicação da metodologia e avaliamos os seus resultados. Concluímos com uma proposta de aplicação da museologia crítica de libertação e com a explicitação do compromisso museológico como um dos elementos distintivos no processo sociomuseólogico.Item Museologia, Património e Direitos Humanos(ICOM Portugal, 2012) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO património é um conceito dinâmico com uma fenomenologia que cristaliza um espaço e um tempo. Como campo de objetivação associa memórias e valores, como campo de ação desenvolve práticas de conservação e de comunicação, e como campo de ideias relaciona memória e poder. Como tal a museolgia tem utilizado o conceito do património como um conceito operativo para a análise das tensões entre a tradição e a modernidade. A partir da análise desta tensão olhamos e construímos uma museologia e uma narrativa do património como espelhos das nossas sociedades de consumo, espaços de consumo incessante de recursos, de criação de modas, onde a necessidade de novidade é constante. A emergência dos efeitos da globalização do campo da museologia não só tornaram mais claras estas questões, como permite outras abordagens. Propomos neste artigo uma análise da museologia a partir do um campo de tensão entre a unidade e a totalidade. No âmbito desta análise, verificamos que os modelos nacionais (na base das quais se estabelecerem as políticas culturais publicas) deixaram de corresponder a espaços congruentes. A compactação do espaço e a fragmentação do tempo tem vindo a fazer emergir as diversidades e as mestiçagens. Partindo do conceito dos Direitos Humanos, como expressão da unidade do ser, iremos procurar propor a necessecidade duma museologia solidária, construída a partir das memórias sociais das comunidades. É nesse âmbito que emerge o papel do museólgo como mediador nos processos mnémónicos, de musealização e de patrimonialização nas comunidade e nos territóriosItem As Imagens dos Africanos nos Museus de Lisboa(XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, 2011-06) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA presença da imagem dos africanos no museus de LisboaItem Lisboa - O papel da Diversidade Cultural para a criação de comunidades sustentáveis : Lisbon: The Role of Cultural Diversity for Sustenaible Communities(ICOM, 2019) Leite, Pedro Pereira; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administraçãocomunidades sustentáveis na cidade de Lisboa. A partir das experiências de Educação Global realizadas nos programas de doutorado em Museologia da Universidade Lusófona e no Museu Afro-Digital - Estação Portugal, propomos visões plurais sobre a cidade multicultural. Identificamos patrimônio cultural diversificado e suas diferentes formas de organização comunitária. A partir da reificação dos sentidos do presente sobre o património, propomos aos participantes, no contexto do programa de doutorado, que se envolvam e analisem os processos patrimoniais a partir da participação das comunidades. Buscamos refletir como a educação global é uma ferramenta para organizar ações que contribuem para a criação de comunidades sustentáveis. Compreender a natureza mutável das relações comunitárias em contexto, seja através de sua história ou através da recomposição contínua da formação social através da vida econômica, social e ambiental, é uma ferramenta importante para aumentar a qualidade de vida das comunidades. Cidadãos capazes de refletir mais profundamente sobre as transformações no território, sobre seus próprios valores e formas de pensar, são cidadão mais capazes de responder de maneira eficiente aos processos de transformação em curso nas cidades e suas comunidades, a criar resiliência e capacitar as comunidades para desenvolver processos de comunicação que aumentem a inclusão social e a dignidade humana. Ao longo deste projeto, nos últimos três anos, chegamos a verificar que emergem em diferentes pontos da cidade cosmopolita, usos alternativos das heranças que ocorrem foram as estruturas museológicas tradicionais. Nesta comunicação, apresentamos três casos de educação global: o trabalho da Universidade Lusófona no Bairro da Mouraria, o caso do Moinho da Juventude em Cova na Moura e o caso de intervenção patrimonial nos bairros da cidade a oriente, uma área urbana marginalizada pelos equipamentos culturais e em relevante pressão de transformação urbana. Nele, procuramos responder a perguntas sobre como a comunidade de profissionais do patrimônio de pode mobilizar para promover ações patrimoniais mais densas que produzem aprendizagens sobre o património das comunidades nos seus territórios. Ao mesmo tempo procuram promover aprendizagens sobre o reconhecimento dos patrimónios e comunidades, sobre o uso de ferramentas para envolver e aumentar a participação no desenvolvimento de comunidades sustentáveis e resilientes.Item Contextos e Desafios da Nova Recomendação da UNESCO para Museus e Colecções(ICOM Portugal, 2016-09-26) Leite, Pedro Pereira; Carvalho, Ana; Camacho, Clara Fraião; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA Recomendação Relativa à Protecção e Promoção dos Museus e das Colecções, da sua Diversidade e do seu Papel da Sociedade (doravante Recomendação de 2015) foi aprovada a 17 de Novembro de 2015, em Paris, no âmbito da 38.ª sessão da assembleia-geral da UNESCO. O último documento da UNESCO referente a museus datava de 1960. Mais de 50 anos passados, esta nova Recomendação marca uma posição sobre as orientações que devem ser seguidas pelos Estados Membros em matéria de políticas museológicas. Porquê uma nova Recomendação da UNESCO para os museus e para as colecções? Como surge? Que contextos? Qual a sua importância? Quais as novidades? Que impacto para as políticas nacionais? Estas são algumas das questões a que este texto procura responder através de dois olhares, o de Clara Frayão Camacho, que foi a perita nacional envolvida na discussão durante a fase preparatória do documento, e de Pedro Pereira Leite, museólogo que tem centrado a sua investigação na função social dos museus. O guião é de Ana Carvalho.