Política pública para museus no Brasil : o lugar do sistema brasileiro de museus na política nacional de museus

Abstract

Esta é uma pesquisa organizada com base na investigação científica e que aproxima as áreas da Museologia e das Políticas Públicas. A área cultural brasileira tem uma trajetória difícil e complexa para garantir a cultura como direito do cidadão. O processo de construção de uma política pública para museus no Brasil não é diferente dos outros setores culturais, todos enfrentam há muito tempo a falta de planejamento, a falta de interesse, o descaso político e a ausência de compreensão da cultura como fator de desenvolvimento social. Em 2003, com a posse do Ministro da Cultura Gilberto Gil, o país começou a vislumbrar um projeto para a cultura. No campo dos Museus esse projeto tomou forma com a Política Nacional de Museus, que tem origem no movimento do setor museológico que reivindicou mudanças para a área e para os museus. Ao instituir o Sistema Brasileiro de Museus, o programa de política pública estabeleceu uma relação a partir das redes, das conexões com o objetivo de construção participativa, colaborativa e acima de tudo com respeito às diversidades e promovendo a inclusão social. Com base nas reflexões sobre política, políticas públicas e nas referências das experiências de outros países, esta tese analisa o processo de criação da Política Nacional de Museus e a atuação do Sistema Brasileiro de Museus e as implicações na prática museológica e nas relações sociais estabelecidas.

This research has its organization based in scientific investigation and acts approaching the areas of Museology and Public Policies. The Brazilian cultural area has a difficult and complex path in the way to ensure the culture as citizen rights. The construction of a public policies to museums in Brazil is not different from others cultural areas, they all face for a long time a lack of planning and interest, politic neglect and the misunderstanding of culture as a factor of social development. In 2003, with a new minister of culture Gilberto Gil, the country started to think in a project to culture. At the museums field this project took shape with the National Policy for Museums that has its origins in the museology department movement which claimed for changes to the area and for the museums. By introducing the Brazilian System of Museums, the public policy program established a relationship from the net, the connections with the objective of participatory construction, collaborative and mainly with respect to diversity and promoting social inclusion. Based on reflections about politics, public policy and data from another country experiences, this thesis analyzes the foundation process of National Policy for Museums and the Brazilian Museum System performance and the consequences in museology practice and in established social relationships.