Análise da parceria público-privada no terceiro setor por meio de recursos oriundos de renúncia fiscal no sistema único de saúde no Brasil
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2021
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Resumo
O Brasil está inserido num contexto de restrições financeiras e orçamentárias que tem reflexos importantes na prestação de serviços públicos na área da saúde. Essa situação faz com que Instituições filantrópicas procurem soluções para se manterem ativas e apresentando resultados à sociedade. Uma das saídas encontradas é o estabelecimento de parcerias com o poder público, de modo a aproveitarem os benefícios financeiros originados de renúncia fiscal no contexto de programas governamentais. Fundamentando o trabalho de pesquisa foi realizado um levantamento de dados através da metodologia survey, compreendendo os períodos de 2012 a 2017, envolvendo 52 (cinquenta e duas) instituições com projetos em execução nos programas PRONAS/PCD e PRONON, entrevistas com 02 (dois) profissionais do Ministério da Saúde envolvidos com os Programas e 01 (um) colaborador de uma Instituição com projetos em execução pelo Programa PRONON.
Do trabalho de pesquisa foi possível concluir que 75% das instituições que responderam ao questionário prestam serviços ao SUS no Brasil e nessas, 85% dos profissionais que avaliaram os Programas consideraram a parceria (Ministério da Saúde e Terceiro Setor) com alto índice de satisfação, mostrando que a renúncia fiscal como financiadora de Parcerias público-privadas é uma alternativa viável para gerar ações de saúde para a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e para capacitar o pessoal especializado da área de saúde.
Brazil is inserted in a context of financial and budgetary constraints that have important reflexes in the provision of public services in the health area. This situation causes philanthropic institutions to look for solutions to stay active and showing results to society. One way out is to partner with the government to take advantage of the financial benefits of tax waivers in the context of government programs. Basing the research work, a data survey was carried out through the survey methodology, covering the periods from 2012 to 2017, involving 52 (fifty-two) institutions with projects under execution in the PRONAS / PCD and PRONON programs and interviews with 02 (two) professionals from the Ministry of Health involved with the Programs and 01 (one) employee of an Institution with projects under execution by the PRONON Program. From the research work it was possible to conclude that 75% of the institutions that answered the questionnaire provide services to SUS in Brazil and in these, 85% of the professionals who evaluated the Programs considered the partnership (Ministry of Health and Third Sector) with a high level of satisfaction, showing that the tax waiver as a financing agent for public-private partnerships is a viable alternative to generate health actions for the population using the Unified Health System (SUS) and to train specialized personnel in the health area.
Brazil is inserted in a context of financial and budgetary constraints that have important reflexes in the provision of public services in the health area. This situation causes philanthropic institutions to look for solutions to stay active and showing results to society. One way out is to partner with the government to take advantage of the financial benefits of tax waivers in the context of government programs. Basing the research work, a data survey was carried out through the survey methodology, covering the periods from 2012 to 2017, involving 52 (fifty-two) institutions with projects under execution in the PRONAS / PCD and PRONON programs and interviews with 02 (two) professionals from the Ministry of Health involved with the Programs and 01 (one) employee of an Institution with projects under execution by the PRONON Program. From the research work it was possible to conclude that 75% of the institutions that answered the questionnaire provide services to SUS in Brazil and in these, 85% of the professionals who evaluated the Programs considered the partnership (Ministry of Health and Third Sector) with a high level of satisfaction, showing that the tax waiver as a financing agent for public-private partnerships is a viable alternative to generate health actions for the population using the Unified Health System (SUS) and to train specialized personnel in the health area.
Descrição
Orientação: António Augusto Teixeira da Costa ; co-orientação: Renné Martins Barbalho
Palavras-chave
MESTRADO EM GESTÃO DE EMPRESAS, GESTÃO DE EMPRESAS, SAÚDE PÚBLICA, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, BUSINESS MANAGEMENT, PUBLIC-PRIVATE PARTNERSHIPS, PUBLIC HEALTH