Percorrer por autor "Vilela, Alexandra"
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Item O crime de violência doméstica: Reflexão a propósito do crime cometido sob a forma de omissão e o concurso com o crime de omissão de auxílio(Edições Universitárias Lusófonas, 2021) Vilela, Alexandra; Faculdade de DireitoNo presente artigo, é levada a cabo uma breve análise acerca do crime de violência doméstica, onde se inclui a referência à possibilidade de ele ser praticado sob a forma de omissão impura. Para tanto, analisam-se as possíveis fontes do dever de garante, os seus eventuais titulares, bem como as hipotéticas situações em que tal crime omissivo poderá surgir. Em seguida, é analisada uma hipótese académica a fim de averiguar as diferentes relações de concurso que este crime poderá, eventualmente, manter com o crime de omissão de auxílio.Item Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a Primavera(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaComments on a case of qualification of an unlawful conduct, in which it might have occurred violation to the principle of "ne bis in idem"Item A Directiva UE 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União e a Estratégia Nacional de Combate à corrupção : inquietações a propósito do designado direito premial no âmbito do Direito Penal(Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaNo momento em que escrevemos estas linhas, tempos de pandemia, à qual andará, certamente, agarrada uma nova crise, afigura‑se‑nos que o ordenamento jurídico‑penal português, em breve, enfrentará novas alterações legislativas. Por assim ser, julgamos pertinente referir dois documentos que poderão acelerar tais revisões e que são, justamente, os que em título referimos.Item A mediatização da justiça criminal ou um cenário em que nem as pedras são inocentes(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem Notas dispersas sobre algumas normas do C.P.(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaIn this paper it is made a reflection on some rules of the Portuguese Criminal Code. First it is made an analysis of some aspects related to the crime of simple bodily harm, in particular on its public or semi public nature. Thereto, some aspects regarding articles 143, 145 and 146 of the portuguese Criminal Code have to be taken under consideration. Then, in the context of crimes against property, it is analised the legal institute referred to in paragraph 1. of article 206 (restitution or compensation), as well as it subjective scope.Item Primeira reflexão sobre o novel regime jurídico das contra-ordenações económicas(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaNo presente artigo, é feita uma reflexão sobre o novo Regime Jurídico das Contra ordenações Económicas que entrou recentemente em vigor. Analisam se algumas normas e alguns institutos e é feito o confronto de algumas dessas normas e desses institutos com os semelhantes do Regime Geral das Contra ordenações.Item Primeira reflexão sobre o novel regime jurídico das contra-ordenações económicas(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaNo presente artigo, é feita uma reflexão sobre o novo Regime Jurídico das Contra ordenações Económicas que entrou recentemente em vigor. Analisam se algumas normas e alguns institutos e é feito o confronto de algumas dessas normas e desses institutos com os semelhantes do Regime Geral das Contra ordenações. KEYWORDS: Contra ordenação; contra ordenação económica; coima; sançãoItem A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal : as suas alterações legislativas e a sua aplicação(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência PolíticaItem A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social : um direito processual muitas vezes ignorado(Edições Universitárias Lusófonas, 2014) Vilela, Alexandra; Faculdade de Direito e Ciência Política