A gestão de programas e serviços públicos no Governo Federal Brasileiro

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Data

2021

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Resumo

Esta dissertação tem por objetivo fazer uma análise sobre a gestão de programas e serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Pública Federal do Brasil à população brasileira, com base nas informações levantadas pela Pesquisa sobre os Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal, realizada em conjunto pelo Ministério da Economia e pela Escola Nacional de Administração Pública, a qual fornece novos dados sobre os processos, insumos, custos, tempos, públicos e produtos da prestação dos atendimentos de serviços públicos pela Administração Pública Federal brasileira. Essas informações estratégicas podem agora ser correlacionados com as outras informações gerenciais dos sistemas de planejamento, orçamento e gerenciamento sobre os recursos, os produtos e os resultados das ações governamentais para o monitoramento do desempenho dessas políticas públicas pelos dirigentes e agentes dos órgãos públicos, a fim de promover melhorias nos processos de formulação, implementação e, principalmente, avaliação dos serviços ofertados pelas ações de programas governamentais instituídas por planos plurianuais. O estudo aborda o ciclo de gestão de políticas públicas e os sistemas de planejamento, orçamento e gerenciamento de programas e serviços públicos e utiliza a metodologia de análise de processos para fazer a avaliação de desempenho da prestação dos serviços de atendimento utilizando os novos dados levantados sobre a formulação e a implementação dos serviços gerados por programas, visando à elaboração de indicadores de eficiência de seus desempenhos.
This dissertation analyses the management of programs and public services as offered to the Brazilian people by the institutions of Brazil’s Federal Public Administration. This work is based on the Federal Government’s Public Services Survey, a joint effort by the Ministry of Economy and the National School of Public Administration. It gathered new data on processes, resources, costs, time, target audience and outputs of the provision of services be the Brazilian Public Administration. This strategic information can now be correlated to the managerial information from the planning, budgeting and management systems regarding the resources, products and results related to government actions. This will allow for a more efficient monitoring of public policies by the leaders and agents of public institutions in order to promote improvements in the processes of formulation, implementation and, mainly, evaluation of the services offered by government programs and actions, as instituted by multiannual plans. The present study addresses the public policy management cycle and the systems for planning, budgeting and managing public programs and services. It uses the process analysis methodology to assess the performance of the provision of care services using the new data raised on the formulation and implementation of services generated by programs, with the objective of producing performance efficiency indicators

Descrição

Orientação: Fernando Rui de Sousa Campos

Palavras-chave

MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CIDADANIA E GOVERNAÇÃO, CIÊNCIA POLÍTICA, POLITICAL SCIENCE, GESTÃO, MANAGEMENT, POLÍTICA PÚBLICA, PUBLIC POLICY, PLANEAMENTO, PLANNING, ORÇAMENTOS, BUDGETS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PUBLIC SERVICES, MONITORIZAÇÃO, MONITORING, BRASIL, BRAZIL

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