Malha Urbana : Revista Lusófona de Urbanismo

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Acordo e declaração internacional dos institutos e associações de urbanistas profissionais dos países da Comunidade Económica Europeia
(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Conselho Europeu dos Urbanistas; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Natureza e dimensão das actividades do urbanista profissional
O espaço e o tempo no Largo da Sé em Lisboa
(Edições Universitárias Lusófonas, 2008) Sequeira, João Meneses; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
O presente artigo procura dar uma pequena contri¬buição para o estudo do espaço urbano português e, de uma forma genérica, para o estudo da percepção do espaço, como instrumento original do arquitecto e do urbanista. O Largo da Sé foi, na origem, parte central da cidade de Lisboa. Hoje encontra-se relegado para uma posição ambígua na cidade, um espaço onde se margeia. Ao darmos uma panorâmica mais aprofundada sobre a evolução deste Largo até à Idade Média, com as alterações morfológicas de que foi objecto, procurámos entender os diversos modos como um mesmo espaço pode ser vivido e sentido. Essas alterações morfológicas, não tendo uma simetria directa com o modo como se realiza a percepção do lugar, não deixam de marcar inflexões importantes no modo de estar e sentir o mundo. Desde a Antiguidade, passando pela cidade árabe, até à cidade medieval constatamos uma simpatia entre a morfologia urbana e modos de ver o mundo. Existem fortes indícios de que a própria ideia de espaço, tal como a conhecemos na actualidade, é completamente estranha àquelas épocas.
Proposta de “Projecto de Lei” Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista
(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) APROURB; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
O reconhecimento da existência inequívoca de um Direito do Urbanismo, distinto em particular do Direito da Arquitectura e do Direito do Ordenamento do Território. A aceitação consensual jurídica e social que o Urbanismo enquanto política pública é a política sectorial que define os objectivos e os meios de intervenção da administração Pública ao ordenamento racional da urbe lato sensu F.A . e que na prática o Urbanismo tem por objecto com a construção racional da cidade, incluindo a renovação e gestão urbanas. Há no entanto que reconhecer, que a situação de caos Urbanístico existente em Portugal, que ultrapassa largamente a questão dos "clandestinos", foi e é no essencial projectado em gabinetes de Arquitectura e de Engenharia e aprovado por Engenheiros Civis e Arquitectos ( sem formação aprofundada no domínio do Urbanismo) no quadro das competências dos Gabinetes Técnicos das autarquias e da Administração Central, não sendo sustentável manter tal situação. Por outro lado assiste-se à crescente, e incorrecta utilização do vocabulário urbanístico, para denominar diversas actividades no mundo empresarial, universitário e na própria administração do País e abusiva utilização da auto-denominação de Urbanista por agentes sem formação no domínio do Urbanismo, pelo que é também urgente a sua clarificação, estabelecendo-se critérios rigorosos de entendimento da terminologia da urbanística. Assim a boa implementação da legislação existente sobre Ordenamento do Território e em especial sobre o Urbanismo, implica a necessidade de se dotar os órgão de soberania, autarquias, instituições de ensino universitário e sociedade civil no seu todo, sobre os conceitos contemporâneos do Urbanismo e definir o quadro de actuação dos Urbanistas e os actos que devido à sua formação específica lhes devem ser reservados. Neste processo importa no entanto ter em consideração o contexto internacional actual da prática do Urbanismo e as regras de creditação dos profissionais de Urbanismo, em particular na União Europeia.
Controlo e gestão da circulação : sistemas inteligentes de transporte
(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Figueira, Fernando Manuel Monteiro; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
A eficácia das infra-estruturas de transporte e dos sistemas de gestão desempenham um papel primordial na nossa vida social e nas actividades económicas quotidianas. A procura de transporte de mercadorias e de passageiros continuará aumentando à medida que cresce a economia das nações . Isto é particularmente válido para o transporte por estrada , sendo o sistema de transporte actualmente mais carregado , Porém é provável que a infra-estrutura viária não se adapte devidamente , sobretudo devido ao peso das restrições impostas pelos sistemas económicos e pelo meio ambiente .
Building the Directorate General for Urban Affairs in European Union : proposal for the European Commission
(Edições Universitárias Lusófonas, 2010) TERCUD; ECATI - School of Communication, Architecture, Arts and Information Technologies
The present documents get together reflection elements that allow sustaining the irreversibility of the process that leads to the creation of a Directorate General for Urban AffairsThe irreversibility of this process results of the assumed necessity to implement the cooperation between Member-States in respect to the urban and territorial development policy. It is time, with vision, to assume the urgency to create, as well, in this area an European joint policy and which are the necessary structures for its definition and implementation within the EU framework. O Directorate General for Urban Affairs deverá articular-se em particular com o Comité Económico e Social e com o Comité das RegiõesThe present text is based essentially on political documents on urban and territorial affairs elaborated in the extent of the EU and in the general guideline documents produced by the EU, which favor social, economic and territorial integration.
Entrevista Bernard Marchand
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Modesto, Marta; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Entrevista Bernard Marchand
O direito de propriedade e o direito de construir
(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Lino, Joana Roque; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
O n.º 1 do art.º 62.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra a garantia do direito de propriedade, bem como a sua transmissão em vida ou por morte, ou seja, e como afirmam Jorge Miranda e Rui Medeiros1, as pessoas singulares e as pessoas colectivas gozam do direito de ter bens em propriedade, constituindo o direito de propriedade uma garantia institucional e um direito fundamental.
Modernismo e sustentabilidade : os conjuntos urbanos de Santo António dos Cavaleiros e da Portela (Loures)
(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Fernandes, Pedro Afonso Nunes Correia de Costa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Numa conjuntura de plena afirmação de Lisboa enquanto região metropolitana, é premente reflectir em torno de um passado recente, que legou vários exemplos de conjuntos urbanos modernos paradigmáticos. Não se pretende colocar em causa os múltiplos factores de não sustentabilidade ambiental e social que a cidade moderna encerrava, em particular quando assumiu a forma de grandes conjuntos urbanos típicos das décadas de 1960 e 1970, mas identificar e ilustrar através de dois casos concretos – urbanizações de Santo António dos Cavaleiros e da Portela de Sacavém, ambas localizadas no concelho de Loures – algumas características do Urbanismo Moderno que permanecem actuais no quadro do planeamento e do desenvolvimento sustentável, para além dos aspectos menos conseguidos.
Nomenclaturas Classificação Nacional de Profissões
(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Instituto Nacional de Estatística; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Nomenclaturas Classificação Nacional de Profissões - 1994 Referência:2.1.4.1.10 Designação: Urbanista
Projectar hoje o território
(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Miguel, Carlos; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Facilmente se infere que, ainda hoje, estamos perante duas formas distintas de abordar o problema das cidades. Para muitos, o urbanista não é mais do que o arquitecto da cidade, ligando os edifícios que o outro arquitecto se encarregou de projectar. Nada de mais errado, do nosso ponto de vista de autarca e de gestor dum território com 407 quilómetros quadrados. Com efeito, como referimos mais acima, o urbanismo é bem mais do que o conjunto de edifícios dum espaço urbano. Em tese, uma cidade poder ser construída de acordo com as ideias de milhares de arquitetos mas se não for feita de acordo com a planificação do urbanista, deixará de ter coerência cultural, social, histórica e económica para passar a ser um mero amontoado de edifícios. É na construção deste fio condutor que se projecta o futuro e a qualidade de vida das pessoas e que o urbanista é claramente uma mais-valia.
Cidade dispersa
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Vilela, Euclides; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
O planeamento da cidade ou o caos – condições gerais do “novo urbanismo”.Esta postura se caracteriza, nos países centrais da economia mundial por uma aguda visão da questão social, que se tornou claramente uma questão urbana fundamental, enquanto que nos países periféricos, os processos migratórios e de transformação do espaço rural são questões centrais da questão urbana (CamposFilho). Porém, em ambos casos, pela dimensão e importância económica da cidade, a política urbana é política do país; onde as estratégias dedesenvolvimento e da qualificação urbana passam por soluções que contemplem o combate a pobreza, o desemprego, a exclusão social e um enquadramento da estrutura da sociedade compatível com as novas tecnologias e modos decomunicação.
Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista
(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Assembleia da República Portuguesa; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Acta Assembleia da Republica - Reunião Plenária I Série - Nº 21 - 10 de Dezembro de 2004 IX Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa (2004-2005) Reunião Plenária de 09 de Dezembro de 2004 Defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano; fixação de regras relativas ao acesso e ao exercício da profissão de urbanista
The undergraduate level (1st study cycle) as a fundamental platform/ standard for the development of Urban and Regional Planning in higher education programs
(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Moutinho, Mário Caneva; Souza, Antônio Luís de; Magalhães, Fernanda; ECATI - School of Communication, Architecture, Arts and Information Technologies
The ongoing reforms, which were introduced under the Bologna Process and have already been extended outside of Europe , are a unique opportunity for reinforcing and structuring a common platform of understanding among members, based on the full time undergraduate courses in ( Urbanismo) Urban and Regional Planning. The training programs at this 1st cycle level, will obviously continue with the 2nd and 3rd cycles (Bachelor's Degree, Master's Degree and PhD Degree or 3+2+3 years). The training programs at this full time 1st cycle level, can also becomes the framework of understanding for the development of research in the urban fields at national and international levels.
Por um urbanismo estratégico, decisório e heurístico
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Acher, François; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Ao urbanismo planificador e voluntarista dos anos 1960-70, apoiado em concepções "racionalistas" da planificação urbana, sucedeu, muitas vezes, em finais dos anos 1970 ena década de 1980, um urbanismo de tipo liberal e concorrencial.No contexto da crise económica e das necessárias reestruturações, estes novos desenvolvimentos registaram alguns êxitos. Num primeiro momento, a desregulamentação e a gestão privada das operações urbanas conseguiram, em certas zonas, atrair investimentos, aliviar as finanças públicas e modernizar os sistemas de gestão. Mas verifica-se agora que este tipo de urbanismo defronta também alguns limites; a insuficiência da planificação urbana nestas zonas de desenvolvimento e as dificuldades e custos que podem resultar ameaçam já dissuadir os próprios investidores privados. Em certo número de casos, vêm juntar-se dificuldades sociais graves.
Habitação Social : Perspectivas de intervenção
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Farinha, Manuel; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Intervir hoje, na habitação social, para alguns municípios, nomeadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é fazê-lo no âmbito do Programa Especial de Realojamento, PER.Não nos iremos deter na problemática específica deste tema ainda que o mesmo não deixe de estar represente no que adiante vamos abordar. Percorreremos, portanto, um outro caminho, abrindo janelas sobre os domínios da economia, sociologia e morfologia urbana, disciplinas convergentes, entre outras, na produção do espaço e da forma, isto é, do urbanismo.No relativo à morfologia urbana, no âmbito da habitação social, há todo um historial dos últimos vinte a vinte e cinco anos que importa ter presente, nomeadamente no quese refere às consequências sociais e económicas dos pesados programas de intervenção urbana então realizados
À conversa com…Urbanismo, pensar a cidade com o coração
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Tinoco, Alfredo; Salgueiro, Ana Nóbrega; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
No momento em que este primeiro número da "malha urbana" chegar às mãos dos leitores os primeiros licenciados em Urbanismo estão a acabar de suar as estopinhas perante o júri que apreciou as teses de fim de curso.Foi uma longa "peregrinação" por um currículo vasto e variado (já que vária tem de ser a formação do Urbanista) e foi também uma "peregrinação" pela cidade-primeiro em São Marçal, depois na malha labiríntica de Alfama, Sta. Helena, logo bem juntos a uma das zonas mais degradadas de Lisboa, em Alfornelos e, finalmente, o poiso no Campo Grande. Para sabermos como tudo se passou desde o início fomos procurar o primeiro coordenador do curso, seu fundador e principal impulsionador o professor Mário Moutinho.
O Ensino do Urbanismo na Europa e o Processo de Bolonha
(Edições Universitárias Lusófonas, 2006) Moutinho, Mário Caneva; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Tão importante quanto a definição dos níveis de ensino, ou a adopção do novo sistema de créditos (ECTS), que são as manifestações mais visíveis e faladas do processo de Bolonha, é a oportunidade única que têm agora as universidades portuguesas para repensarem as suas actividades, afirmando-se como recursos para o desenvolvimento do País. Mas para isso seria necessário, com sentido de responsabilidade, reconhecerem a existência, mesmo que tardiamente de áreas de formação novas ou em mudança, ou mesmo noutros sítios há muito consolidadas
O papel do urbanista na C.M.L. : das recepções às condições…
(Edições Universitárias Lusófonas, 2007) Coelho, Guilherme Alves; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Em primeiro lugar, lembraria aqui que compete aos municípios proceder ao planeamento e à gestão urbanística nas áreas dos respectivos concelhos. Quanto ao planeamento, quando este se traduz na elaboração de planos, pode ser elaborado directamente pelos próprios técnicos do município ou encomendado, por este a equipas do exterior, mediante programas e acompanhamento realizados pelos serviços municipais.Esses planos são depois sujeitos à apreciação e aprovação dos órgãos do município e publicados no Diário da República, ficando a constituir documentos legais (normalmente portarias).
Planeamento territorial nos territórios insulares portugueses
(Edições Universitárias Lusófonas, 2012) Barroco, Ana; Afonso, Rute; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
A Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento SA1 (QP), empresa de capitais maioritariamente portugueses fundada em 1990, é constituída por um equipa pluridisciplinar e polivalente que presta serviços diversificados nos domínios da avaliação, da cultura, do emprego, competências e formação profissional, do planeamento estratégico, das políticas urbanas e do planeamento e ordenamento do território, tendo acompanhado e participado ativamente na evolução das políticas públicas nas últimas décadas especialmente em Portugal. No domínio do ordenamento do território e urbanismo, a QP tem colaborado na execução de instrumentos de gestão territorial (IGT) quer no Continente, quer nas Regiões Autónomas dos Açores (RAA) e da Madeira (RAM), pelo que a presente reflexão incide especialmente sobre a experiência da QP nos territórios insulares, em especial no dos Açores, para o qual a QP tem vindo a desenvolver IGT de âmbitos e conteúdos diversos.
Parecer sobre transparência das denominações dos cursos
(Edições Universitárias Lusófonas, 2005) Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior; Escola de Comunicação, Arquitetura, Artes e Tecnologias da Informação
Parecer Nº 3/2004, de 28 de Fevereiro, (com as alterações introduzidas pela Rectificação Nº 765/2004, de 15 de Abril) Parecer sobre transparência das denominações dos cursos. 1 - Entre os pontos fracos verificados na avaliação global dos cursos superiores, universitários e politécnicos, destaca-se o da existência de formações que o mercado não absorve imediatamente, ao mesmo tempo que o mercado reclama formações mais centradas sobre o saber fazer sem pôr em causa a sua definição nuclear. Este facto suscita um sentimento de mal-estar entre as direcções empresariais e as instituições de ensino, ao mesmo tempo que os organismos representativos das profissões, com destaque para as ordens, procedem a uma triagem das candidaturas à inscrição, recusando muitas que usam a mesma designação das que são reconhecidas, mas não asseguram as mesmas competências fundamentais. Parece necessário sublinhar um facto poucas vezes mencionado nesta querela de percepções, e que é o de muitas formações recusadas, nas circunstâncias antes mencionadas, terem boa recepção no mercado de trabalho e portanto, nestes casos, a identificar com rigor, e a semântica poderá ter de ser corrigida, e a representação profissional definida.

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