ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, v. 14 n.º 1 (2020)

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http://hdl.handle.net/10437/11692

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Percorrer ULP Law Review : Revista de Direito da ULP, v. 14 n.º 1 (2020) por assunto "CIVIL PROCEDURE"

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    A análise concetual da prova em Processo Civil
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Barbosa, Ana Raquel; Passos, Márcia; Machado, Susana Sousa; Faculdade de Direito e Ciência Política
    O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.
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    Parecer sobre a interpretação do Artigo 942.º, n.º 4, do Código de Processo Civil : cabe recurso de revista da decisão sobre a existência da obrigação de prestar contas?
    (Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Monteiro, Jorge Sinde; Capelo, Maria José; Faculdade de Direito e Ciência Política
    Breve história do preceito 2. Interpretação do n.º 4 do artigo 942.º: a relevância da fixação do modo de subida e do efeito do recurso A aplicação das regras gerais de admissibilidade do recurso à apelação interposta da decisão de 1.ª instância A admissibilidade de recurso de revista no processo especial de prestação de contas