A análise concetual da prova em Processo Civil

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dc.contributor.authorBarbosa, Ana Raquel
dc.contributor.authorPassos, Márcia
dc.contributor.authorMachado, Susana Sousa
dc.date.accessioned2021-02-10T17:30:33Z
dc.date.available2021-02-10T17:30:33Z
dc.date.issued2020
dc.descriptionULP Law Reviewpt
dc.description.abstractO presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.pt
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.issn2184-6219
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10437/11709
dc.language.isoporpt
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonaspt
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDIREITOpt
dc.subjectLAWen
dc.subjectPROCESSO CIVILpt
dc.subjectCIVIL PROCEDUREen
dc.subjectPROVAS PROCESSUAISpt
dc.subjectPROCEDURAL EVIDENCESen
dc.subjectINSTRUÇÃO DE INQUÉRITOpt
dc.subjectJUDICIAL PRE-TRIAL PHASEen
dc.subjectÓNUS DA PROVApt
dc.subjectBURDEN OF PROOFen
dc.titleA análise concetual da prova em Processo Civilpt
dc.typearticlept

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ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, v. 14 n.º 1 (2020)