Revista Lusófona de Educação n.º 63 (2024)
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Item Diretores escolares em ação(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Pires, Carlos; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoItem Raquel Pereira Henriques à Conversa com Luís Manuel A. V. Bernardo(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Henriques, Raquel Pereira; Bernardo, Luís Manuel A. V.; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoQuem trabalha com tecnologias digitais utiliza há várias décadas a Inteligência Artificial (de agora em diante IA), entre outras funções, para o tratamento de dados e produção de conhecimento. Mas uma forma de democratização da IA generativa chegou recentemente às escolas básicas e secundárias e às universidades. Tem estado a ser incorporada por estudantes, investigadores e professores para produzir e detetar textos e imagens, por exemplo (e um dos mais falados tem sido o Chat GPT). Ao fazermos essa utilização, estamos a contribuir também para alimentar e otimizar as bases de dados já existentes. Todavia, se a fiabilidade nem sempre é perfeita, há respostas que obtemos que, apesar de erradas poderão parecer credíveis. Assim, muito se tem pensado a propósito das alterações que a utilização da IA obriga a introduzir nos quotidianos académicos. Vamos, pois, refletir um pouco sobre esses quotidianos, nos quais se desafia cada vez mais a Inteligência Humana (doravante IH).Item “Liberdade, onde estás? Quem te demora?” : é democrática a gestão escolar para os/as alunos/as?(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Sousa, Inês; Ferreira, Elisabete; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoA participação democrática dos/as alunos/as na governação das escolas está prevista desde a Constituição da República Portuguesa (1976) pela participação nos órgãos colegais de gestão das escolas, que perdura até hoje na representação dos/as alunos/as, com direito de voto, no Conselho Geral (DL 75/2008), ouvidos no Conselho Pedagógico e através da Associação de Estudantes. Não obstante, persistem tempos paradoxais e lógicas contraditórias nas escolas, entre discursos neoliberais, elitistas e individualistas; e outras práticas e experiências participadas, com autonomia e liberdade (Apple & Beane, 2000; Biesta, 2016; Sant, 2019). Deste enquadramento questionamos se “É democrática a gestão escolar para os/as alunos/as?” e procuramos na voz dos/as alunos/as identificar e compreender experiências de autonomia e práticas democráticas na tomada de decisão sobre a gestão das escolas. A partir de um recorte parcial do estudo em curso e das respostas a um inquérito por questionário dos/as alunos/as do ensino secundário, percebe-se que estes/as reconhecem espaços para participarem, serem ouvidos e tomarem decisões, nos órgãos de gestão (conselho geral, conselho pedagógico e reunindo com o diretor), mas valorizam mais outros espaços de participação direta, através dos delegados e no grupo-turma. Há novos desafios para os/as alunos/as na gestão democrática, que resultam da centralidade de poderes no órgão de gestão unipessoal e pela exacerbada pressão e exigência nos resultados escolares.Item Transições de abril e avaliação pedagógica : esboço para uma pesquisa(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Afonso, Almerindo Janela; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoNo campo da educação, embora nem sempre em sentidos ou direções congruentes, a avaliação é particularmente sensível às alterações político-ideológicas, pedagógicas e culturais. A afirmação anterior é, antes de tudo, um pressuposto que pode e deve continuar a ser posto à prova, sobretudo em momentos históricos particularmente marcados por mudanças profundas. Com alguns dados e documentos inéditos, ou que não tiveram até ao momento grande visibilidade na investigação, o que justamente se pretende neste artigo é, de uma forma exploratória, procurar perceber se ou como repercutiram na avaliação pedagógica as mudanças profundas que se iniciaram na sociedade portuguesa, numa conjuntura histórica singular como foi a Revolução dos Cravos de abril de 1974. Este texto revisita a avaliação dos alunos (ou avaliação pedagógica) em dois momentos específicos: a transição do Estado Novo autoritário para a democracia, e o período revolucionário até ao I Governo Constitucional. Privilegiando um olhar sociológico, o texto deixa em aberto muitas questões que poderão dar azo a futuros aprofundamentos, neste ou noutros campos disciplinares, ou que poderão mesmo constituir um objeto de estudo para um investimento teórico-conceptual e empírico de maior fôlego.Item Capitalismo na era digital e educação : democracia, Estado e ideologia(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Saura, Geo; Peroni, Vera Maria Vidal; Pires, Daniela de Oliveira; Lima, Paula Valim de; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoO objetivo do artigo é defender um aparato teórico-conceitual e analítico sobre as noções de democracia, Estado e ideologia para analisar alguns dos avanços do capitalismo contemporâneo em sua era digital na política educacional global. O procedimento analítico baseia-se em uma revisão crítica da literatura sobre democracia, Estado e ideologia, com foco nos contextos da política educativa em Portugal e Brasil, enquadrado em três períodos de crises cíclicas do capitalismo. A primeira seção concentra-se na democracia, partindo da Revolução dos Cravos de 1974 (Portugal) e do final da ditadura civil-militar em 1985 (Brasil). A segunda seção focaliza-se no Estado após a crise capitalista de 2008. A terceira seção concentra-se na ideologia após a crise da pandemia global de Covid-19. Os resultados e conclusões estão centrados em defender e advogar três aspectos centrais para analisar o capitalismo contemporâneo em sua era digital. Em primeiro lugar, estudar a democracia como um processo de construção histórica. Em segundo lugar, examinar o Estado contemporâneo como uma relação social através da análise de redes de governança e da relação entre o público e o privado. Em terceiro lugar, analisar a ideologia existente na configuração presente e futura das reformas educacionais através das noções de imaginários sociotécnicos e tecnosolucionismo.Item Gestão democrática como currículo da educação(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Souza, Ângelo Ricardo de; Finatti, Renata Riva; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoO trabalho pretende colocar luz sobre o debate de uma democracia possível não apenas como instrumento e método de gestão da educação e da escola a que tem se vinculado nos estudos e pesquisas da área, mas como processo, princípio e currículo, constituinte, portanto, das relações que se estabelecem nos processos educativos. Para tanto, o texto se estrutura a partir de uma tomada teórica em Norbert Bobbio, a partir do qual se explora o conceito da democracia como princípio, ou educação da e para a democracia, e segue com breves análises de referencial teórico que trata a ideia de democratização da pedagogia, das práticas, dos currículos. Com a finalidade de reconhecer a democracia como objetivo educacional, o estudo baseou-se, também, em levantamento bibliográfico no Portal de Periódicos CAPES, dentre trabalhos em língua portuguesa, com o intuito de verificar como a literatura vem tratando a temática. O estudo conclui indicando a necessidade da construção de processos democráticos que tenham seus alicerces na gestão da educação e da escola, que se tornem princípio das relações e práticas que se estabelecem nas instituições e, especialmente, conduzam a uma educação da democracia.Item A governação do Ensino Superior : 50 anos depois do 25 de Abril(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Magalhaes, Antonio; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoTomando como referência temporal os últimos 50 anos, este artigo procura caracterizar, nos diferentes momentos do desenvolvimento do ensino superior em Portugal, a forma como os mandatos políticos promovem e articulam modelos de governação e de gestão do setor. Da análise do modelo de governação e gestão participadas dos anos da Revolução de Abril até ao modelo veiculado pelo atual quadro legal, fundado na autonomia e desempenho das instituições, e na avaliação da qualidade, evidencia-se um caminho que resultou na limitação e diminuição de representatividade dos corpos constituintes da academia, na sub-representação das faculdades/escolas/departamentos nos órgãos centrais de tomada de decisão, no fortalecimento das funções gestionárias dos/as reitores/as e diretores/as das unidades orgânicas. As perdas de colegialidade em favor da centralização dos processos de tomada de decisão e o predomínio das lógicas gestionárias sobre as académicas trouxeram uma ampla reconfiguração da governação e gestão das instituições com perdas de democraticidade que urge considerar.Item Racionalidades, Produção Normativa e Desafios Autonómicos Pós 25 de Abril : o caso da Região Autónoma da Madeira(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) De Carvalho, Maria João; Fraga, Nuno; Almeida, Ana Patrícia; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoDepois do 25 de Abril de 1974 a democratização da gestão foi mote para justificar várias das reformas levadas a cabo na escola sem que isso tivesse significado um abrandamento da centralização política e administrativa, visível na excessiva produção normativa que em muito contribui para limitar a verdadeira participação e autonomia dos atores educativos. Acresce a presença hegemónica das racionalidades instrumental e mecânica nas decisões enformadas de neutralidade, impedindo, por essa via, a capacidade crítica, arrojada e criadora que a democracia inclui. A democratização da escola, porque entendida enquanto projeto em construção, tem que reconhecer como relevante um conjunto de variáveis, quer sejam as relativas às agendas políticas que orientam a ação das lideranças, ao modo de escolher os seus líderes, à distribuição do poder e à democratização das suas estruturas organizacionais ou de gestão, pois delas depende o seu desenvolvimento. A Região Autónoma da Madeira, enquanto espaço privilegiado ao acontecer da gestão democrática, por refletir uma realidade que é influenciada, mas também influencia as políticas educativas nacionais, permite reconhecer a vantagem que advém de atuar dentro de um contexto autonómico. Por essa via, a possibilidade de adaptação considerando as necessidades e particularidades da Madeira expressam o relevo da autonomia política e administrativa para a concretização da democracia.Item Gestão democrática das escolas (1974-1976) e infidelidades normativas múltiplas(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Lima, Licínio C.; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoDurante o período revolucionário pós-25 de Abril de 1974 ocorreram em várias escolas portuguesas ações tendo em vista substituir os diretores escolares, nomeados pelo regime autoritário, por órgãos colegiais eleitos. Isso foi iniciado logo nos primeiros dias que se seguiram ao golpe de Estado, que cedo foi transformado numa revolução, através de processos distintos, inicialmente sem autorização do primeiro governo provisório. Apenas um mês depois do início daquelas práticas elas foram legalmente reconhecidas e a sua generalização a outras escolas do país foi autorizada. Até finais de 1976, ocorreram dinâmicas de autogoverno escolar lideradas por assembleias deliberativas, compostas por professores, decidindo sobre múltiplas questões, bastante para além daquilo que era permitido pela legislação em vigor, de tal modo que estas assembleias foram legalmente afastadas por um decreto de dezembro de 1974. Na prática, contudo, as reuniões plenárias continuaram a ocorrer e a decidir sobre um vasto conjunto de assuntos, configurando aquilo que o autor designou por infidelidades normativas de grande alcance e que, por sua vez, revelaram capacidade de vir a engendrar infidelidades normativas múltiplas e subsequentes, com expressão em quase todas as áreas de decisão e gestão escolares.Item A gestão democrática das escolas e das universidades, nos 50 anos de Abril(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Lima, Licínio C.; Carvalho, Maria João de; Fraga, Nuno; Almeida, Ana Patrícia; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoItem Contributo das dinâmicas das práticas de ensino supervisionadas para a transformação das práticas docentes na ascola(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Carmo, António; Salis, Gabriela; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoContexto e Objetivo: No contexto da formação de professores, nos Mestrados de Didática do Ensino, em particular na unidade curricular de Iniciação à Prática Profissional, os mestrandos, Estudantes da Prática de Ensino Supervisionada exercem essa prática no terreno, com os Professores Orientadores Cooperantes. É dada uma especial relevância às evidências recolhidas em sala de aula, pelo que se coloca em destaque a formação centrada na prática, a cultura de investigação, a colaboração, e ainda a qualidade da supervisão pedagógica. Sendo uma prática de colaboração, implica um crescimento mútuo e por essa razão, levantamos a seguinte questão “Qual o contributo das dinâmicas das práticas de Ensino Supervisionadas para a transformação das práticas docentes na escola?” A partir da questão formulada temos os seguintes objetivos: 1) Analisar possíveis contributos das práticas dos formandos na (trans)formação das práticas docentes dos professores experientes da escola. 2) Analisar o impacto do desempenho das funções de orientador cooperante no seu desenvolvimento profissional. 3) Compreender o contributo da componente de investigação durante a formação inicial dos professores. Método: desenvolveu-se uma investigação qualitativa interpretativa e fenomenológica, tendo sido os entrevistados inquiridos no ambiente escolar. Os dados foram recolhidos através do inquérito por entrevista a dez professores em formação, na fase final do estágio, e a nove Professores Orientadores Cooperantes pertencentes a cinco escolas. Resultados: As expressões mais frequentes dos Professores Orientadores Cooperantes e os Professores em formação em relação aos modelos e estilos supervisivos, são “diálogo”, “reflexão” e “colaboração”. A colaboração é também uma expressão muito focada, tanto pelos professores orientadores cooperantes, como pelos formandos. Conclusão: A elevada frequência da expressão “colaboração” realça a pertinência deste pressuposto em todo o processo supervisivo. Os orientadores cooperantes, ao desenvolverem um trabalho colaborativo com os seus formandos conseguem retirar proveito dessa relação diádica, tanto no que toca à prática profissional do formando como ao desempenho das suas funções como professor, esse benefício reflete-se em toda a comunidade, contribuindo para o crescimento profissional do Professor Orientador Cooperante.Item Inovação Escolar e Prevenção da Mutilação Genital Feminina, Corte dos Genitais(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024) Cipriano, Ricardo Cipriano; Pintassilgo, Joaquim; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoNeste artigo, problematiza-se o potencial inovador do Projeto – ISI (Informar e Sensibilizar para a Intervenção) Contra a Violência de Género, Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina/Corte dos Genitais (MGF/C), realizado num estabelecimento de ensino público português. Trata-se de uma resposta escolar, construída em parceria com uma Organização Não-governamental (ONG), mandatada pela Secretaria de Estado da Igualdade (SEI), com o intuito de ser promotor da prevenção da MGF/C nos públicos escolares cuja origem sociocultural coloca as mulheres e meninas em risco iminente de serem ou virem a ser sujeitas a esta prática milenar. No trabalho, desenvolvido sob a forma de um Estudo de Caso, examina-se o projeto tendo em vista perscrutar o seu potencial educativo inovador, a partir de referentes propostos por diversos autores especialistas na matéria e o seu contributo para a prevenção da MGF/C a partir das dinâmicas educativas realizadas em ambiente escolar.Item Editorial(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024-07-24) Brás, José Viegas; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoItem Expansão do Ensino Superior : realidades e significados em alguns países de língua portuguesa e espanhola(University of Lusophone Humanities and Technology, 2024-07-23) Almeida, Leandro S.; Canal, Cláudia Patrocinio Pedroza; Sainz-Gómez, Marta; Carvalho, Isabel Maria Romero Fernandez de; Campira, Farissai P.; Ordóñez, Graciela; Costa, Alexandra R.; Fior, Camila; Ruiz-Melero, María José; Tumbula, Samuel; Bulaque, Paulo Z.; Alfaro, Carlos; CeIED (FCT) - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e DesenvolvimentoNas últimas décadas ocorre uma expansão do ensino superior (ES) na generalidade dos países, traduzida no aumento de número de instituições, de cursos e de estudantes, traduzida numa maior diversificação dos ingressantes. Neste artigo, pretendemos descrever a organização e o processo de acesso ao ES em alguns países de língua portuguesa ou espanhola (Angola, Brasil, Costa Rica, Espanha, Moçambique e Portugal), apontando a legislação e práticas que suportam a sua expansão. Em particular destacamos as políticas que aumentaram a heterogeneidade da população estudantil, favorecendo a igualdade de oportunidades de acesso por estudantes provenientes de grupos socioculturais mais desfavorecidos. As conclusões apontam para a existência de estruturas de ES bastante diferentes nos vários países, contudo em todos eles implementam políticas favoráveis ao ingresso dos novos públicos. Paralelamente as instituições de ensino são incentivadas a implementar medidas que favoreçam a adaptação e sucesso de estudantes que ingressam com perfis diferenciados face aos seus estudantes tradicionais. Palavras-chave ensino superior; expansão do ensino superior; acesso ao ensino superior; democratização do ensino superior