O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica

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dc.contributor.authorRoques, Flávio Serrano
dc.contributor.institutionCEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente artigo constitui uma reflexão em torno das diversas questões metodonomológicas suscitadas no Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional. No presente estudo é, assim, feita uma análise metodonomológica e crítica de uma decisão judicativo-constitucional (o Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional). Partindo da respectiva fundamentação, procura-se examinar, compreender, descrever e sistematizar o percurso “caminhado” pelo decidente — no caso os juízes do Tribunal Constitucional que subscreveram o acórdão —, desde o confronto inicial com o problema, o momento da delimitação do problema, até à decisão final, procurando apurar, na medida do possível, se esta decisão, em face do modelo metódico adoptado, se mostra adequada, acertada, enfim, justa.pt
dc.description.abstractThis article is a reflection on the various methodological issues raised around Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court. In this study, therefore, a methodonomological and critical analysis of a judicialconstitutional decision is made (Judgment No. 298/2019 of the Portuguese Constitutional Court). Based on the respective grounds, we seek to examine, understand, describe and systematize the path taken by the decision maker- in this case, the judges of the Constitutional Court who signed the judgment -, since the initial confrontation with the problem, the moment of delimitation of the problem, until the final decision, trying to determine, as far as possible, if this decision, in view of the methodical model adopted, appears to be adequate, correct, in short, just.en
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationRoques, F S 2020, 'O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica', De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona, no. 0, pp. 293-324. https://doi.org/10.53456/dlb.vi.7441
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.53456/dlb.vi.7441
dc.identifier.issn2182-5912
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonas
dc.relation.ispartofDe Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDIREITO
dc.subjectJURISPRUDÊNCIA
dc.subjectACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
dc.subjectLAW
dc.subjectPRECEDENT
dc.subjectPORTUGUESE CONSTITUTIONAL COURT RULINGS
dc.titleO Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional : uma (brevíssima) análise metodonomológica e críticapt
dc.typearticle

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