Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, vol. 01, n.º 11 (2018)
URI permanente para esta coleção:
Navegar
Entradas recentes
Item Julgados de paz e juizados especiais cíveis : breve análise comparativa(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Russo, ÁlanaItem Relatório do Conselho constituído pelo Despacho n.º 9599-B/2017 ao abrigo da RCM N.º 157-C/2017 nos termos e para os efeitos da RCM n.º 179/20171(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Mendes, Mário Tavares; Ribeiro, Joaquim de Sousa; Monteiro, Jorge SindeItem Cláusula penal e cláusulas contratuais gerais(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Sá, Almeno deItem A transacção e os litígios mediáveis no âmbito da Lei n.º 29/2013, de 19 de abril : algumas notas(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Magalhães, LuísaItem A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal : as suas alterações legislativas e a sua aplicação(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Vilela, AlexandraItem O direito administrativo global da aviação civil(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Sousa, Nuno VasconcelosItem O Tribunal Penal Especial centro-africano : os desafios do estabelecimento de uma justiça penal internacionalizada na República Centro-Africana(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Akandji-Kombé, Jean-François; Maia, CatherineItem A participação de entidades privadas como factor excludente de uma relação in house : a evolução normativa e jurisprudencial : o caso particular do SUCH(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Ferreira, Durval TiagoItem A missão e a orgânica da AT e os meios procedimentais tributários ao dispor dos contribuintes(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Azevedo, Patrícia Anjos; Barros, Miguel de Antas deItem A reforma francesa da responsabilidade civil : breves considerações em sede extracontratual(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Barbosa, Mafalda Miranda