A análise concetual da prova em Processo Civil
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Data
2020
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Editora
Edições Universitárias Lusófonas
Resumo
O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova.
A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações.
Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.
Descrição
ULP Law Review
Palavras-chave
DIREITO, LAW, PROCESSO CIVIL, CIVIL PROCEDURE, PROVAS PROCESSUAIS, PROCEDURAL EVIDENCES, INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO, JUDICIAL PRE-TRIAL PHASE, ÓNUS DA PROVA, BURDEN OF PROOF