A política internacional e a segurança da «água doce» : Bacias Hidrográficas Internacionais e hidropolítica
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2014
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Resumo
A escassez de água em alguns Estados africanos, riparianos das Bacias Hidrográficas Internacionais, poderá ter uma origem ambiental. Contudo, existem consequências ambientais negativas que foram potencializadas por acordos e tratados hídricos inadequados, no tempo e no espaço, que emergiram da instabilidade política, económica e social de alguns desses Estados. A regulamentação do Direito Internacional sobre os recursos hídricos transfronteiriços das BHIs, tanto quanto parece, torna-se um imperativo para o estabelecimento da segurança da água nos Estados riparianos, com particularidade em África.
A necessidade de preservação das sociedades humanas implica a necessidade de preservação da água, um conhecimento do senso comum que se liga à hidrosegurança. Conhecer o nível de segurança política dos recursos hídricos torna-se imprescindível, dada a abrangência de utilizações da água na produção do modo de vida das sociedades actuais. No presente estudo, é proposta uma forma de medição da segurança política da água através da construção de um modelo analítico.
A construção do modelo de análise inclui variáveis, que em termos abstractos, formam um conjunto de elementos que se entrecruzam e interferem entre si, fazendo variar o resultado final do conjunto. Este conjunto de variáveis tem como variável central a hidrosegurança – um termo que responde à necessidade de operacionalizar a segurança política e económica, social e ambiental da água – para onde convergem os valores das sub-variáveis que, por sua vez, quantificam e qualificam as variáveis do modelo. Os valores obtidos nas sub-variáveis permitem uma medição composta num índice, atribuindo um valor numérico que quantifica a qualidade da segurança política e económica, social e ambiental da água dentro das BHIs. A segurança da água transfronteiriça das BHIs poderá ser, conforme se propõe neste estudo, um objecto qualificável e quantificável num índice de medição da hidrosegurança.
Water scarcity in some African states, riparian International Watershed, may have an environmental origin. However, there are negative environmental consequences that were potentiated by agreements and inadequate treated water, in time and space, which emerged from the political, economic and social instability in some of these states. The rules of international law on trans boundary water resources of BHIs as far as it looks, becomes imperative to establish the safety of the water in the riparian states mainly in Africa. The need to preserve human societies implies the need to preserve water, a common knowledge that binds to hydro security. Knowing the level of political security of water resources becomes essential, given the scope of water uses in the production of the lifestyle of today's societies. In this study, we propose a way of measuring the political security of the water by building an analytical model. The construction of the analysis model includes variables, which in abstract terms form a set of elements that intersect and interfere with each other by varying the final result set. This set of variables has hydro security as a central variable – a term reflecting the need to operationalize the political and economic, social and environmental security of water – converging to the values of the sub-variables, which in turn, quantify and qualify the variables in the model. The values obtained in the sub-variables allow a composite index measuring, assigning a numerical value that quantifies the quality of political and economic, social and environmental security of the water within the BHIs. The border water security of BHIs may be, as proposed in this study, a quantify and qualifying object in an index of hydro security measurement.
Water scarcity in some African states, riparian International Watershed, may have an environmental origin. However, there are negative environmental consequences that were potentiated by agreements and inadequate treated water, in time and space, which emerged from the political, economic and social instability in some of these states. The rules of international law on trans boundary water resources of BHIs as far as it looks, becomes imperative to establish the safety of the water in the riparian states mainly in Africa. The need to preserve human societies implies the need to preserve water, a common knowledge that binds to hydro security. Knowing the level of political security of water resources becomes essential, given the scope of water uses in the production of the lifestyle of today's societies. In this study, we propose a way of measuring the political security of the water by building an analytical model. The construction of the analysis model includes variables, which in abstract terms form a set of elements that intersect and interfere with each other by varying the final result set. This set of variables has hydro security as a central variable – a term reflecting the need to operationalize the political and economic, social and environmental security of water – converging to the values of the sub-variables, which in turn, quantify and qualify the variables in the model. The values obtained in the sub-variables allow a composite index measuring, assigning a numerical value that quantifies the quality of political and economic, social and environmental security of the water within the BHIs. The border water security of BHIs may be, as proposed in this study, a quantify and qualifying object in an index of hydro security measurement.
Descrição
Orientação : Manuel Serafim Fontes Santos Pinto
Palavras-chave
DOUTORAMENTO EM CIÊNCIA POLÍTICA, BACIAS HIDROGRÁFICAS, DRAINAGE BASINS, DIREITO INTERNACIONAL, INTERNATIONAL LAW, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INTERNATIONAL RELATIONS, DESENVOLVIMENTO, DEVELOPMENT, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SUSTAINABLE DEVELOPMENT, SEGURANÇA, SECURITY, CIÊNCIA POLÍTICA, POLITICAL SCIENCE