Financiar o ensino superior público com base nos resultados : algumas lições para Portugal

Abstract

O ensino superior português encontra-se numa encruzilhada. Por um lado, é chamado a contribuir para o desenvolvimento económico do país, quer através da formação de mais quadros, quer através da prática de uma investigação de excelência. Por outro lado, dados os compromissos orçamentais, o financiamento que agora é dirigido às universidades é muito limitado. É neste contexto que o atual modelo de financiamento do ensino superior português está a ser repensado. São vários os países da OCDE onde o financiamento tem por base um leque de indicadores de desempenho. Este artigo pretende contribuir para o debate nacional, discutindo a heterogeneidade dos modelos existentes, a partir dos quais se retiram algumas lições para Portugal.

Portuguese Higher Education is in a crossroad. By one hand, it helps the country’ economic development, either by staff training or by the practice of Excellence Science. On the other hand, due to budget, financing is increasingly limited. Within this context, the current financing model is being rethink. Several financing OCDE countries models are based on performance indicators. This article intent to contribute to national debate regarding models heterogeneity, from which some lessons can be withdrawn.