Res-Publica : Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais nº 01/02 (2005)
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Item Desafios estratégicos(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Moreira, AdrianoAs instituições por vezes pressentem os riscos, ainda mal identificados, que nascem no ambiente em mudança que as rodeia, e uma pilotagem atenta procura ver claro e racionalizar as estratégias de resposta. No caso da ONU, tantas vezes fixada nas decisões ou indecisões do Conselho de Segurança, não é a primeira vez que o Secretariado procura libertar-se desse constrangimento. É com fragilidades orçamentais inquietantes, com afastamento entre a sociedade civil e o aparelho governativo, afastamento que a abstenção eleitoral ajuda a medir, com fracturas sociais que se avolumam, com uma acelerada mudança da composição cultural da população sem resposta de políticas inclusivas, que este tema das opções estratégicas é avaliado.Item Edward Said: um Intelectual Crítico e Cosmopolita(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Veiguinha, Joaquim JorgeEdward Said, palestiniano cidadão do mundo, historiador crítico da literatura e da cultura preocupa-se em analisar e desmistificar as representações ideológicas que afirmam a superioridade de uma cultura sobre as outras. Em Orientalismo , publicado originalmente em 1978, demonstra como o colonialismo europeu constrói uma representação do mundo oriental, especialmente do mundo árabe e muçulmano, em que os representados surgem como seres incapazes de autonomia, racionalidade e autogoverno. Como contraponto a esta concepção, desenvolve-se, no período da emancipação e das independências coloniais, uma nova visão em que os povos colonizados de mero objecto de representação se transformam em sujeitos da sua própria história. Em Cultura e Imperialismo , publicado em 1993, Said analisa como os intelectuais e os criadores dos povos dominados elaboram uma nova representação de si próprios e do Outro no âmbito do processo de luta e emancipação colonial. Mas apenas a livre interacção e interdependência das culturas poderá constituir uma síntese superadora do imperialismo e do nacionalismo anticolonial. Dimensão libertadora que se tornará a verdadeira missão e vocação do intelectual sem fronteiras de que Said foi um dos maiores expoentes contemporâneos.Item Em Demanda de uma Scientia Politica Estilos Epistémicos e Paradigmas Históricos(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Cunha, Paulo Ferreira daEm torno da geral episteme a que chamaríamos, mais latamente que Ciência Política, Scientia Politica (conhecimento ou estudo do político), tecem-se malhas discursivas e linhas de investigação que identificam formas, temas e estruturas das suas diversas divisões. Nesta breve reflexão, que virá mais tarde a ser recolhida num manual universitário, o autor procura sobretudo identificar algumas formas de fazer História das Ideias Políticas e Filosofia Política, chamando a atenção para problemas de terminologia científica e de interpretação. Termina com uma rápida enunciação dos paradigmas políticos fundantes: o retórico, o jurídico, o religioso, e o racionalista.Item A Primeira Edição Portuguesa d’O Príncipe ou o Maquiavel Fascista de Francisco Morais(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Câmara, João Bettencourt daA primeira edição portuguesa d' O Príncipe , de Maquiavel, viu a luz em 1935, mais de quatrocentos anos após a publicação original italiana. Apareceu sob a forma de “edição política”, que, naquela precisadata apresentava ao leitor português um Maquiavel fascista, prefaciado pelo próprio Mussolini. Em que conjuntura política e ideológica se inscreveu a edição? Como se apresenta e que sentido teve a apropriação ideológica de Maquiavel? Que méritos tem a tradução? Quem foi Francisco Morais, o organizador, tradutor e anotador da princeps portuguesa? E, finalmente, que futuro teve esta, em Portugal? Eis algumas das questões a que este texto procura dar resposta.Item The Metaphysics of Information: the Power and the Glory of Machinehood(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Martins, HermínioNão há disciplina em qualquer ramo da ciência, seja esta natural, social, humana, descritiva, experimental ou teórica, qualitativa ou quantitativa, que não tenha sido afectada a vários níveis da instrumentalidade, conceptualização, construção de modelos, escolha de metáforas heurísticas ou ontológicas, e sentidO da investigação, em alguns casos muito profunda e decisivamente, pela influência crescente da constelação informacional computacional. A investigação baseada em simulações por computador é uma “terceira espécie de ciência”, que se soma aos tipos teórico e físico-experimental de trabalho científico. A ciber-ciência é um lugar natural para simular ciência, ou meta-ciberciência, mas todo o conhecimento científico cai no domínio da meta-ciberciência ou da filosofia da ciência computacional. A meta-ciência simula a ciência(o estudo computacional da produção do conhecimento científico); a ciber-ciência é por definição simulatória; a ciber-ciência simula a Natureza; a Natureza, segundo alguns físicos, é ela mesma uma simulação. Receber a categoria da informação nas ciências da vida e nas ciências humanas e sociais, da maneira específica como tem vindo a ocorrer, traz um considerável lastro metafísico: os humanos como máquinas, ultrapassáveis por máquinas inteligentes ou “espirituais”. A informação emerge como a alavanca de Arquimedes para as nossas intervenções n o domínio da vida e do espírito, de máquinas informacionais naturais, com evidentes implicações para a ciência política.Item Liberdade, Igualdade e Fraternidade: Ontem e Hoje(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Poiares, Carlos AlbertoA trilogia Liberdade, Igualdade, Fraternidade, concebida em pleno século das luzes, sob inspiração do ideal do liberalismo, que iluminou a Revolução Francesa (1789), assinalou, a um tempo, um objecto de combate político e um projecto de mudança nas estruturas sociais vigentes durante o Estado absoluto, que imperou no Ancien Régime. Liberdade, Igualdade, Fraternidade: trilogia da nova fisionomia, nascida nos finais do século XVIII. E hoje? Que sentido, que limites a esta trilogia? Somos livres, iguais, fraternos? Onde a liberdade, neste mundo que sacraliza cada vez mais o dinheiro e a propriedade, onde um cartão de crédito anuncia, na sua publicidade, que ter é poder? Onde a igualdade, neste universo de iguais (cada vez mais) diferenciados, em que as leis, aparentemente iguais para todos, não passam de aparência formal, criando, depois, no momento da aplicação, iguais diferentes? Onde a igualdade, na justiça, na saúde, na educação? Onde a fraternidade? Onde a fraternidade neste mundo em que se promovem guerras fratricidas porque é (também) conveniente enriquecer as fábricas e as manipuladoras de armamento? Haverá lugar à esperança, neste mundo cruel, no dealbar do século XXI?Item O Momento Imperial(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Gaspar, CarlosApós os atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001, a política externa norte-americana sofreu uma revisão significativa na definição de prioridades, gerando-se, ao mesmo tempo, uma forte controvérsia quanto ao papel dos EUA no mundo e à sua inserção no panorama geo-estratégico internacional. No cerne dessa controvérsia três grandes temas têm estado presentes: a questão da hegemonia; do unilateralismo vs . multilateralismo; e o da natureza imperial – ou não – da política externa norte-americana.Item A Autonomia pela Responsabilidade O Brasil Frente ao Uso Legítimo da Força(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Valladão, AlfredoOs ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, as novas tensões e conflitos subsequentes, nomeadamente a guerra no Afeganistaão, e a prioridade estratégica atribuída à luta contra o terrorismo, contribuíram para que novas questões se colocassem às organizações internacionais e aos Estados em geral. Criou-se, assim, uma situação internacional que coloca importantes desafios à política externa brasileira, não só no contexto da América Latina, e mais concretamente do Mercosul, mas também no quadro global das relações do Brasil com a comunidade internacional, nos vários domínios.Item Um fotografia europeia(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Margarido, AlfredoItem A selvajaria que nos enselvaja(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Margarido, AlfredoItem Eleições presidenciais nos Estados Unidos da América (EUA)(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Costa, Rui Oliveira eItem Diz-me quanto ganhas, dir-te-ei quem és...(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Schirò, Luís Bensaja deiItem Princípios de Economia Política John Stuart Mill(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Silva, Nuno Cardoso daItem Governação, Coordenação e Desenvolvimento Económico Europeu(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Ferreira, Joel HasseFoca-se a articulação entre o processo de inte-gração económica europeia e a construção da União Política. Defende-se a necessidade de coordenação mais estreita das políticas económicas para assegurar um mais articulado e consistente desenvolvimento económico europeu. Aborda-se a problemática da revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento e outros aspectos ligados à Governação Económica, no sentido de se garantir a solidariedade prática na concretização do projecto europeu.Item Federalismo e Democracia(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Martins, RogérioÉ necessário arranjar um sistema de governação do conjunto que respeite um equilíbrio entre os dois pólos, Dimensão (todos diferentes) e Autonomia (todos iguais). A dificuldade essencial é que a aplicação absoluta da regra democrática pode levar a uma antinomia entre Cidadania (um homem um voto) e Soberania (um Estado um voto). E sobretudo o que poderá ter sentido é, descendo das utopias de encontrar formulas de Paz perpétua, pôr os olhos críticos do Estudioso das Ciências Sociais no que é um processo fecundo de organizar a convivência política entre Grupos sócio-políticos, que se sentem e querem diferentes, mas com idêntica força o querem ser dentro de um Todo de que todos se reclamam e ao qual desejam pertencer.Item História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Loureiro, EugéniaEste texto tem por base uma reflexão sobre uma ideia original de Jared Diamond (1997) que procura explicar por que é que a história dos povos seguiu caminhos evolutivos distintos nos diferentes continentes. A sua abordagem da evolução humana é inovadora porque combina história e biologia para desenhar o quadro geral da história da humanidade. Os eurasiáticos, especialmente os povos europeus e os povos da Ásia oriental espalharam-se pelo globo e dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e poder. Outros povos, como a maioria das populações africanas, sobreviveram e sacudiram o domínio europeu, mas continuam a ser os mais pobres do mundo. As populações indígenas da África subsariana, das Américas e da Austrália foram subjugadas e dizimadas pelo colonialismo europeu. Como se tornou o mundo assim? Jared Diamond (1997) propõe que as diferenças entre as sociedades humanas dos diferentes continentes parecem dever--se a diferenças ambientais entre continentes e não a diferenças biológicas entre os povos. Um aspecto importante das diferenças ambientais refere-se à disponibilidade de espécies vegetais e animais selvagens possíveis de domesticar e a facilidade com que essas espécies se difundiram sem ter que se adaptar a novas condições climatéricas.Item The Impact of the European Parliament in the Portuguese MEPs(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Neutel, FernandaOs estudiosos da União Europeia argumentam que o processo de integração é incentivado pelas elites que, nas diferentes instituições europeias, vão orientando a sua lealdade em direcção a Bruxelas. Contudo, não existem muitos estudos que corroborem este argumento. Neste artigo, proponho-me contribuir para o debate teórico. Analisando o comportamento dos deputados Portugueses quando votam nas sessões parlamentares do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, vou mostrar como eles têm vindo a mudar o seu posicionamento político ao longo dos tempos. Enquanto em 1986, votavam maioritariamente com a direita quando discordavam do seu grupo parlamentar, em 1994/95 já existe um equilíbrio entre direita e esquerda.Item A União Europeia e os Parlamentos Nacionais(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Filipe, AntónioO processo de integração europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, veio alterar profundamente o equilíbrio constitucional de poderes nos Estados Membros. Na medida em que a participação dos Estados na União Europeia é assegurada sobretudo a nível governamental, os parlamentos nacionais estão arredados de qualquer participação directa no processo de decisões comunitário mesmo que sobre matérias incluídas na sua reserva de competência. Porém, a preocupação dos parlamentos nacionais em controlar a participação dos respectivos governos na União Europeia não se deve tanto a uma contestação ao processo de integração mas mais a objectivos de recuperação de um equilíbrio de poderes que o processo de integração europeia quebrou em benefício dos executivos. A opção entre o sistema de informação, de escrutínio, ou de mandato, nas relações entre parlamento e governo, e a utilização concreta que dele é feita, depende, não apenas do grau de aceitação do processo de integração europeia, mas sobretudo das características próprias de cada sistema político e das posições relativas que Governo e Parlamento nele ocupam. Portugal adoptou um sistema de mera informação do Governo ao Parlamento em matéria de assuntos europeus. Porém, não são cumpridos os estritos deveres de informação impostos por lei e é muito clara a subalternização da Assembleia da República neste domínio. Tal facto deve-se ao predomínio de governos de maioria absoluta desde a adesão de Portugal à CE e ao amplo consenso existente entre os dois maiores partidos em matérias relacionadas com a União Europeia.Item Da Europa Cruel à Europa dos Acordos Possíveis(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Margarido, AlfredoA História da Europa tem sido marcada pela violência, guerras, perseguições e intolerância que fizeram inúmeras vítimas. Violência que os europeus levariam a outros continentes por via do expan-sionismo de carácter colonial e imperial que ainda marcaria profundamente o século XX. Deste modo, é motivo de regozijo a fase a que se chegou de construção europeia que, neste momento, já envolve directamente vinte e cinco países. Todavia, não se deverá de forma burocrática e pouco transparente nos métodos, iludir a realidade complexa que a Europa continua a ser, nomeadamente no que concerne à diversidade cultural, à persistência do problema das nacionalidades, à permanência de graves desigualdades sociais e desequilíbrios económicos. Sem esquecer as difíceis relações com as populações do Sul e do Leste, e as situações suscitadas pelo facto destas procurarem, emigrando, uma vida melhor nos países mais desenvolvidos que compõem a União.Item As Duas Europas(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Amaral, João Ferreira doNeste artigo são postas em confronto duas concepções sobre o futuro da União Europeia: o Superestado Europeu, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Cidadãos” e a Europa como confederação de Estados, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Estados”. É feita a crítica da primeira concepção e do Tratado Constitucional que, segundo o Autor, se revelará altamente instável. Com base na distinção entre interesses comuns colectivos e interesses comuns individuais dos estados membros, o Autor considera desejável que a Europa avance para um caso especial de confederação, ou seja para a solidificação de uma rede não exclusiva de Estados.