A análise concetual da prova em Processo Civil

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dc.contributor.authorBarbosa, Ana Raquel
dc.contributor.authorPassos, Márcia
dc.contributor.authorMachado, Susana Sousa
dc.contributor.institutionFaculdade de Direito e Ciência Política
dc.date.issued2020
dc.descriptionULP Law Review
dc.description.abstractO presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.pt
dc.description.statusNon peer reviewed
dc.formatapplication/pdf
dc.identifier.citationBarbosa , A R , Passos , M & Machado , S S 2020 , ' A análise concetual da prova em Processo Civil ' , ULP Law Review .
dc.identifier.issn2184-6219
dc.language.isopor
dc.publisherEdições Universitárias Lusófonas
dc.relation.ispartofULP Law Review
dc.rightsopenAccess
dc.subjectDIREITO
dc.subjectPROCESSO CIVIL
dc.subjectPROVAS PROCESSUAIS
dc.subjectINSTRUÇÃO DE INQUÉRITO
dc.subjectÓNUS DA PROVA
dc.subjectLAW
dc.subjectCIVIL PROCEDURE
dc.subjectPROCEDURAL EVIDENCES
dc.subjectJUDICIAL PRE-TRIAL PHASE
dc.subjectBURDEN OF PROOF
dc.titleA análise concetual da prova em Processo Civilpt
dc.typearticle

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ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, v. 14 n.º 1 (2020)