ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais nº 13 (2013)
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Item Nicolau Maquiavel(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Ampagatubó, JoséDepois de um longo período da Idade Média na Europa, particularmente no seu país, Maquiavel sentiu a necessidade de reconciliar, internamente, todos os atores sociais do seu tempo em nome da estabilidade política e/ou governação. Para esta finalidade, promoveu a primazia do político em detrimento dos dogmatismos medievais. nesta perspetiva, expressou o seu pensamento político através do Príncipe, onde aconselha a todos os políticos de então sobre a arte de governar. Trata-se da manifestação da sua disponibilidade, para remediar e/ou resolver o mal fundamental que denunciava: a falta de unidade entre italianos (não submissos e egoístas), que se traduziu, basicamente, nos permanentes sucessos e insucessos da governação do país. E é dentro desta lógica que as concepções políticas de Maquiavel devem ser analisadas e compreendidas, recorrendo, sistematicamente, não só à história do passado político europeu; passado político esse, que muito o influenciou como intelectual e político de então, como também e, fundamentalmente, ao que se passava no seu país.Item O Príncipe, de Maquiavel. A intemporalidade da obra e seus reflexos na literatura portuguesa(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Ribeiro, Maria BelémO presente artigo, ao analisar as principais ideias veiculadas na clássica obra O Príncipe, de nicolau Maquiavel, pretende suscitar uma reflexão a nível literário, linguístico e semiótico. Embora constem os pressupostos políticos, sociológicos e éticos, Maquiavel rompe com a tradição humanista baseada no abstrato, seguindo um método empírico, pensado em termos da prática concreta. Esta rutura com o passado faz dele um precursor dos tempos modernos, conferindo à sua obra intemporalidade e permitindo que O Príncipe seja abordado em diferentes ramos científicos e em contextos intertextuais, ao longo do tempo. Perfilha-se, no entanto, a ideia de que a teoria de Maquiavel é um paradigma orientador de toda a ação política, sempre fundamentada na virtude e no rigor. O seu Príncipe é uma autêntica cartilha, constituída pelos vários capítulos, que ditam as regras para um bom governante saber lidar com o poder e exercê-lo com dignidade. Reforça-se, ainda, a construção e o impacto do texto, os procedimentos argumentativos e retóricos do seu discurso que permitiram projetá-lo numa linha de visionarismo e de transcendência.Item O antimaquiavelismo da retórica estoica em Séneca: a figura do tirano em Thyestes(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Matias, Mariana MontalvãoCom a publicação de Il Principe , Maquiavel rompe com o modelo de príncipe moralmente virtuoso – optimus princeps –, consagrado pela tratadística didác - tico-pedagógica do século XVI, na esteira da tradição ético-política dos specula principis , género influenciado pelo pensamento dos clássicos da Antiguidade. A conceção humanista e idealista de soberano dá lugar a um racionalismo amo - ral e agressivo que o florentino consubstancia na apologia da guerra, na instru - mentalização do mal, e na legitimação da violência e do dolo. Esta nova forma de «fazer política» vem definitivamente abalar a velha aliança entre política e moralidade, ao entrar em rutura absoluta com os valores herdados da ética aris - totélica, e com os princípios definidores do estoicismo, entretanto assimilados pelo cristianismo, de que Séneca, filósofo e dramaturgo romano da nossa era, foi um dos representantes máximos. Em Thyestes, impressionante drama sobre o furor regni , o precetor e ministro de n ero reflecte sobre o exercício do poder político, apresentando Atreu como o paradigma da tirania. n a perspetiva senequiana, o soberano ideal – avesso à guerra e à violência, e desligado das paixões mundanas – deve ser o exemplum de virtude moral na procura do bem comum. Baseado nos preceitos da Stoa , o cordubense condena o ethos do rei cruel, amoral e dissimulado, retrato que vai encontrar eco, mais tarde, no desenho do príncipe maquiavelista, e que se opõe ao ideal clássico cristão do Renascimento.Item Machiavelli, a Modern European Avatar of Kautilya(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Souza, Teotónio R. deUma pesquisa rápida na internet poderá apresentar várias referências ao Kau - tilya como Machiavelli indiano , apesar dos dezanove séculos que os separam. é mais uma ilustração do eurocentrismo da formação colonial-imperial do Oci - dente imposta sobre o mundo não-ocidental, que foi condicionado a procurar modelos no Ocidente, ainda em casos de pessoas e eventos que os antecederam por muitos séculos, ou mesmo milénios. n a sua obra A Ideia de Justiça (2009), Amartya Sen, Prémio n obel de Economia, afirma que não deixa de ser divertido que um analista político indiano do século IV a.C. tenha de ser apresentado como uma versão local de um escritor europeu que haveria de nascer no século XV. Considera isto uma aberração, e lamenta a atitude dos intelectuais ocidentais que exageram a importância do iluminismo europeu, ignorando o contributo de outras culturas para o pensamento humano.Item Maquiavel entre a violência e a religião(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Campos, Fernando Rui de SousaA política, quando realizada com o objetivo da satisfação do bem comum, é uma tarefa de grande nobreza. A arte de governar , como nos ensinou Maquiavel, deve possibilitar aos governa - dos a garantia do valor supremo intrínseco a todo o ser humano – a liberdade. O estudo do poder , sua origem, exercício e manutenção, constitui o estudo do objecto central da Ciência Política. Por outro lado, a religião é ela própria utilizada pelos políticos para que a sua mensagem passe e tenha os efeitos desejados. A este respeito, Maquiavel en - tendia que a religião está a serviço da política, como um instrumento essencial para a formação e manutenção do Estado. Isto quer dizer, que a acção persuasiva da religião tem eficácia e deve ser segui - da por todos aqueles que querem ser obedecidos.Item Maquiavel e a religião: o temor a Deus como instrumento político(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Mangerona, SílviaMaquiavel coloca a religião ao serviço da política. Tomando a antiguidade roma - na como exemplo, considera a religião pagã o melhor caminho para a manipu - lação do poder. Rejeita a abordagem teológica mas reconhece a virtude cristã apesar de a considerar ineficaz. Atribui ao temor a Deus o segredo para a união, motivação e participação das estruturas de um país. n o pensamento político de Maquiavel, a religião é agregadora e pacificadora, um instrumento fundamental para a conquista e manutenção do poder político.Item Maquiavel revisitado: fronteiras e segurança(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Pinto, José FilipeHá cinco séculos, quando n icolau Maquiavel ofereceu O Príncipe a Lourenço de Médicis , não logrou, no imediato, os seus intentos. n o entanto, essa obra seria a chave para a imortalidade do seu pensamento politico. n a conjuntura atual, depois da implosão do Bloco de Leste e do fracasso do modelo unipolar estadunidense, a Humanidade continua à procura de um novo paradigma. n um Mundo interdependente onde os partidos políticos assumem a condição de novíssimo príncipe, urge revisitar Maquiavel porque o pensamento do mestre florentino pode contribuir para a redefinição das fronteiras e o readquirir da segurança.Item Maquiavel: do político virtuoso ao bom governo(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Gameiro, António RibeiroAo completarmos quinhentos anos da publicação do livro O Príncipe , do pensador florentino Nicolau Maquiavel, aprofunda-se a interpretação sobre o seu pensamento político, pois trata-se da mais notável conceção e contribuição para a ideia republicana de liberdade. Maquiavel ofereceu-nos, sem dúvida, uma visão da política e dos políticos, onde o espírito político moderno surge de uma nova e viva forma no plano histórico-científico, pois enceta a análise do Estado numa perspetiva de criação volunta - rista, organizada e racionalmente estruturada. Maquiavel observou e definiu as condições para o bom governo de forma sim - ples e cabal: não há bom governo sem que o bem comum seja tido como o escopo de toda a ação politica, de acordo com as regras estabelecidas, com o Direito politico, em defesa de uma liberdade republicana dos cidadãos e sem que estes sejam chamados a pronunciar-se acerca das opções públicas do Governo.Item Da Mêtis, dos Leões e dos Lobos(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Queiroz, ReginaNo debate sobre a pertença do pensamento político de Maquiavel à linhagem moral ou amoral do pensamento político do Ocidente e também sobre a natu - reza autointeresseira ou público interesseira da motivação do príncipe na con - quista e preservação do poder político, subscrevemos, alicerçados no conceito de mêtis , as segundas perspetivas. O nosso artigo tem, por isso, como objetivos mostrar que a teoria política de Maquiavel: a) retoma a descrição mitológica e pré-platónica da conquista e preservação do poder, sobretudo a conceção astu - ciosa e ardilosa da razão, a mêtis ; b) oferece, à luz da mêtis , um critério político razoável de distinção entre o bom e o mau, a saber a importância do interesse público como motivação da ação política do príncipe; c) implica usos diferencia - dos da conquista e preservação do poder. n este sentido, o artigo contribui para desmistificar a descrição da prática política alicerçada apenas no autointeresse e para oferecer uma exposição substantiva da racionalidade política de acordo com a inteligência astuciosa. Recorremos à diferença entre leões e lobos para ilustrar os diferentes usos do poder político.Item Das Conjuras. Análise de um capítulo de Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Bento, AntónioDe entre os vários actos políticos decisivos, a conjura é não apenas aquele que encerra os maiores perigos, mas também aquele que confronta os seus prati - cantes com uma imprevisibilidade quase total. Há que contar com toda a sorte de perigos durante a fase de planeamento da conjura, durante a execução da conjura e após a execução da conjura. O próprio segredo exigido para o su - cesso da conjura é uma condição necessária, mas ainda assim não suficiente. O presente estudo analisa a prática da conjura política tal como Maquiavel a apresenta e descreve – nos seus limites e nas suas aporias – no conjunto da sua obra e, em particular, no capítulo 6 do livro III de Discorsi Sopra la Prima Deca di Tito Lívio.Item Da Carl Schmitt a Niccolò Machiavelli. La Politica o il Pessimismo Antropologico(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Santos, João de Almeida1513-2013. Quinhentos anos de Il Principe , de Maquiavel, são boa ocasião para relembrar que o Secretário florentino deu o pontapé de saída para o arranque da ciência política. Chamou-a à terra, procurou racionalmente encontrar um ponto de observação que lhe permitisse compreender os comportamentos dos homens em sociedade e, em particular, nas suas relações com o poder de um príncipe. Partiu de uma antropologia pessimista ancorada numa natureza hu - mana complexa, volúvel e instável e verificou que uma razão política estrategi - camente orientada deve seguir com atenção as ondulações do comportamento humano se quiser atingir os seus objetivos. Também se pode dizer que tornou explícito aquilo que o realismo político há muito vinha praticando sem plena autoconsciência e sem sistematização. Carl Schmitt ancorou nele essa ideia de que a política só progride lá onde há pessimismo antropológico e onde, claro, a política procura administrá-lo da forma mais eficaz. Maquiavel retirou à política a ganga teológica e moral, devolvendo-a pragmaticamente aos exercícios da ra - zão instrumental ao serviço do governo eficaz. E foi por isso que chegou longe, apesar de tantos clássicos do pensamento, designadamente italiano, o terem incompreensivelment esquecidoItem O contributo de Maquiavel para o desenvolvimento da politologia(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Fernandes, António JoséA Politologia, entendida como «a observação, análise, comparação, sistematiza - ção e explicação dos factos e dos acontecimentos políticos e dos seus efeitos nas sociedades», nasceu na Antiguidade grega. O estudo dos fenómenos políticos foi continuado e desenvolvido, ao longo dos tempos, pelas reflexões de numerosos politólogos. n este ensaio faz-se um estudo da vida e da obra de n icolau Maquiavel, numa exposição paralela que permite compreender, passo a passo, de que forma e com que intensidade a vida profissional do florentino se refletiu no seu pensa - mento político e na sua obra. Procede-se, de seguida, ao estudo das obras de Maquiavel e dos seus reflexos e efeitos políticos e sociais, permitindo aquilatar o real contributo de Maquiavel para o desenvolvimento da Ciência Política.Item Maquiavel revisitado a 500 anos de "O Príncipe"(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Santos, João de Almeida