Percorrer por autor "Vilela, Alexandra"
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Item O crime de violência doméstica: Reflexão a propósito do crime cometido sob a forma de omissão e o concurso com o crime de omissão de auxílio(Edições Universitárias Lusófonas, 2021) Vilela, AlexandraNo presente artigo, é levada a cabo uma breve análise acerca do crime de violência doméstica, onde se inclui a referência à possibilidade de ele ser praticado sob a forma de omissão impura. Para tanto, analisam-se as possíveis fontes do dever de garante, os seus eventuais titulares, bem como as hipotéticas situações em que tal crime omissivo poderá surgir. Em seguida, é analisada uma hipótese académica a fim de averiguar as diferentes relações de concurso que este crime poderá, eventualmente, manter com o crime de omissão de auxílio.Item Crime e contraordenação: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a Primavera(Edições Universitárias Lusófonas, 2013) Vilela, AlexandraComments on a case of qualification of an unlawful conduct, in which it might have occurred violation to the principle of "ne bis in idem"Item A Directiva UE 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União e a Estratégia Nacional de Combate à corrupção : inquietações a propósito do designado direito premial no âmbito do Direito Penal(Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Vilela, AlexandraNo momento em que escrevemos estas linhas, tempos de pandemia, à qual andará, certamente, agarrada uma nova crise, afigura‑se‑nos que o ordenamento jurídico‑penal português, em breve, enfrentará novas alterações legislativas. Por assim ser, julgamos pertinente referir dois documentos que poderão acelerar tais revisões e que são, justamente, os que em título referimos.Item A mediatização da justiça criminal ou um cenário em que nem as pedras são inocentes(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Vilela, AlexandraItem Notas dispersas sobre algumas normas do C.P.(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Vilela, AlexandraIn this paper it is made a reflection on some rules of the Portuguese Criminal Code. First it is made an analysis of some aspects related to the crime of simple bodily harm, in particular on its public or semi public nature. Thereto, some aspects regarding articles 143, 145 and 146 of the portuguese Criminal Code have to be taken under consideration. Then, in the context of crimes against property, it is analised the legal institute referred to in paragraph 1. of article 206 (restitution or compensation), as well as it subjective scope.Item As Novas Fronteiras do Direito(2018) Vilela, Alexandra; Godinho, Inês Fernandes; Leite, Jorge; Meira, José BoanergesHá alguns anos atrás, a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (actual Faculdade de Direito e Ciência Política) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais iniciaram um caminho de intercâmbio de conhecimento dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro que passou pela realização de Encontros em ambos os lados do Atlântico. Tendo sido publicado um livro no ano de 2013, é este o momento para darmos à estampa um outro livro, onde se incluem as actas do Encontro “As novas fronteiras do Direito” (2014, ULP). Aos artigos dos Colegas que naquele evento participaram juntaram-se outros mais. Não só de Colegas brasileiros, como também de Colegas portugueses. Os OrganizadoresItem Primeira reflexão sobre o novel regime jurídico das contra-ordenações económicas(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Vilela, AlexandraThis article reflects on the new Legal Framework of Economic Offences that recently entered into force. We also analyze some norms, rules, and principles, which are compared to that of the Portuguese Regulatory Law.Item Primeira reflexão sobre o novel regime jurídico das contra-ordenações económicas(Edições Universitárias Lusófonas, 2022) Vilela, AlexandraNo presente artigo, é feita uma reflexão sobre o novo Regime Jurídico das Contra ordenações Económicas que entrou recentemente em vigor. Analisam se algumas normas e alguns institutos e é feito o confronto de algumas dessas normas e desses institutos com os semelhantes do Regime Geral das Contra ordenações. KEYWORDS: Contra ordenação; contra ordenação económica; coima; sançãoItem A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal : as suas alterações legislativas e a sua aplicação(Edições Universitárias Lusófonas, 2018) Vilela, AlexandraItem A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social : um direito processual muitas vezes ignorado(Edições Universitárias Lusófonas, 2014) Vilela, Alexandra