Efeitos do programa de erradicação do trabalho infantil (peti) na escolarização de adolescentes do município de João Pessoa - Paraíba

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2015

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Resumo

A presente pesquisa tem por finalidade analisar de acordo com depoimentos de participantes adolescentes e Gestores a contribuição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no processo de escolarização de crianças e adolescentes beneficiários do Programa no município de João Pessoa – Paraíba. Para isso, combina-se o material coletado nas entrevistas, o levantamento bibliográfico e documental, visando captar temáticas relacionadas ao objeto proposto. Optamos por uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, para que por meio das entrevistas individuais semiestruturadas pudéssemos obter informações sobre as contribuições do programa na escolarização dos adolescentes sujeitos desta investigação. A amostra constituiu-se de doze adolescentes e três Gestores. O trabalho infantil no Brasil tem causas complexas, no entanto, para muitos estudiosos são várias as razões: a necessidade econômica de manutenção da família; a reprodução cultural dos mitos sobre trabalho infantil; e a falta de universalização das políticas públicas de atendimento aos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. O trabalho precoce interfere negativamente na escolarização das crianças e no desenvolvimento físico, emocional e social. Em decorrência dessa situação, o PETI foi implantado em 1996 com o objetivo de “retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade do trabalho considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante”. Constatou-se que o Programa favorece um ganho significativo na aprendizagem, além da importância e dos efeitos positivos do programa no acesso a atividades lúdicas, culturais e esportivas, e do desenvolvimento pessoal.    
This research aims to analyze according to testimonies from adolescent participants and Managers the contribution of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in the educational process of children and adolescents that benefit from the program in the city of João Pessoa – Paraíba. To do this, we combine the material collected in the interviews, the bibliography and documentary, aiming to capture issues related to the proposed subject. We chose a qualitative, exploratory research, so that through individual semi-structured interviews we could learn about the contributions of the program on the education of the adolescents that are the subjects of this investigation. The sample consisted of twelve adolescents and three Managers. Child labor in Brazil has complex causes, however, for many scholars, there are several reasons: the economic necessity of maintaining family, cultural reproduction of myths about child labor and the lack of universal public policies for attending children's, adolescents and their families rights. The early work negatively interferes with the education of children and their physical, emotional and social development. Due to this situation, the PETI was established in 1996 with the goal of “removing 7-15 year-old children and adolescents from jobs that are considered dangerous, painful, unhealthy or degrading.” It was found that the program fosters a significant increase in learning, in addition to the importance and the positive effects of the program on the access to recreational, cultural and sportive activities, and personal development.

Descrição

Orientação: Marisete Fernandes de Lima ; co-orientação: Óscar Conceição de Sousa

Palavras-chave

EDUCAÇÃO, MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DIREITOS HUMANOS, APRENDIZAGEM, BRASIL, JOÃO PESSOA, EDUCATION, CHILD LABOUR, CHILDREN, ADOLESCENTS, HUMAN RIGHTS, LEARNING, BRAZIL, JOÃO PESSOA

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