Mestrado em Ciências Documentais

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http://hdl.handle.net/10437/10776

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O acesso à informação nos arquivos de presidentes da república
(2013) Medeiros, Patrícia Andreia Vieira; Maximino, Pedro Manuel Cardina, orient.
Este trabalho de investigação incide na temática do acesso à informação em arquivos de Presidentes da República. As nossas questões de partida foram saber se em Portugal existe legislação relativa ao acesso à informação que se possa aplicar a arquivos de Presidentes da República e qual. O nosso objetivo foi propor, dentro do contexto português, orientações para o acesso à informação nos arquivos de Presidentes da República. Para atingir o referido objetivo começámos por definir o conceito de acesso à informação e contextualizá-lo, apontando as suas características e componentes direccionando, assim, o sentido da nossa investigação. De seguida, analisámos a legislação portuguesa relacionada com o acesso à informação. Apresentámos, ainda, o conceito de titulares de cargos políticos, no qual se incluem os Presidentes da República, bem como, explanámos os seus receios relativamente ao acesso aos documentos recebidos e produzidos em exercício de funções. Analisámos, ainda, o caso português, bem como os exemplos dos arquivos de Presidentes da República dos Estados Unidos da América, da França e do Brasil em virtude destes países já possuírem legislação e tradições estabelecidas. Por fim, apresentámos uma proposta de regulamento com orientações para o acesso à informação nos arquivos de Presidentes da República tendo em consideração a legislação portuguesa e os exemplos internacionais apresentados. Constata-se que, em Portugal, não existem leis específicas para o acesso à informação em arquivos cuja documentação é proveniente de funções políticas. Porém, verifica-se que existe legislação avulsa onde constam regras de acesso à informação que se podem aplicar em arquivos de Presidentes da República.
O Arquivo do Tribunal de Contas (Relatório de Estágio)
(2012) Magalhães, Ana Sofia Ferreira Pedrosa de; Felício, Gisélia Maria Martins, orient.
O presente trabalho reflecte o trabalho efetuado no âmbito do estágio da cadeira de seminário de Arquivística, do Mestrado em Ciências Documentais, variante Arquivos, no arquivo do Tribunal de Contas de Portugal. O mesmo consistiu no tratamento de documentação variada existente no arquivo do Tribunal de Contas e a necessitar de intervenção. O tratamento de que a documentação foi alvo compreendeu o seu levantamento, descrição, classificação e posterior decisão sobre transferência para arquivo intermédio, histórico ou eliminação. Tratava-se, na sua grande maioria, de documentação não tratada por ter dado entrada em arquivo antes de 2004, ano de aprovação do regulamento arquivístico do Tribunal de Contas e serviços de apoio. Para que o estudo fosse mais abrangente possível foram tratadas também 3 séries Documentais posteriores a 2004 como forma de perceber a evolução de que foi alvo o tratamento documental na instituição. Pretendeu-se fazer uma abordagem aos procedimentos de arquivo de uma instituição pública portuguesa, com características e funcionamento próprios que se reflectem obrigatoriamente na gestão do seu arquivo. Partiu-se de uma abordagem de carácter geral à evolução de que foi alvo a ciência arquivística, como forma de contextualizar o estudo posterior. Em termos de metodologia, começou-se por estudar a instituição Tribunal de Contas, sua história, funções e evolução. A par deste estudo foi dada também atenção à documentação que foi sendo produzida ao longo dos anos de existência do Tribunal e evolução e transformações da mesma, espelho sempre das diferentes funções que o Tribunal de Contas foi assumindo ao longo dos tempos. Posteriormente o estudo focou-se no arquivo do Tribunal de Contas, com a exposição dos diferentes serviços e suas funções. Passou-se então ao tratamento da documentação, com o levantamento de 146 Unidades de Instalação, organizadas posteriormente em 22 Séries Documentais. Com base no Regulamento de Arquivo do Tribunal de Contas e respectiva Tabela de Selecção procedeu-se à avaliação da documentação analisada, sendo que 7 Séries Documentais, com um total de 34 Unidades de Instalação, foram consideradas passíveis de transferência para Arquivo Intermédio. Por sua vez 6 séries documentais foram consideradas de conservação permanente e 9, com 66 UI foram indicadas como sendo passíveis de eliminação.
Criação e aplicação de um Plano de Classificação no Tratamento do Fundo Arquivístico da Associação Naval de Lisboa
(2012) Marques, Tânia Filipa da Silva; Felício, Gisélia Maria Martins, orient.
O estudo e tratamento de fundos arquivísticos de arquivos associativos, constituem um tema até agora por explorar no âmbito da teoria arquivística. A presente Dissertação pretende contribuir para a identificação e análise deste tipo de fundos arquivísticos, tendo por base uma abordagem teórica complementada pelo estudo dos casos concretos dos fundos arquivísticos do Clube Naval de Lisboa, da Associação Naval de Lisboa e do sub-fundo de arquivo do Grupo Náutico Portuguesa/Clube Náutico de Portugal, que se encontram à guarda do Arquivo Histórico Municipal de Cascais ao abrigo do PRADIM – Programa de Recuperação de Arquivos e de Documentos de Interesse Municipal. A abordagem teórica, baseia-se na análise de bibliografi geral e normativa sobre os tipos de arquivos de acordo com as entidades produtoras e sobre criação de planos de classificação de documentação de arquivo. Recorremos também à bibliografia mais específica sobre Câmaras Municipais, uma vez que estas instituições são conotadas como tendo uma forte organização interna e perante a ausência de bibliografia sobre a temática específica dos arquivos associativos, optamos pela analogia com os Arquivos Municipais, como forma de identificar o estado da arte e as políticas a este nível arquivístico. O estudo dos casos concretos enunciados, e consequente criação de um Plano de Classificação, e de um Inventário específico para cada um dos casos em análise, são o objecto da presente investigação, pretendendo contemplar a perspectiva prática do Tratamento dos Arquivos Associativos. Avaliamos o paradigma das agremiações náuticas de modo a construir um modelo válido para futuras classificações de fundos similares ou congéneres se encontrem por organizar nos locais onde se conservam os repectivos documentos de Arquivo, de modo a enriquecer a História do Associativismo e do meio em que estes se inserem, bem como para contribuir para o desenvolvimento do estudo arquivístico aplicado a este tipo de arquivos. Quando outras fontes não subsistem para contar a história de uma Vila, Cidade ou Região, os Fundos dos Arquivos Associativos, podem revelar-se fontes preciosas para o Conhecimento ou enriquecimento da História Local, dos seus lugares, e das suas gentes. Considera-se que este estudo poderá contribuir para o conhecimento da longa vida e do enquadramento local das instituições em análise, mas também para uma eventual aplicação mais ampla a outras instituições congéneres, nacionais e internacionais que têm igual perfil e idênticas necessidades de tratamento arquivístico dos seus fundos.
Elaboração do Plano de Classificação de fotografia para a divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental da Câmara Municipal de Sesimbra
(2012) Cruz, Paula Sofia Realinho da; Maximino, Pedro Manuel Cardina, orient.
Elaboração do plano de classificação do Arquivo Fotográfico da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. Para a elaboração da morosa tarefa arquivística procedeu-se, primeiramente, à caracterização da estrutura orgânica e funcional do Arquivo Municipal de Sesimbra, quer no sistema de gestão documental, quer no plano de classificação do arquivo corrente. Atende-se, ainda, à classificação de clientes (quantificação e qualificação). Numa segundo fase, reconsideramos a fotografia como objeto direto da arquivística – a fotografia como documento de arquivo; a fotografia nos arquivos portugueses; as normas de classificação de fotografias, nacionais e internacionais e, finalmente, tomamos contato com as espécies fotográficas de Américo Ribeiro e Idaleciano Cabecinha, fotografias que representam aspetos singulares da vila piscatória de Sesimbra e suas gentes. Apresenta-se, no terminus desta investigação, o plano de classificação da Divisão do Arquivo Municipal e Gestão Documental. São descritos, por conseguinte, (i) objetivos, (ii) sistema e estrutura de classificação, (iii) descrição analítica codificada e, (iv) os elementos constitutivos do referido plano de classificação. Apresentamos, finalmente, um estudo arquivométrico de um dos acervos fotográficos – Fundo Doação Valdemar – do fotógrafo Idaleciano Cabecinha. Determinamos, assim, quais os temas e subtemas mais representativos da estética mimética de Cabecinha.
Instrumentos para a Gestão Documental
(2012) Pereira, Ana Filipa de Oliveira; Felício, Gisélia Maria Martins, orient.
Este trabalho de investigação partiu de uma necessidade pessoal em responder a algumas questões sentidas diariamente na execução das minhas tarefas de consultora na área das Ciências Documentais, nomeadamente no recurso aos instrumentos de gestão documental. Tendo já criado alguns instrumentos de gestão documental durante a execução das minhas tarefas, pretendo elaborar um ―manual‖ com propostas de modelos de todos os instrumentos de gestão documental existentes e necessários à execução de tarefas arquivísticas. Iniciamos o trabalho consultando a bibliografia existente e as recomendações emanadas da entidade nacional responsável pelo estabelecimento de políticas arquivísticas, a DGLAB. Este trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro apresenta a definição e os objetivos da gestão documental passando por uma breve exposição das questões atuais no âmbito da gestão documental, em Portugal, e ainda uma resumida cronologia da instituição dos Arquivos Nacionais, atual DGLAB. Seguindo-se o segundo capítulo, onde se definem os instrumentos de gestão documental e se faz uma caraterização de cada um, assim como uma análise de cada instrumento de gestão documental aconselhado pela DGLAB, sintetizando com um quadro os objetivos de cada um dos instrumentos documentais. No terceiro capítulo apresentamos a estrutura adotada para a elaboração do questionário que foi usado para recolher os dados relativos à utilização ou não dos instrumentos de gestão documental, nos arquivos dos organismos públicos e os respetivos dados obtidos. No último capítulo enumeram-se os instrumentos de gestão documental apresentando o conteúdo considerado importante na elaboração de cada um, os quais são dados a conhecer nos apêndices, um a um, dos quais salientamos o auto de eliminação, a guia de remessa, o manual de gestão documental, o relatório de avaliação de massas documentais acumuladas, o plano de preservação digital, entre outros. Concluímos que a Administração Pública conhece e sabe da existência da maioria dos instrumentos de gestão documental, nomeadamente os que consideram mais importantes à gestão do seu arquivo - guias de remessa, autos de eliminação e autos de entrega, os quais são também os aconselhados pela DGLAB. Realçamos também o facto de apenas uma diminuta quantidade de organismos possuírem uma portaria de gestão de documentos e o manual de gestão documental.
Levantamento, diagnóstico e organização do Núcleo Documental Gráfico da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Açores (Estudo de Caso)
(2012) Oliveira, Maria Adelaide Fernandes de; Felício, Gisélia Maria Martins, orient.
Este trabalho consiste na identificação, selecção e organização do conjunto documental de Mapas, Cartas e Desenhos de Arquitectura que fazem parte do Arquivo da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, do Governo Regional dos Açores, instituição onde exerço as funções de Técnica Superior de Arquivo e Documentação. Trata-se de documentação acumulada e a necessitar de urgente intervenção. Assim, foi tomada a iniciativa de realizar um estudo de caso, tendo como finalidade relacionar os documentos gráficos com os processos das Obras Públicas, que lhes deram origem e que se encontravam dispersos e desorganizados, sendo o principal objecto deste trabalho a sua organização de modo a que a documentação/informação possa, num futuro muito próximo, estar devidamente identificada e, acima de tudo, acessível a utilizadores internos e externos. Os documentos em análise são de diferentes tipologias: Cartas, Mapas e Desenhos de Arquitectura, bem como Plantas de Estradas, Pontes, Lagoas, Ribeiras e Grotas, Gráficos e Logotipos diversos, num total contabilizado em 7.785 unidades. Estes documentos foram analisados e organizados por tipologia, dentro de cada ilha, cidade, freguesia e lugar, sendo criada uma cota relacionada com o processo da obra que lhes deu origem. Esta Dissertação segue a Norma Portuguesa 405, no que respeita às referências bibliográficas e citações.
Organização e implementação de uma Rede global de informação para o Arquivo Técnico da Direcção de Navios, da Base Naval de Lisboa
(2012) Vaz, Sílvia Patrícia Gomes; Felício, Gisélia Maria Martins, orient.
O grande desafio da atual sociedade da informação é gerir novas abordagens de produção, organização, circulação e recuperação da informação, com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação. Com base neste pressuposto, o presente estudo é desenvolvido a partir da necessidade das unidades navais terem acesso imediato à informação atualizada de caráter técnico, em formato digital, para a resolução de problemas a bordo e para apoio à tomada de decisão. Face à constatação do crescente número de pedidos de acesso à documentação em formato digital, rapidamente se verificou ser essencial implementar uma metodologia que permitisse o seu acesso expedito e em tempo útil, sem restrições espacio-temporais, e que fosse dinâmico na atualização do seu conteúdo documental. Neste sentido, procedeu-se à desmaterialização dos documentos técnicos, por meio da digitalização, com reconhecimento ótico de caracteres, anexação de metadados e classificação e arquivo digital destes documentos, com vista à adoção do padrão internacional para arquivos digitais a longo prazo: o Portable Document Format/Archiving (PDF/A). A desmaterialização dos documentos técnicos implica a identificação dos circuitos e fluxos de informação, das tipologias documentais envolvidas e das responsabilidades associadas a cada atividade, no sentido de simplificar e racionalizar os procedimentos e consequentemente reajustar esses fluxos de informação, sendo fundamental a implementação de sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade e a troca de informação. Desta forma, com o decorrer do estudo, identificando e fazendo uso de sistemas e aplicações já existentes no contexto militar naval, pretende-se efetuar a organização e implementação de uma rede global de informação para o Arquivo Técnico da Direcção de Navios, da Base Naval de Lisboa. Considera-se que este trabalho poderá contribuir para a continuidade da reflexão já existente sobre a desmaterialização dos arquivos e divulgação mais sustentada da informação que estes detêm, através de uma arquitetura relacional dos sistemas de gestão de documentos digitais.

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