Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português
dc.contributor.author | Godinho, Inês Fernandes | |
dc.contributor.institution | Faculdade de Direito e Ciência Política | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.description | Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto | |
dc.description.abstract | Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que opõe o arguido e o Estado, é notória a dimensão dual que o conflito assume, não apenas entre o arguido e o Estado, como também entre o arguido e a vítima. O princípio do contraditório traduz a união destes dois vértices, sendo esse o objecto da análise que se leva a cabo. | pt |
dc.format | application/pdf | |
dc.identifier.citation | Godinho , I F 2017 , ' Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português ' , Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto . | |
dc.identifier.issn | 2184-1020 | |
dc.language.iso | por | |
dc.peerreviewed | no | |
dc.publisher | Edições Universitárias Lusófonas | |
dc.relation.ispartof | Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto | |
dc.rights | openAccess | |
dc.subject | DIREITO | |
dc.subject | PROCESSO PENAL | |
dc.subject | DIREITO PENAL | |
dc.subject | PORTUGAL | |
dc.subject | LAW | |
dc.subject | CRIMINAL PROCEDURE | |
dc.subject | CRIMINAL LAW | |
dc.subject | PORTUGAL | |
dc.title | Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português | pt |
dc.type | article |
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