ResPublica : Revista Lusófona de Ciência Política, Segurança e Relações Internacionais
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Item Alexandre de Rhodes inventou o quôc ngu?(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Guillemin, Alain; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO autor trata da questão das relações culturais com o Vietname (também chamado Cochinchina) desde o século XVI e particularmente da introdução do alfabeto latino por vários membros da Companhia de Jesus - entre os quais portugueses -, numa fase que precedeu as relações de tipo colonial que se viriam a desenvolver posteriormente, em particular com a França. Sublinha ainda como é importante manter a memória desse diálogo Ocidente-Oriente não obstante a atual situação pós-imperial e pós-colonial.Item O antimaquiavelismo da retórica estoica em Séneca: a figura do tirano em Thyestes(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Matias, Mariana Montalvão; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoCom a publicação de Il Principe , Maquiavel rompe com o modelo de príncipe moralmente virtuoso – optimus princeps –, consagrado pela tratadística didác - tico-pedagógica do século XVI, na esteira da tradição ético-política dos specula principis , género influenciado pelo pensamento dos clássicos da Antiguidade. A conceção humanista e idealista de soberano dá lugar a um racionalismo amo - ral e agressivo que o florentino consubstancia na apologia da guerra, na instru - mentalização do mal, e na legitimação da violência e do dolo. Esta nova forma de «fazer política» vem definitivamente abalar a velha aliança entre política e moralidade, ao entrar em rutura absoluta com os valores herdados da ética aris - totélica, e com os princípios definidores do estoicismo, entretanto assimilados pelo cristianismo, de que Séneca, filósofo e dramaturgo romano da nossa era, foi um dos representantes máximos. Em Thyestes, impressionante drama sobre o furor regni , o precetor e ministro de n ero reflecte sobre o exercício do poder político, apresentando Atreu como o paradigma da tirania. n a perspetiva senequiana, o soberano ideal – avesso à guerra e à violência, e desligado das paixões mundanas – deve ser o exemplum de virtude moral na procura do bem comum. Baseado nos preceitos da Stoa , o cordubense condena o ethos do rei cruel, amoral e dissimulado, retrato que vai encontrar eco, mais tarde, no desenho do príncipe maquiavelista, e que se opõe ao ideal clássico cristão do Renascimento.Item Antropologia, Filosofia e Direito: para uma mudança de paradigma(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Cunha, Paulo Ferreira da; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoVárias questões se põem na interseção entre a Filosofia e as Ciências Sociais e Humanas para a definição do Lugar do Outro no pensamento jurídico-político e no sentido de definir o que se entende por «natureza humana». Uma perspetiva antropológica se impõe no contexto do próprio pensamento político.Item O Binómio «Esquerda/Direita» no Portugal pós-25 de Abril(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Machado, Ângela Montalvão; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA esquerda e a direita estão, passados 35 anos, diferentes do que eram, mas iguais na clivagem que as distingue. PCP e CDS/PP alargaram até o grau de polarização, PS e PSD tornaram-se amiúde irmãos siameses que o eleitorado premeia ou penaliza ciclicamente, mas aos quais concede, desde 1975, o seu voto de confiança. na verdade, desde então o PCP está sozinho à esquerda e o CDS/PP à direita, aguardando sempre que um dos partidos chamados a formar governo (PS ou PSD) necessite de uma coligação.Item Breve ensaio sobre a formulação da estratégia nacional(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Freitas, António; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoCom o objectivo permanente de proteger a Nação, garantindo o seu futuro como entidade política, livre, independente e soberana, bem como assegurar a Segurança, o Desenvolvimento e o Bem-Estar Social, o Estado necessita de determinar objectivos políticos concretos correspondentes à sua situação particular e interesses nacionais próprios. Esses objectivos nacionais precisam de ser devidamente identificados, caracterizados e priorizados, pelo que devem resultar de uma análise da situação nacional que considere os elementos tangíveis e intangíveis do poder nacional. Nessa análise são identificadas as principais variáveis caracterizadoras do ambiente interno, a situação política, económica, psicossocial e militar; a situação geopolítica e geoestratégica internacional, e os factores de evolução à luz dos futuros previsíveis, contribuindo, assim, para identificar o que o Estado poderá escolher para fazer. Uma vez definidos os objectivos nacionais (o que fazer?), estes têm a sua expressão reflectida no Conceito de Acção Política. O Conceito de Acção Política, ao visar a consecução ou salvaguarda dos objectivos nacionais, deve traduzir as respostas às perguntas: onde agir? (domínios da acção) e quando agir? (momento e condicionantes da acção) para atingir os objectivos que foram fixados, bem como dar orientações para a Definição Estratégica, que deve assentar numa metodologia própria.Item Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Luís, Antero; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoForam necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.Item A centralidade do poder político na emergência da aviação comercial portuguesa(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Pinto, Manuel Serafim; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA aviação civil de transporte aéreo regular, em Portugal, emergiu por necessidade política do Estado Corres+pondendo à política colonial internacional. Se bem que tivessem surgido algumas companhias de aviação, anteriores ao serviço aéreo dos TAP, pertencente ao SAC, a maioria com capital estrangeiro, todas tiveram por objetivo a sustentabilidade as «subverções» do Governo português. Contudo, a emergência de portugueses como pioneiros e inventores da aviação acompanhou a história internacional, mas as ações tiveram um cariz individual e não empresarial. A construção da aviação com ligação às colónias impunha-se dentro da política internacional e a «linha aérea imperial», que fora uma proposta anterior à constituição dos TAP, apareceu por vontade do Governo estabelendo essa ligação aérea e terminando com alguma apetência estrangeira na sua exploração.Item A circunstância do Estado Exíguo(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Pinto, José Filipe; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem O comércio justo e o mercado global : um jogo de equilíbrios(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Santos, Maria Margarida Gonçalves dos; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoPartindo do conceito de mercado livre, teorizando de forma estruturada, pela primeira vez, por Adam Smith, o objetivo é perceber se o «comércio justo», enquanto movimento de empoderamento de pequenos produtores e sub-desempregados dos países desenvolvidos, pode ou não funcionar como contraponto ao oligopólio corporativo das grandes empresas de distribuição, obrigando à mais justa remuneração da produção a nível mundial.Item O conceito de «perceção do risco» : contributo da psicologia social(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Carochinho, José António; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoEste artigo refere-se à forma como a Psicologia Social estuda o risco, a qual parte do fenómeno intrapsíquicos para explicar as realidades em que os diferentes atores sociais se movem. Nele apresentamos os conceitos de «percepção de risco» e de «avaliação do risco». Apesar do segundo conceito ser mais objetivo que o primeiro, é o primeiro que tem maior importância na adesão a comportamentos preventivos.Item A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto(Edições Universitárias Lusófonas, 2011) Ampagatubó, José; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.Item O contributo de Maquiavel para o desenvolvimento da politologia(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Fernandes, António José; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA Politologia, entendida como «a observação, análise, comparação, sistematiza - ção e explicação dos factos e dos acontecimentos políticos e dos seus efeitos nas sociedades», nasceu na Antiguidade grega. O estudo dos fenómenos políticos foi continuado e desenvolvido, ao longo dos tempos, pelas reflexões de numerosos politólogos. n este ensaio faz-se um estudo da vida e da obra de n icolau Maquiavel, numa exposição paralela que permite compreender, passo a passo, de que forma e com que intensidade a vida profissional do florentino se refletiu no seu pensa - mento político e na sua obra. Procede-se, de seguida, ao estudo das obras de Maquiavel e dos seus reflexos e efeitos políticos e sociais, permitindo aquilatar o real contributo de Maquiavel para o desenvolvimento da Ciência Política.Item A conturbada e atual conjuntura internacional : Portugal e o futuro(Edições Universitárias Lusófonas, 2009) Tomé, António J. V. de Almeida; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoEste artigo tem por objetivo chamar a atenção para o despontar de várias situações de grande incerteza e elevado grau de risco que afetam o sistema mundial e que os velhos poderes democráticos persistem em ignorar. Essas situações provêm essencialmente de três fatores altamente desestabilizadores: primeiro a existência de países em que toda uma elite corrupta, totalitária e didatorial se instalou e procura perpetuar-se no poder, com a geração de grandes focos de miséria e do aumento do grassar da fome; segundo a execução de uma política intransigente, arrogante e agressiva da parte de Pequim, a qual se tem refletido em evidentes apoios económicos e militares a Estados considerados como irracionais ou fomentadores do atual desestabilização nas áreas política e dos mercados internacionais; e terceiro na evidente instabilidade que se verifica em África pelas razões mencionadas, continente que a Europa não deve nem pode ignorar. Conclui-se com a necessidade premente de Portugal se tornar um Estado mais forte, de maior solidez e credibilidade, que lhe permita reconquistar o lugar a que tem direito nos níveis superiores de hierarquização das Potências no interior do Sistema mundial.Item A cooperação entre Estados «Párias» : o caso Israel-África do Sul(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Silva, Sérgio Vieira da; Santos, Vasco Martins dos; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoQuis o curso da história que os destinos da África do Sul e de Israel se cruzassem. Dois «povos eleitos» - afrikaners e judeus - partilharam incompreensões, rejeições e isolamentos. As diferenças separaram-nos, mas os estigmas presentes na sociedade internacional contemporânea reaproximaram-nos. Encerrados no «laager» e em «Massada», respetivamente, afrikaners e judeus encontraram um importante caminho da sobrevivência nacional numa cooperação estreita, até mesmo nos domínios mais sensíveis.Item A crescente inter-relação entre segurança e defesa face aos novos desafios: a problemática das empresas de segurança militar privadas(Edições Universitárias Lusófonas, 2017) Tomé, António J. V. de Almeida; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoCom o final da Guerra Fria, muitos dos Governos democráticos procederam a uma desconstrução das responsabilidades inerentes ao Estado nas áreas da Segurança e da Defesa, nomeadamente nesta, o que se tem vindo a traduzir numa numa constante diminuição dos orçamentos militares. Por interesses partidários, esquecem que «a Guerra Fria continua, mas agora por outros meios», como se demonstra no núcleo deste Trabalho. Esta problemática veio incrementar o aparecimento e expansão das Empresas de Segurança privadas e das Empresas de Segurança Militares privadas face às Forças Armadas, estruturantes do Estado, com este a descurar áreas típicas de Segurança pelas quais é responsável. Mas devido ao fim do serviço militar obrigatório, à grande diferenciação quanto às normas e formas de atuação operacional e às grandes disparidades remuneratórias, a situação securitária tem-se agravado tornando mais difícil a sua resolução e compatibilidade; a que se adicionam os contornos difusos das novas guerras e a mutação das novas ameaças, como a terrorista, que tendem a explorar estas novas vulnerabilidades dos Estados.Item Crítica à crítica de Platão à retórica(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Filipe, Rafael Gomes; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA questão da retórica, ou seja, da comunicação entre os indivíduos, tem preocupado diversos pensadores desde Platão aos autores contemporâneos, como Karl Popper, entre outros. Continua, por conseguinte, a estar no cerne da própria convivência entre os indivíduos na vida em sociedade.Item Cronologia política da Primeira Guerra Mundial(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Silva, Sérgio Vieira da; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoItem D. João II: um líder estratégico(Edições Universitárias Lusófonas, 2015) Freitas, António; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoÉ recorrente afirmar-se que o nosso principal problema de afirmação como País reside no facto de não termos uma estratégia nacional, e que tem faltado à governação do Estado lideres com visão e um sentido de direcção. Mas foi sempre assim? O recuo histórico leva-nos a um período tido como um dos mais gloriosos da nossa história - o reinado de D. João II, o Príncipe Perfeito, que agiu na estrutura existente ao seu tempo, operando grandes mudanças que conduziram ao Século de Ouro Nacional. Este breve ensaio centra-se na análise dos principais factos e realizações históricos ocorridos no seu reinado, através de um modelo estratégico de A. Beaufre, que imaginou um sistema de estruturação vertical das estratégias do Estado segundo um esquema em pirâmide.Com o recurso a este modelo de análise procura-se, pois, configurar a existência de uma visão e de um projecto político perfeitamente definido por parte de D. João II, bem como uma estratégia total concebida para a sua concretização, procurando ainda deduzir a existência de traços do que poderemos chamar um conceito estratégico nacional.Item Da Carl Schmitt a Niccolò Machiavelli. La Politica o il Pessimismo Antropologico(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Santos, João de Almeida; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração1513-2013. Quinhentos anos de Il Principe , de Maquiavel, são boa ocasião para relembrar que o Secretário florentino deu o pontapé de saída para o arranque da ciência política. Chamou-a à terra, procurou racionalmente encontrar um ponto de observação que lhe permitisse compreender os comportamentos dos homens em sociedade e, em particular, nas suas relações com o poder de um príncipe. Partiu de uma antropologia pessimista ancorada numa natureza hu - mana complexa, volúvel e instável e verificou que uma razão política estrategi - camente orientada deve seguir com atenção as ondulações do comportamento humano se quiser atingir os seus objetivos. Também se pode dizer que tornou explícito aquilo que o realismo político há muito vinha praticando sem plena autoconsciência e sem sistematização. Carl Schmitt ancorou nele essa ideia de que a política só progride lá onde há pessimismo antropológico e onde, claro, a política procura administrá-lo da forma mais eficaz. Maquiavel retirou à política a ganga teológica e moral, devolvendo-a pragmaticamente aos exercícios da ra - zão instrumental ao serviço do governo eficaz. E foi por isso que chegou longe, apesar de tantos clássicos do pensamento, designadamente italiano, o terem incompreensivelment esquecidoItem Da cidadania igual aos direitos multiculturais no contexto da globalização(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) Galito, Maria Sousa; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO ensaio tem como objetivo analisar a questão da cidadania em sociedades globalizadas, que aprendem a conviver com a diversidade cultural. Analisam--se as teorias comunitaristas, liberais e da Escola de Frankfurt. num contexto de direitos e liberdades culturais, discutem-se as perspetivas monoculturais, multiculturais e interculturais.