Afreudite : Revista Lusófona de Psicanálise Pura e Aplicada nº 05/06 (2007)
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Item O Teatro e a História do Direito: a experiência da tragédia grega(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Paixão, CristianoEste artigo tem por objectivo analisar elementos da tragédia grega, a partir dos dilemas dos personagens Édipo e Antígona. A tragédia reconstitui as narrativas míticas e externaliza as questões fundamentais da política e do direito. Surge, então, o problema da decidibilidade – que é a questão central do direito —, abrindo-se o campo para a observação histórica e para a reconstrução da memória no presente.Item A «intersecção Direito - Psicanálise»(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Martinho, JoséO artigo apresenta a investigação que a Antena do Campo Freudiano e o Centro de Estudos de Psicanálise efectuam juntamente com o «Núcleo Direito e Psicanálise» da Universidade Federal do Paraná (Brasil), faz um histórico da situação e introduz ao problema lógico da «Intersecção Direito – Psicanálise».Item Entre o codificado e o estatuído: O menor, a criança e o adolescente(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Silva, Cyro Marcos daUm «Código de Menores» vigorou no Brasil desde o início dos anos 80 (Lei 6697 de 10 de outubro de 1979, entrando em vigor 120 dias da data da publicação). Na década seguinte, aperece um novo ordenamento, qualificado «Estatuto da Criança e do Adolescente». Este artigo trata das incidências que a mudança de significantes vão trazer ao direcionamento das questões e à actividade judiciária.Item A subjectividade na teoria do Direito(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Marchesini, Silvane MariaEste artigo foi extraído de uma tese de mestrado intitulada “O Sujeito de Direito na Transferência. Uma perspectiva Transdisciplinar por meio da Teoria Lacaniana dos Discursos”. Ele desenvolve noções básicas sobre o conceito de sujeito no Direito, para operacionalização de alguns aspectos alusivos à Pessoa jurídica.Item Responsabilidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Morelli, AntônioO autor trabalha o conceito de responsabilidade, a sua articulação com os conceitos de liberdade e imputabilidade para assim considerar a sua relação com a lei e sua possível implicação no cumprimento de medidas judiciais.Item «Bate-se numa criança» : o processo do fantasma(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Crespo, Noêmia SantosA partir de uma perspectiva teórica freudo-lacaniana, O Processo, de Franz Kafka é lido como se fosse o texto de um sonho. A cena de espancamento que ocupa um capítulo inteiro do livro de Kafka é comentada à luz do artigo “Bate-se numa Criança”, de Freud.Item A falta de processo(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Dias, Mauro MendesO autor lembra que a nossa cultura e vida quotidiana estão marcadas por significantes como «kafkiano». Se esta utilização da palavra nos lembra Kafka, ela expressa também uma verdade que nos é íntima. E que isso extravasa sobre o mundo.Item Angústia em cena(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Barros, Fernanda OtoniEste trabalho refere-se ao Relatório sobre a angústia apresentado na XI Jornada da EBP-MG. «Os destinos da angustia». Foi elaborado a partir de discussões e ontribuições sobre o tema, com a participação de Ana Maria Costa da Silva Lopes, Débora Carla Marques de Castro, Ilka Franco Ferrari, Júnia Lara, Luciana Silviano Brandão Lopes, Ludmilla Feres de Faria, Luis Flávio Couto e Silva, Maria José Gontijo Salum.Item Culpabilidade e seus fundamentos empíricos(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Fabricius, DirkA primeira parte do artigo mostra que o princípio da culpabilidade se encontra hoje numa condição precária, mas também que um indivíduo só pode viver como cidadão num Estado democrático de Direito. A segunda parte, central, mostra o que a Psicanálise e a Psicologia Cognitiva têm a dizer sobre o desenvolvimento da capacidade tanto de compreensão do injusto e da autodeterminação. A terceira parte aborda as consequências político--criminais.