Gestão democrática das escolas (1974-1976) e infidelidades normativas múltiplas

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dc.contributor.authorLima, Licínio C.
dc.contributor.institutionCeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento
dc.date.accessioned2025-05-16T09:25:05Z
dc.date.available2025-05-16T09:25:05Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractDurante o período revolucionário pós-25 de Abril de 1974 ocorreram em várias escolas portuguesas ações tendo em vista substituir os diretores escolares, nomeados pelo regime autoritário, por órgãos colegiais eleitos. Isso foi iniciado logo nos primeiros dias que se seguiram ao golpe de Estado, que cedo foi transformado numa revolução, através de processos distintos, inicialmente sem autorização do primeiro governo provisório. Apenas um mês depois do início daquelas práticas elas foram legalmente reconhecidas e a sua generalização a outras escolas do país foi autorizada. Até finais de 1976, ocorreram dinâmicas de autogoverno escolar lideradas por assembleias deliberativas, compostas por professores, decidindo sobre múltiplas questões, bastante para além daquilo que era permitido pela legislação em vigor, de tal modo que estas assembleias foram legalmente afastadas por um decreto de dezembro de 1974. Na prática, contudo, as reuniões plenárias continuaram a ocorrer e a decidir sobre um vasto conjunto de assuntos, configurando aquilo que o autor designou por infidelidades normativas de grande alcance e que, por sua vez, revelaram capacidade de vir a engendrar infidelidades normativas múltiplas e subsequentes, com expressão em quase todas as áreas de decisão e gestão escolares.pt
dc.description.abstractDuring the revolutionary period after April 25, 1974, actions took place in several Portuguese schools with a view to replacing school directors, appointed by the authoritarian regime, with elected collegiate bodies. This began in the first days following the coup d’état, which was soon transformed into a revolution, through different processes, initially without authorisation from the first provisional government. Just a month after the beginning of those practices, they were legally recognised and their generalisation to other schools in the country was authorised. Until the end of 1976, there were dynamics of school self-government led by deliberative assemblies, composed of teachers, deciding on multiple issues, well beyond what was permitted by current legislation, to such an extent that these assemblies were legally removed by a decree in December 1974. In practice, however, plenary meetings continued to take place and decide on a wide range of issues, configuring what the author called far-reaching normative infidelities and which, in turn, revealed the capacity to engender subsequent and multiple normative infidelities, with expression in almost all areas of school decision-making and management.en
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationLima, L C 2024, 'Gestão democrática das escolas (1974-1976) e infidelidades normativas múltiplas', Revista Lusófona de Educação, vol. 63, no. 63, pp. 71-84. https://doi.org/10.60543/issn.1645-7250.rle63.05
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.60543/issn.1645-7250.rle63.05
dc.identifier.issn1645-7250
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10437/15334
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.publisherUniversity of Lusophone Humanities and Technology
dc.relation.ispartofRevista Lusófona de Educação
dc.rightsopenAccess
dc.subjectEDUCATION
dc.subjectMANAGEMENT
dc.subjectSCHOOLS
dc.subjectEDUCAÇÃO
dc.subjectGESTÃO DEMOCRÁTICA
dc.subjectESCOLAS
dc.titleGestão democrática das escolas (1974-1976) e infidelidades normativas múltiplaspt
dc.titleDemocratic management of schools (1974-1976) and multiple normative infidelitiesen
dc.typearticle

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Revista Lusófona de Educação n.º 63 (2024)