Cadastro predial em urbanismo: que modelo?
| dc.contributor.author | Bordalo, Ana Cristina | |
| dc.date.accessioned | 2014-07-23T10:32:54Z | |
| dc.date.available | 2014-07-23T10:32:54Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description | Orientação: Maria José Lucena e Vale | pt |
| dc.description.abstract | Entendendo o cadastro predial como uma tarefa do Estado indispensável, entre outras, às actividades de planeamento e à gestão urbanística, pretende-se a instituição de um sistema de informação predial que identifique todos os prédios e os direitos que sobre eles impendem, independentemente de se situarem à superfície, acima do solo ou no subsolo. Para o efeito, identificam-se as modalidades de inventários de informação predial ou cadastro predial existentes, os seus conteúdos, características, modalidades e formas de relacionamento ou interactividade e inventaria-se a tipologia de actos, de procedimentos e de actividades urbanísticas que dependem desta informação. Subsequentemente, avalia-se que tipos de dados podem ser relevantes na recolha e tratamento da informação sobre o solo e sobre os prédios nele existentes e faz-se o seu relacionamento com os tipos de informação cadastral identificados. Finalmente, enunciam-se os termos de referência de uma política de cadastro predial que permita instituir um sistema colaborativo de informação predial, numa base de Internet, e que, de forma sistemática, actualizada e consistente, com recurso à georreferenciação, identifique todos os prédios e os direitos que sobre eles e sobre as suas parcelas impendem, situem-se à superfície, acima do solo ou no subsolo. | pt |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.identifier.tid | 101213930 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10437/5382 | |
| dc.language.iso | por | pt |
| dc.rights | closedAccess | |
| dc.subject | URBANISMO | pt |
| dc.subject | DIREITO DO URBANISMO | pt |
| dc.subject | REGISTO PREDIAL | pt |
| dc.subject | ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO | pt |
| dc.subject | URBANISM | pt |
| dc.subject | URBANISM LAW | pt |
| dc.subject | PROPERTY REGISTRATION | pt |
| dc.subject | LAND USE PLANNING | pt |
| dc.subject | DOUTORAMENTO EM URBANISMO | pt |
| dc.title | Cadastro predial em urbanismo: que modelo? | pt |
| dc.type | doctoralThesis | pt |