O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica

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dc.contributor.authorRoques, Flávio Serrano
dc.contributor.institutionFaculdade de Direito
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação, procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.pt
dc.description.statusNon peer reviewed
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationRoques , F S 2020 , ' O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica ' , Default journal .
dc.identifier.issn2182-5912
dc.language.isopor
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonas
dc.relation.ispartofDefault journal
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDIREITO
dc.subjectJURISPRUDÊNCIA
dc.subjectACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
dc.subjectLAW
dc.subjectPRECEDENT
dc.subjectPORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT RULINGS
dc.titleO Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e críticapt
dc.typearticle

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De Legibus : Revista de Direito, n.º 0 (2020)