Mestrado em Ciência Política - Cidadania e Governação
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Item A política internacional e a dicotomia religiosa: o caso do estado de Israel e dos Emirados Árabes Unidos(2023) Vasconcelos, Ana Sofia Godinho; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.Desde os primórdios da humanidade, a religião sempre foi um dos pilares fundamentais na criação e equilíbrio dos Sistemas Políticos e mais recentemente dos Estados, como hodiernamente conhecidos, uma vez que se trata de objeto cultural e mola propulsora de unificação de grupos identitários. Por outro lado, a Política Internacional como objeto de estudo da Ciência Política, ganha grande relevo na dinâmica social, considerando que seu resultado pode implicar em consenso ou na ampliação de conflitos. Com a evolução das relações sociais, com o advento da globalização, bem como a necessidade de fomento da economia, torna-se indispensável a viabilidade de coexistência de várias religiões no mesmo território, seja pela ótica do turismo, das questões laborais ou da imigração, sendo premente a geração de uma cultura de tolerância. Nessa esteira de raciocínio, a celebração do Acordo de Paz entre o Estado de Israel e os Emirados Árabes Unidos com a intervenção dos Estados Unidos da América consagra a aplicação do direito à liberdade religiosa, como mais lídima expressão da dignidade da pessoa humana, em consonância com o que está consolidado no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Dentro deste contexto, esta dissertação irá perquirir se no atual cenário do Mundo Árabe, a recente política internacional adotada pelos Estados em comento conseguirá estabelecer a paz social e qual será seu impacto nas estruturas estatais, no exercício do poder, na cidadania, na governação e nas relações internacionais dos referidos Estados, bem como quais as possíveis consequências para o panorama do Oriente Médio. De outra banda, é premente a análise do protagonismo dos Estados Unidos da América, como potência hegemônica mundial, na condição de ator político intermediário no que se refere aos novos pactos celebrados, mormente no que tange a sua área de influência, especialmente quanto à defesa e segurança, uma vez que tal aliança poderá significar a expansão do poder daquela nação, sedimentando sua política externa de guardião do mundo e fortalecendo as possibilidades de combate ao terrorismo e ao extremismo religioso. Palavras-Chave: Tolerância Religiosa, Acordo de Paz, Israel, Emirados Árabes UnidosItem A avaliação das políticas públicas em Portugal : o caso da modernização e inovação administrativa(2022) Silva, Carina da Conceição Rodrigues Henriques Lopes da; Gameiro, António Ribeiro, orient.A avaliação das políticas públicas em Portugal, no âmbito da modernização e inovação da Administração Pública tem, ao longo das últimas décadas, sofrido uma evolução considerável, tendo um grande impulso sido dado com a entrada de Portugal na União Europeia. A avaliação e controlo das políticas é efetuado por departamentos especializados na Administração Pública, sendo que o controlo financeiro externo cabe ao Tribunal de Contas. Várias políticas públicas neste âmbito foram criadas na última década, com o intuito de modernizar e introduzir as novas tecnologias na Administração Pública, e com efetivos e visíveis ganhos de eficiência, eficácia e qualidade do serviço para os cidadãos e empresas. A AMA - Agência para a Modernização Administrativa, é atualmente a entidade responsável por gerir e coordenar estes projetos e avaliar o seu impacto. A avaliação das políticas públicas é um passo essencial do seu processo de implementação, já que permite aferir se os objetivos traçados foram efetivamente atingidos, permitindo extrapolar conclusões e ajudar na definição de políticas futuras. Permite também garantir a respetiva responsabilização dos atores políticos, sobre as políticas por estes definidas.Item Esquerda e Direita : do surgimento da dicotomia aos dias atuais, ascensão da extrema-direita na Europa e o seu papel no episódio do Brexit(2021) Silva, Gilvan Jerônimo daA proposta desse trabalho é traçar um paralelo na questão da dicotomia direita e esquerda, seus conceitos e se estes ainda são atuais. Partindo daí, seguir o conceito de extrema-direita e sua ascensão junto a União Europeia, focando principalmente no Front National francês, fundado pro Jean-Marie Le Pen e que pode ser descrito como o melhor dos exemplos da ascensão da nova extrema-direita. A partir do caso francês, situou-se outros casos na UE e seus respectivos desempenhos. Após essa análise, buscou-se um pequeno histórico da formação da própria União Europeia e o quanto o Reino Unido esteve distante desse processo, até resolver integrar a UE, já no último minuto, para na primeira grande crise, já descontente, depois de uma campanha acirrada e virulenta, ser referendado sua saída. Então, num último momento, buscouse a compreensão sobre o papel da extrema-direita nesta decisão e se a sua ascensão na UE representa uma ameaça.Item Administração pública e cidadania : proposta para uma governação participativa - caso Município sede de Cabinda em Angola(2021) Intya, Edny Marcos Muanda; Calazans, José Carlos, orient.Atualmente assiste-se em Angola a um distanciamento entre Administração Pública e os cidadãos gerando um impacto no que tange à implementação das políticas públicas no seio da sociedade. Administração Pública tem procedido a investimentos para a satisfação das necessidades coletivas de forma independente, cujo processo de implementação se tem traduzido numa redução gritante da interatividade entre o Estado e os particulares. É neste contexto que urge a necessidade de projetar no presente estudo uma governação participativa, visando a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Ao longo desta dissertação pretende-se explicar, no âmbito da governação participativa, a relação entre Administração Pública e os cidadãos, bem como, observar de que forma a proposta para uma governação participativa poderá afetar as ações da Administração Pública na execução de suas atividades e na promoção da democracia participativa local cuja tendência se pode traduzir numa importante ferramenta para assegurar a melhor forma de sobrevivência das pessoas. Tomaremos como base teórica fundamentada em autores como Freitas do Amaral, Juan Linz, Nuno Sousa, Fernando Tenório, Manuel Martins e outros. Portanto, usaremos como método de investigação, a revisão bibliográfica, a recolhe e análise de dados.Item A gestão de programas e serviços públicos no Governo Federal Brasileiro(2021) Siqueira, Thalles Rodrigues de; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.Esta dissertação tem por objetivo fazer uma análise sobre a gestão de programas e serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Pública Federal do Brasil à população brasileira, com base nas informações levantadas pela Pesquisa sobre os Serviços Públicos de Atendimento do Governo Federal, realizada em conjunto pelo Ministério da Economia e pela Escola Nacional de Administração Pública, a qual fornece novos dados sobre os processos, insumos, custos, tempos, públicos e produtos da prestação dos atendimentos de serviços públicos pela Administração Pública Federal brasileira. Essas informações estratégicas podem agora ser correlacionados com as outras informações gerenciais dos sistemas de planejamento, orçamento e gerenciamento sobre os recursos, os produtos e os resultados das ações governamentais para o monitoramento do desempenho dessas políticas públicas pelos dirigentes e agentes dos órgãos públicos, a fim de promover melhorias nos processos de formulação, implementação e, principalmente, avaliação dos serviços ofertados pelas ações de programas governamentais instituídas por planos plurianuais. O estudo aborda o ciclo de gestão de políticas públicas e os sistemas de planejamento, orçamento e gerenciamento de programas e serviços públicos e utiliza a metodologia de análise de processos para fazer a avaliação de desempenho da prestação dos serviços de atendimento utilizando os novos dados levantados sobre a formulação e a implementação dos serviços gerados por programas, visando à elaboração de indicadores de eficiência de seus desempenhos.Item O exercício das políticas externas do Brasil e do Japão : importância da diplomacia econômica no comércio de produtos do agronegócio entre os dois países(2020) Ywasaki, Luiz Galeote; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Diplomacia econômica e relações internacionais são os temas abordados nesta dissertação, pois em uma economia globalizada as vantagens competitivas duradouras são suportadas por elementos localizados como conhecimento, motivações e relacionamentos estabelecidos em um espaço geográfico ou em uma região aos quais empresas rivais não têm acesso. O objetivo geral é debater o papel da diplomacia econômica brasileira no que concerne ao comércio de produtos do agronegócio nas relações entre Brasil e Japão. Na Metodologia adotou-se a triangulação de três tipos de pesquisa que se complementam em seus objetivos e técnicas: Pesquisa bibliográfica – diversos autores, livros, artigos, relatórios técnicos foram usados; Pesquisa documental – relatórios publicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Relações Internacionais e Estudo de Caso Descritivo. Quanto à natureza trata-se de uma pesquisa quali-quanti. Conclui-se que a diplomacia econômica brasileira é uma atividade de competência preponderante do Poder Executivo, tendo o Ministério das Relações Exteriores como o ator central nas decisões políticas e na representação internacional, sendo as demais pastas consideradas atores relevantes. As decisões são tomadas embasadas em um conjunto de atores de variadas instituições e com interesses, nem sempre semelhantes, mas que buscam influir nas posições internacionais. O Ministério das Relações Exteriores deve buscar convergência, sem perder o domínio sobre a decisão final. Com esta estratégia o setor agrícola brasileiro se transformou e impulsionou sua internacionalização e o processo de associação do agronegócio com as instituições foi um dos responsáveis por essa nova visão do setor. Pode-se afirmar que as políticas de comércio exterior adotadas pelo Brasil foram, significativamente, positivas para a maior integração do agronegócio brasileiro aos fluxos de comércio internacional e à economia mundial, em 2015, a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto Brasileiro foi de 21,46%. A renda do agronegócio brasileiro estimada para o ano de 2015 é de R$ 1,212 trilhão, sendo R$ 819,16 bilhões (67,6%) do ramo agrícola e R$ 393,1 bilhões (32,4%) do agrícola. Quanto às exportações agropecuárias para o Japão, em 2014, caíram para US$ 2,57 bilhões em função da redução dos embarques de milho. Outros produtos exportados para Japão: carnes de frango, café, soja em grão e suco de laranja.Item O papel do Governo Federal brasileiro na execução de políticas públicas ambientais : um desafio enfrentado à luz das proposições da ONU - Organização das Nações Unidas(2018) Araújo, Aline Dias; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas ambientais brasileiras com base nas conferências e resoluções aprovadas pela Organização das Nações Unidas - ONU, entre 1972 e 2015, correlacionando-as a conceitos da Ciência Política. A metodologia comparativa permitiu analisar a trajetória política e ambiental brasileira após cada encontro internacional. A hipótese inicial foi confirmada, ao ficar demonstrado que o país encontra-se em um ritmo de agravos ambientais maior que as intervenções políticas. A partir da análise dos investimentos do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro, entre 2012 e 2014, verificou-se um crescimento no volume de recursos financeiros que possibilitou maiores intervenções, como a criação do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), garantindo à população da região do semiárido acesso à água. Porém, desde 2015, com a gradativa redução dos investimentos na área ambiental, aumentaram os casos de desastres ambientais. Assim, as normativas e resoluções da ONU resultaram em grandes mobilizações globais, envolvendo cientistas, pesquisadores, técnicos, ambientalistas e presidentes da república, e mostram que o ritmo e a intensidade dos agravos ambientais comprometem a vida das futuras gerações, tornando urgentes sanções políticas que viabilizem a criação de mecanismos que cobrem ações e estratégias aos países envolvidos, assumidas perante a comunidade internacional.Item A transição democrática em Cabo Verde : o caso do poder local(2020) Barbosa, Gil Moreira; Aurélio, Diogo Pires, orient.O presente trabalho aborda a transição democrática em Cabo Verde e o caso do Poder Local entre o regime autoritário de partido único e o regime democrático. Esta dissertação focar-se-á em três momentos. No primeiro referem-se as razões pelas quais há uma transição de um regime para outro, os tipos de transição de regimes e os tipos de transição que ocorreram no continente africano. Neste sentido, esta dissertação preocupou-se em demonstrar as condições que permitem classificar uma democracia consolidada e as dificuldades nos processos de consolidação democrática nos países africanos. No segundo momento discutir-se-á o processo de transição do regime autoritário para a democracia, analisando as características do regime monopartidário em Cabo Verde e a decadência do partido único naquele arquipélago, que resultou na abertura política e na instauração da democracia em Cabo Verde. Finalmente, no terceiro momento, analisar-se-á o Poder Local antes da abertura política e o seu contributo, no regime democrático, para a consolidação de democracia em Cabo Verde.Item Políticas públicas e o seu impacto para pessoas com deficiência : o caso de Angola(2019) Xavier, Domingos; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.A presente dissertação tem como finalidade averiguar em que medida as políticas públicas angolanas têm ou não beneficiado as pessoas com deficiência. Para tal, fez-se uma abordagem descritiva da situação deste grupo vulnerável da sociedade angolana e da acção do Estado, desde a independência à actualidade, com base em obras de diferentes autores. Foi dada ênfase às mudanças que se operaram no processo de construção do sistema político angolano, com realce para o marco histórico que foram os acordos de Bicesse (1991) que permitiu a transição para a democracia. A realização das primeiras eleições em Angola bem como a formação de um governo de reconciliação nacional (GURN) marcou um avanço na unificação entre angolanos. A guerra civil, que voltou a eclodir em 1992, não permitiu o desenvolvimento da economia do país, os direitos das pessoas com deficiência não eram prioridade do Estado. A Constituição de 2010 veio dar um impulso fundamental à definição da política das pessoas com deficiência e ao reforço das liberdades, promovendo uma sociedade civil que luta pelos direitos dos cidadãos com deficiência. A dissertação que se apresenta, baseou-se na análise profunda da legislação angolana, sobre a protecção das pessoas com deficiência e da realidade do modo de vida deste grupo. Face às novas perspectivas na governação de Angola e em função da Legislação vigente sonha-se com uma Angola inclusiva onde todo cidadão com deficiência tenha direitos e deveres.Item O respeito pelos direitos humanos dos imigrantes no âmbito dos nacionalismos europeus: enfoque no caso português(2019) Pinto, Paulo; Silva, Nuno Cardoso da, orient.O presente estudo, de cariz qualitativo, tem como principal objetivo analisar de que forma os direitos humanos dos imigrantes são respeitados no âmbito dos nacionalismos europeus. Como veremos o nacionalismo do século XXI é substancialmente diferente do nacionalismo que vigorava nos séculos anteriores, e devido à imigração, que aumentou nas últimas décadas, têm aparecido na UE novas formas e expressões de nacionalismo. Veremos ainda como, contrariando a tendência europeia, Portugal se temmostrado um país em que a extrema-direita não tem aumentado e, atendendo aos dados referentes às atitudes dos portugueses face à imigração, verifica-se que estes têm uma atitude recetiva e de abertura. Conclui-se que os partidos de extrema-direita europeia estão a aumentar e a ganhar cada vez mais adeptos. A realidade vivida em Portugal, onde estes partidos ainda não têm grande expressão, contrasta todavia com a restante realidade europeia, sendo que em Portugal, o grande foco se prende precisamente com a questão da imigração.Item A atuação dos poderes públicos na distribuição de renda no Brasil: análise do Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2010(2018) Assis, Cristiano Ferreira Andrade de; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o estudo tem como proposta a discussão da atuação dos poderes públicos na distribuição de renda no Brasil, com o objetivo de analisar o Programa Bolsa Família no período de 2003 a 2010 e os benefícios gerados para as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira.O referido programa realizou a erradicação da miséria através da transferência de renda para várias famílias que se encontravam em condições indigna sendo representativo e significativo no combate à fome. Foram utilizados indicadores de distribuição de renda para o referido período, avaliando os comportamentos das curvas dessa distribuição. Para uma maior confiabilidade foram analisados as correlações entre os indicadores econômicos baseados no Produto Interno Bruto e os indicadores relacionados com a Distribuição de Renda. A pesquisa se estruturou nos dados estatísticos oficiais do IBGE e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como artigos acadêmicos, leitura dos periódicos da época.Item O exercício do poder político em rede. Uma aposta no emprego e no empreendedorismo. O caso do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNP)(2018) Santos, Miriam Maria José dos; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta dissertação versa sobre o exercício do poder político em uma rede, com foco na experiência brasileira, criada após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Desde então, os espaços descentralizados do poder político são exercidos em parceria Governo e Segmentos da Sociedade Brasileira. No intuito de contribuir com o estudo, das experiências, na esfera Federal de Governo, referentes ao trabalho exercido em rede, pesquisamos o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNP), que possui dentre seus objetivos, universalizar o acesso dos adolescentes e jovens ao primeiro emprego protegido. A Constituição Federal de 1988 garante as Organizações da Sociedade Civil representatividade nos espaços descentralizados de poder político, com objetivo de deliberar e exercer o controle social das políticas públicas. A partir do objetivo e do problema levantados pela pesquisa, formulamos hipóteses: “Poder político gera políticas públicas. Políticas públicas geram trabalho em rede. Trabalho em rede gera parcerias. Parcerias incidem na implementação das políticas públicas de emprego protegido para a juventude”. Com base nessas perspectivas, verificamos que os desafios continuam para o Estado Democrático de Direito Brasileiro na implementação das diretrizes apresentadas pela Agenda Nacional do Trabalho e Emprego Decente para a Juventude de universalizar o acesso da juventude ao Primeiro Emprego Protegido.Item A influência das políticas públicas na União Europeia em prol da cidadania : a atuação dos poderes públicos na Itália em relação ao envelhecimento(2017) Florencio, Raquel Carneiro; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta pesquisa concentra-se em fazer uma análise científica do crescimento da população idosa com o objetivo principal de focalizar a influência das políticas públicas na União Europeia em favor da cidadania e das ações que o Estado italiano adota para a população idosa. Utiliza-se a metodologia de caráter exploratório (bibliográfica, documental e estudo de caso). Analisa-se o papel do Estado, da cidadania e da governação em relação ao envelhecimento através da revisão de literatura e da abordagem política de G. Pasquino. Coloca-se o idoso em percentual de presença a nível mundial, europeu e italiano e como se desenvolvem as medidas e iniciativas da ONU, da Europa e da Itália em favor deste. Descreve-se os direitos humanos em uma análise empírica da cidadania e do envelhecimento, focalizando os idosos na Itália. Analisa-se os principais desafios políticos em defesa dos direitos dos idosos, com enfoque na violência contra o idoso. Destaca-se um estudo de caso. Verifica-se um crescimento progressivo da população idosa paralelamente ao aumento dos problemas sociais e políticos relacionados. Esta realidade exige medidas urgentes e incisivas da parte do governo, em todos os seus seguimentos. Demanda também do próprio idoso a sua participação, na construção e transformação desta nova realidade social.Item Liderança política individual na construção da cidadania de uma população: o caso do Coronel Firmo de Araújo Pereira(2015) Paula, Roberta Lima de; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.O presente trabalho tem por escopo o resgate histórico e o registro da vida do Coronel Firmo de Araújo Pereira no que diz respeito ao desenvolvimento da cidadania dos habitantes de um município sob o enfoque político. Analisa as ações e façanhas do Coronel à frente da administração municipal por duas décadas e o reflexo dessas atitudes nos dias atuais. Para tanto, são levantados dados sobre a vida política e familiar do líder evidenciando, mediante análise de documentos e depoimentos, a origem de sua influência no Estado de Minas Gerais. Estabelece-se um quadro teórico capaz de demonstrar as diferenças entre liderança, autoritarismo, totalitarismo, coronelismo e cidadania, destacando o caráter empreendedor, influente e principais façanhas políticas desenvolvidas. Finalmente o estudo relata como está hoje o município mineiro focalizado e o que herdou da “Era do Coronel Firmo de Araújo”, concluindo que seus atos trouxeram benefícios à construção da cidade e o desenvolvimento da cidadania de nosso povo.Item Leopoldina/MG e o Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”: relações entre arte e cidadania(2015) Sales, Ereny Ferreira; Costa, António Augusto Teixeira da, orient.Esta pesquisa de mestrado em Ciência Política tem por objetivo analisar o tema “Leopoldina/MG e o Conservatório Estadual de Música ‘Lia Salgado’: relações entre arte e cidadania. A oportunidade de pesquisar e problematizar a inter-relação Conservatório/cidade e investigar as contribuições das artes para a formação da cidadania surgiu com o mestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação, no município de Leopoldina/MG, em acordo com a Universidade Lusófona de Portugal. Ciente de que as cidades constituem-se lócus em que as relações de poder se desenvolvem, procuro analisar, sob a perspectiva estruturalista, como os discursos produzidos a partir de uma escola de artes, o Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”, são capazes de interagir com os discursos produzidos pela própria cidade e, assim, influir na tomadas de decisões políticas do município, contribuindo para o seu desenvolvimento. Assumindo esse foco de investigação, penso o poder inspirada pelos trabalhos de Michel Foucault. Para Foucault, deveríamos falar em relações de poder e não em Poder, de forma que o centro de seu interesse estava nas relações, entendendo-as como um jogo de forças que atravessam as pessoas, os discursos e as práticas. Para desenvolver o tema proposto, a princípio, descrevo o contexto histórico, panorama político e social, imprescindível à compreensão das relações de poder que perpassam a cidade e o conservatório e que representa o recorte temporal em que os múltiplos discursos se processam e se atravessam. A seguir, discorro sobre as relações entre política e arte. Após desenvolver o tema “arte, cidadania e participação política”, analiso a formação artística e política oferecida por esta escola, isto é, verifico se a escola de música e artes em estudo contribui para a constituição de sujeitos cidadãos/ãs capazes de relacionarem-se consigo e com a sociedade, promovendo transformações políticas nos locais em que habitam. Por fim, verifico a contribuição política que as artes podem propiciar à sociedade leopoldinense.Item As relações internacionais entre os países do Levante: política, cultura e segurança(2017) Rodrigo, Luiz Pereira; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.As relações entre os países do Levante estão ligadas a conflitos étnico-religiosos, econômicos e geográficos. A democracia não é aplicável no mundo muçulmano, pois a soberania pertence a Allah e não ao povo. Após o reconhecimento do Estado de Israel no Levante em 1948 pela ONU, houve uma mudança drástica no cenário político. As principais questões que envolvem a paz na Palestina são: a cidade de Jerusalém, as fronteiras, os assentamentos e o retorno dos refugiados. Os conflitos e as guerras entre o Estado judeu e o povo árabe palestino são um dos principais motivos de instabilidade na região. Os europeus que estiveram no poder do Levante são acusados de fomentar a discórdia entre os dois povos. O Tratado de Paz entre Israel e Jordânia em 1994 permitiu a Jordânia administrar a área onde está a mesquita sagrada ‘Al-Aqsa’. A guerra na Síria foi patrocinada pelos Estados Unidos, pela Europa e pelos países do golfo. A crise na Síria e o grupo ‘Daesh’, que se auto denomina um califado islâmico, criaram a maior crise humanitária do mundo. Os eventos pós Primavera Árabe revelaram que os rebeldes, que lutavam na Síria para derrubar o governo, não lutavam pela democracia, mas por um Estado islâmico soberano.Item A atuação do poder público federal para a formação técnica dos trabalhadores em Rondónia: o caso Ji-Paraná desde 2008(2017) Oliveira, José Sodré de; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.Com este trabalho pretende-se dar a conhcer a atuação do poder público federal na formação técnica dos trabalhadores em Rondónia desde 2008, mais concretamente no caso Ji-Paraná. No inicio pretende-se abordar de forma sucinta, os conceitos de Poder, Política, Homem e Estado; destaca-se nesta investigação através da pesquisa bibliogáfica, as políticas públicas educacionais no Brasil e a formação técnica oferecida pelo governo federal aos trabalhadores. Pautado no método teórico-empírico e valendo-se de dados coletados por meio de questionário semiestruturado, tratando da fundação histórica e a implementação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondónia a partir de 2008. Na conclusão do trabalho constatou-se que 38.88% dos investigaçãodos afirmam que o poder público federal tem contribuído de forma significativa para a formação técnica dos trabalhadores no Estado e 33,33% perceberam como sendo expressiva a atuação do governo na esfera federal no que tange à formação técnica dos trabalhadores na região.Item Conselho de Segurança da ONU : evolução, reforma e futuro(2017) Correia, António; Neutel, Fernanda, orient.A presente tese investiga a estrutura e o funcionamento do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS-ONU), desde a sua criação, em 1946, até aos dias de hoje, propondo-se um balanço sobre as primeiras sete décadas da sua existência. O objectivo é indagar se o referido Conselho, tal como foi concebido, está em condições de continuar a desempenhar o seu papel em prol da paz e da segurança internacionais, ou se é um órgão que precisa de ser reestruturado. Admitindo a hipótese da necessidade de reforma, apresentam-se algumas propostas de reestruturação do CS-ONU em prol de uma maior eficácia na forma como cumpre os seus objectivos e exerce as suas funções. Dissertar sobre o CS-ONU em geral, e em particular, sobre a necessidade de proceder à reforma da sua estrutura e modelo de funcionamento, parte do princípio da utilidade da sua existência e, em consequência, fundamenta-se nesse pressuposto básico.Item Integração de imigrantes em Portugal(2015) Rafael, Ana Maria de Fátima ; Torres, Adelino, orient.De forma a não tornar o tema demasiado complexo, cingiu-se a presente dissertação à integração dos imigrantes em Portugal e sobre se a mesma corresponde às expectativas de quem deixou o seu país de origem à procura de uma vida melhor. Abordaram-se temas tais como as políticas de integração, a habitação, o emprego, a saúde e a educação dos imigrantes. Após análise de todos os factos, constatou-se que a realidade quotidiana dos imigrantes é diferente da esperada com base nas leis existentes. As Políticas de Imigração em Portugal, nos últimos anos, são de uma grande ambição e bastante encorajadoras, porém quem vem à procura de uma vida digna e humana encontra outra realidade. Constatou-se, no presente trabalho, que as políticas não correspondem às expectativas dos Imigrantes.Item Guiné-Bissau: a instabilidade como regra(2014) Carvalho, Celisa dos Santos Pires de; Pinto, José Filipe, orient.A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa de África a declarar unilateralmente a independência, fruto de um brilhante percurso na luta contra o colonialismo. A primeira República, dirigida pelos homens da luta, não foi capaz de criar o tão desejado desenvolvimento, deixando a descoberto os desvios que se tentou combater durante a luta. A democracia, não interiorizada foi aceite para que o país continuasse a beneficiar das ajudas, mas revelou-se insuficiente para criar instituições fortes, não foi capaz de resolver a maior parte dos problemas do país e trouxe novas formas de luta pelo poder em que todas as armas são válidas: da corrupção ao narcotráfico, da instrumentalização étnica aos sucessivos golpes de estado. O Estado é hoje praticamente inexistente nas áreas mais básicas como a saúde, educação ou justiça. A instabilidade tornou-se realidade, com assassinatos, e desrespeito pelas leis, sempre com os políticos e militares em primeiro plano. Inserido num contexto regional instável e longe dos grandes palcos do mundo, a Guiné-Bissau tem sido vítima de lutas geoestratégicas, com repercussões desastrosas para o povo. Apesar dos percalços, existe a esperança de que um futuro diferente é possível, basta que os bons filhos da Guiné queiram.