Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português
dc.contributor.author | Godinho, Inês Fernandes | |
dc.date.accessioned | 2018-06-08T12:51:59Z | |
dc.date.available | 2018-06-08T12:51:59Z | |
dc.date.issued | 2017 | |
dc.description | Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto | pt |
dc.description.abstract | Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que opõe o arguido e o Estado, é notória a dimensão dual que o conflito assume, não apenas entre o arguido e o Estado, como também entre o arguido e a vítima. O princípio do contraditório traduz a união destes dois vértices, sendo esse o objecto da análise que se leva a cabo. | pt |
dc.format | application/pdf | |
dc.identifier.issn | 2184-1020 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10437/8853 | |
dc.language.iso | por | pt |
dc.publisher | Edições Universitárias Lusófonas | pt |
dc.rights | openAccess | |
dc.subject | DIREITO | pt |
dc.subject | PROCESSO PENAL | pt |
dc.subject | DIREITO PENAL | pt |
dc.subject | PORTUGAL | pt |
dc.subject | LAW | en |
dc.subject | CRIMINAL PROCEDURE | en |
dc.subject | CRIMINAL LAW | en |
dc.subject | PORTUGAL | en |
dc.title | Considerações a propósito do princípio do contraditório no processo penal português | pt |
dc.type | article | pt |
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