Os grupos de estudo do pessoal docente do ensino secundário, 1969-1974: as raízes do sindicalismo docente
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2015
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Resumo
A investigação que levou à realização desta tese de doutoramento foi desenvolvida no quadro dos projetos de investigação desenvolvidos entre 2001 e 2013 no âmbito do OPECE/CeiEF/ CeiED, e centrou-se na recolha e análise do espólio dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário.
Procurámos conhecer o percurso dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, de 1969 a 1974, nas suas várias dimensões: modelo organizativo, intervenção pedagógica, laboral, associativa e política, bem como, a ―escola de sindicalistas‖ que foi, antes de 25 de Abril de 1974.
Nesta investigação assumimos três questões de partida: (1) que reivindicações de natureza laboral, social e política, estiveram na origem da criação, desenvolvimento e afirmação dos Grupos de Estudo, (2) como se estruturaram os Grupos de Estudos, no quadro da sua transformação num movimento associativo de natureza para-sindical e (3) que relação existiu entre este movimento profissional e as forças políticas, (a)legais e/ou clandestinas, existentes no período em análise?
Na primeira parte traçamos o quadro sociopolítico em que se iniciou e desenvolveu todo o trabalho dos Grupos de Estudo, com especial incidência na política educativa do Estado Novo na sua última fase. Em 1968, Marcello Caetano criou expectativas de mudança, quer na área política quer na económica, social e educativa. Este período conhecido por ―Primavera Marcelista‖ coincidiu, no ensino, com o aumento da escolaridade obrigatória, conduzindo à necessidade de uma reforma estrutural do sistema educativo. Veiga Simão, nomeado ministro da Educação, em 1970, apresenta um projeto de reforma que coloca à discussão pública - o Projeto do Sistema Escolar e as Linhas Gerais de Reforma do Ensino Superior. Aprovada em 1973, a Reforma Veiga Simão visava o alargamento da escolaridade obrigatória e gratuita de seis para oito anos, dividida em dois ciclos (primário e preparatório); o reforço da rede de jardins-de-infância; a aposta na educação de adultos com baixas qualificações; a equiparação do ensino técnico ao ensino liceal, garantindo a possibilidade de acesso ao ensino superior; e o reforço da ação social para alunos carenciados.
Na segunda parte fizemos um estudo crítico dos documentos constantes do espólio bem como a análise das entrevistas. Num quadro de marcada expansão escolar, verificou-se a entrada no ensino de uma vaga de professores provisórios e eventuais que, na universidade, tinham vivido as greves de 1962, 1965 e 1969. Sem garantia de trabalho e sem vencimento nas férias iniciaram, em 1969/70, uma luta por um estatuto profissional, pedagógico e cívico digno e criaram os Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP), depois, Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), e, mais tarde, Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário e Preparatório (GEPDESeP). Assumiram a luta pela dignificação da classe e pela liberdade de associação enfrentando, as denúncias, as perseguições, as ameaças de prisão e a perda de direitos com o objetivo da obtenção das reivindicações, sejam as imediatas e laborais sejam as políticas. Multiplicaram comunicados e circulares, difundiram abaixo-assinados, promoveram colóquios, publicaram uma revista, editaram livros e anunciaram as suas iniciativas na imprensa nacional e local, num regime de censura. Os GEPDES foram uma organização nacional, estruturada em delegações regionais e com representantes em todas as escolas, que levou o Governo a classificá-la, em fevereiro de 1974, como ―uma organização secreta‖ punível pela lei. A sua influência entre os professores permite a criação de sindicatos democráticos logo após o 25 de Abril de 1974.
Na terceira parte, analisámos toda a dinâmica e movimentações decorrentes do processo de reestruturação da política nacional e, que levaram à constituição do novo mapa sindical, em 1977.
Assumindo o percurso dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, de 1969 a 1974, é permitido concluir que na sua natureza para-sindical existiu uma relação entre este movimento profissional e as forças políticas, (a)legais e/ou clandestinas, existentes no período. Nesta perspetiva, sublinha-se, a terminar, o importante papel que os Grupos de Estudo deram para a criação dos sindicatos dos professores na sequência do 25 de Abril de 1974.
The investigation that led to this PhD thesis has been developed as part of the research projects developed between 2001 and 2013 within OPECE / CeiEF / CeiED, and focused on the compilation and the analysis of the documents of Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário. We sought to know the pathways of the Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974, in its various dimensions: organizational model, educational, labour, associative and political intervention, as well as the "school of unionists" that it was before of April 25, 1974. In this investigation we assumed three starting issues: (1) which labour, social and political claims led to the creation, development and affirmation of the Grupos de Estudo, (2) how Grupos de Estudo were structured as part of its transformation in an associative movement similar to a union and (3) what relationship existed between this professional movement and the political forces, (a)legal and/or illegal, existing in the period? In the first part we draw the socio-political context in which all the work of the Grupos de Estudo started and developed, with particular emphasis on the educational policy of the Estado Novo in its last phase. In 1968, Marcello Caetano created expectations of change, either in the political or in economic, social and educational areas. This period known as "Primavera Marcelista" coincided, in education, with the increasing of compulsory education leading to the need for a structural reform of the educational system. Veiga Simão, appointed Minister of Education in 1970, presents a reform bill that was put to the public discussion - the Project of School System and the Reform of Higher Education. Approved in 1973, the Veiga Simão Reform was aimed at the extension of free and compulsory education from six to eight years, divided into two cycles (primary and preparatory); the strengthening of the network of kindergartens; the focus on adult education with low qualifications; the equivalence of technical education to secondary education, ensuring the possibility of access to higher education; and the strengthening of social action to needy students. In the second part we made a critical study of the documents and the analysis of the interviews. In a framework of school expansion, there was a wave of temporary teachers entering the system who at the university had lived the strikes of 1962, 1965 and 1969. With no labour guarantees and unpaid holidays they started, in 1969/70, a fight for a dignified professional, educational and civic statute and created the Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP), then Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), and later Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário e Preparatório (GEPDESeP). They assumed the fight for the dignity of the class and the freedom of association facing accusations, persecutions, threats of arrest and loss of rights with the purpose of obtaining their immediate, labour or political claims. They multiplied announcements and circulars, broadcast petitions, promoted conferences, published a magazine, edited books and announced their initiatives at national and local press, during a censorship regime. The GEPDES were a national organization, structured in regional delegations and with representatives in all schools, which led the government to classify it in February 1974 as a "secret organization" punishable by law. Its influence among teachers allowed the creation of democratic unions shortly after the April 25, 1974. In the third part, we looked at all the dynamics and movements arising from the national political restructuring process, and that led to the constitution of the new union map in 1977. Assuming the pathways of Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), 1969-1974, we conclude that in the union nature of the movement existed a relationship between this professional movement and the political forces, (a)legal and/or illegal, in the period. In this perspective, it is stressed to finish, the important role that the Grupos de Estudo had in the creation of the teacher unions following April 25, 1974.
The investigation that led to this PhD thesis has been developed as part of the research projects developed between 2001 and 2013 within OPECE / CeiEF / CeiED, and focused on the compilation and the analysis of the documents of Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário. We sought to know the pathways of the Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário, 1969-1974, in its various dimensions: organizational model, educational, labour, associative and political intervention, as well as the "school of unionists" that it was before of April 25, 1974. In this investigation we assumed three starting issues: (1) which labour, social and political claims led to the creation, development and affirmation of the Grupos de Estudo, (2) how Grupos de Estudo were structured as part of its transformation in an associative movement similar to a union and (3) what relationship existed between this professional movement and the political forces, (a)legal and/or illegal, existing in the period? In the first part we draw the socio-political context in which all the work of the Grupos de Estudo started and developed, with particular emphasis on the educational policy of the Estado Novo in its last phase. In 1968, Marcello Caetano created expectations of change, either in the political or in economic, social and educational areas. This period known as "Primavera Marcelista" coincided, in education, with the increasing of compulsory education leading to the need for a structural reform of the educational system. Veiga Simão, appointed Minister of Education in 1970, presents a reform bill that was put to the public discussion - the Project of School System and the Reform of Higher Education. Approved in 1973, the Veiga Simão Reform was aimed at the extension of free and compulsory education from six to eight years, divided into two cycles (primary and preparatory); the strengthening of the network of kindergartens; the focus on adult education with low qualifications; the equivalence of technical education to secondary education, ensuring the possibility of access to higher education; and the strengthening of social action to needy students. In the second part we made a critical study of the documents and the analysis of the interviews. In a framework of school expansion, there was a wave of temporary teachers entering the system who at the university had lived the strikes of 1962, 1965 and 1969. With no labour guarantees and unpaid holidays they started, in 1969/70, a fight for a dignified professional, educational and civic statute and created the Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios (GEPEeP), then Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), and later Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário e Preparatório (GEPDESeP). They assumed the fight for the dignity of the class and the freedom of association facing accusations, persecutions, threats of arrest and loss of rights with the purpose of obtaining their immediate, labour or political claims. They multiplied announcements and circulars, broadcast petitions, promoted conferences, published a magazine, edited books and announced their initiatives at national and local press, during a censorship regime. The GEPDES were a national organization, structured in regional delegations and with representatives in all schools, which led the government to classify it in February 1974 as a "secret organization" punishable by law. Its influence among teachers allowed the creation of democratic unions shortly after the April 25, 1974. In the third part, we looked at all the dynamics and movements arising from the national political restructuring process, and that led to the constitution of the new union map in 1977. Assuming the pathways of Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES), 1969-1974, we conclude that in the union nature of the movement existed a relationship between this professional movement and the political forces, (a)legal and/or illegal, in the period. In this perspective, it is stressed to finish, the important role that the Grupos de Estudo had in the creation of the teacher unions following April 25, 1974.
Descrição
Orientação: António Teodoro
Palavras-chave
DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROFESSORES, POLÍTICA EDUCATIVA, ASSOCIATIVISMO, ESTATUTO PROFISSIONAL, SINDICALISMO, EDUCATION, TEACHERS, EDUCATIONAL POLICY, ASSOCIATIONS, PROFESSIONAL STATUS, TRADE UNIONISM