Mestrado em Administração Educacional e Regulação da Educação
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Item Insucesso escolar no ensino primário em Angola : causas e implicações para a política educativa(2022) Chivela, David Leonardo; Freitas, Jacinto Serrão de, orient.Em Angola, os consideráveis índices de pobreza que ainda subsistem e a limitada capacidade financeira de boa parte das famílias dificulta, em grande medida, e o acesso à educação, fazendo com que a pobreza e a necessidade de satisfazer alguns anseios básicos constituam obstáculos para que a escola e a educação sejam tidas como prioridades. Perante os elevados índices de reprovações, desistência e abandono escolar, o insucesso escolar se afigura uma preocupação para alunos, pais, professores, governantes e sociedade em geral. O estudo que agora se apresenta procura compreender os fatores que estão na base do insucesso escolar no Ensino Primário, em Angola, bem como as suas implicações para a política educativa angolana. O estudo é de carácter qualitativo e eminentemente exploratório e descritivo. A revisão da literatura e a análise documental realizada permitiram concluir que o combate ao insucesso escolar em Angola deve, também, traduzir-se na mobilização e disponibilização de recursos necessários. Meios, em quantidade suficiente, para a promoção das mudanças que se impõem possibilitando que cada região do país e cada escola progridam de modo diferente, dentro do seu contexto, mas não distanciada da realidade global, deixando a sociedade angolana beneficiar-se dos frutos e da riqueza da sua diversidade.Item As políticas educativas e o estatuto da carreira docente : visão dos professores(2022) Costa, Josefa Maria Martins Rosa da; Duarte, José Bernardino, orient.Este estudo tem como objetivo ajudar a compreender a forma como as Políticas Públicas se refletem nas Políticas Educativas, e como estas podem provocar profundas transformações no Sistema de Ensino ao longo de décadas. Verificando que a escola continua excessivamente burocrática, que o mal-estar docente se mantém, desde a implementação do Dec. Lei 15/2007, que alterou o Estatuto da Carreira Docente, procurámos analisar de que forma essas medidas implementadas continuam a afetar, na atualidade, a vida dos professores. Recorrendo à revisão da literatura fizemos uma breve apresentação da evolução do ensino e das Políticas Educativas em Portugal, do trabalho desenvolvido pelo professor como gestor intermédio, da pedagogia diferenciada, da motivação docente relacionando-a com as teorias da motivação. Em termos metodológicos, o nosso estudo é de índole quantitativa, permitindo-nos efetuar a pesquisa empírica com a aplicação do inquérito por questionário, cujo propósito foi avaliar qual a perceção e a satisfação dos professores do Ensino Básico e Secundário perante a implementação do supracitado Decreto-Lei. Os resultados obtidos evidenciam uma elevada insatisfação perante o impacto das Políticas Educativas implementadas através desse Decreto. Lei e revelam que os fatores extrínsecos fomentam e promovem a insatisfação profissional. No entanto, analisamos também os fatores intrínsecos por estarem diretamente ligados ao bem-estar dos professores, já que eles surgem agregados ao encanto pela profissão, manifestando-se nas percentagens obtidas às respostas relativas à preparação das atividades letivas, à diferenciação pedagógica, e na estreita relação/colaboração com os alunos.Item Leito de procusto, uma herança em remissão? A organização do trabalho educativo para uma nova escola(2021) Esménio, Catarina Maria Pinto Loureiro Boléo Tomé; Estrela, Elsa Maria Bacala, orient.Perante um processo de globalização instalado, de massificação do ensino e alargamento da escolaridade obrigatória, numa sociedade «líquida» e volátil, que sofre alterações demográficas, económicas, políticas, culturais e tecnológicas a uma velocidade nunca antes vista, a escola, ao invés de antecipar essas mudanças, foi lidando com as diversas metamorfoses defensivamente, insistindo em manter a mesma gramática escolar que segue uma pedagogia transmissiva, coletiva e uniforme, mostrando-se incapaz de responder positivamente a esta transformação contínua do seu público. Torna-se, assim, imperativo antecipar essas mudanças, adaptar-se a contextos sociais em transformação e impor soluções diversificadas que, garantindo a qualidade educativa para todos, respondam à heterogeneidade existente, assim como aos desafios que a sociedade futura nos impõe. A presente dissertação pretende, no contexto da Escola de Comércio de Lisboa, onde a autora trabalha há mais de 20 anos, debruçar-se sobre as mudanças efetuadas no modelo escolar através do desenvolvimento do projeto de inovação educativa «SER», investigando sobre a congruência entre o modelo idealizado pela escola - que advoga pedagogias ativas e diferenciadoras para o desenvolvimento integral do aluno, com vista ao seu sucesso pessoal e profissional - e as perceções dos atores fundamentais, professores, alunos e seus encarregados de educação. Seguindo sempre uma estratégia de análise qualitativa, pretendeu-se, igualmente, analisar comparativamente os resultados entre alunos abrangidos e não abrangidos pelo Projeto SER, na tentativa de que todos os dados recolhidos nos ajudassem a refletir sobre o trabalho desenvolvido e encontrar possibilidades para uma maior compreensão do problema investigado e, numa lógica de participação e responsabilização, a melhoria da própria instituição de ensino, onde nos encontramos, não só no papel de investigadores, como igualmente de sujeitos de investigação. O estudo mostra os ganhos significativos da comunidade escolar, nomeadamente em termos de melhoria das aprendizagens, de reconhecimento e confiança por parte de alunos, encarregados de educação e professores e de surgimento de uma nova cultura profissional, assente na interação e colaboração entre pares, a qual reflete uma comunidade de aprendizagem.Item Municipalização da educação em Portugal. A perceção dos atores envolvidos. O caso do concelho de Sesimbra(2020) Lopes, Nuno Adriano Bolinhas; Silva, Ana Paula Lopes da, orient.Enquanto fenómeno social, a educação tem como objetivo primordial a transmissão de conhecimentos, sejam eles de caracter cultural ou científico, os quais são condicionados pelo meio envolvente onde se desenvolvem. Consciente dessa realidade, vários países da Europa e do Mundo, tem vindo ao longo das últimas décadas a alterar as suas políticas educativas, assumindo uma postura descentralizadora, promovendo a intervenção educativa do local. Em Portugal, embora suportado por um quadro normativo comum a todos os municípios, as respostas dadas pelos municípios têm sido díspares, facto que tem gerado alguma controvérsia. Esta discrepância nas respostas dadas pelos municípios, e a curiosidade em perceber a perceção que os diversos atores educativos do Concelho de Sesimbra, docentes, autarquia, pais e encarregados de educação, no que à transferência de competências, ao nível da educação, do Poder Central para o Poder Local, possuem, serviu como questão de partida para a realização do presente estudo. Optamos pela metodologia do estudo de caso que inscrevemos num paradigma de investigação qualitativa, recorrendo à análise documental e realização de entrevistas. Os resultados obtidos evidenciam uma convergência de opinião dos atores envolvidos, considerando a municipalização da educação, suportada pela proximidade, como uma mais-valia para o desenvolvimento do local e do sistema educativo em geral. A politização da educação, a possível transferência da gerência do pessoal docente e o aspeto financeiro são os aspetos apontados como negativos.Item A relação da liderança - gestão da escola com os resultados dos alunos(2020) Saraiva, Carlos Alexandre Franco Marques; Silva, Ana Paula Lopes da, orient.Com o crescente interesse nos resultados dos alunos e na melhoria das suas aprendizagens, as escolas e os seus Diretores/Gestores têm um papel mais ativo na perseguição dessa mesma melhoria. O objetivo desta pesquisa foi identificar como os Diretores/Gestores escolares estão a conseguir cumprir a missão a que se propuseram, nomeadamente em relação aos resultados escolares dos seus alunos, quais as dificuldades e constrangimentos que enfrentam para o fazerem e que possibilidades têm ao seu dispor para ultrapassarem esses obstáculos. Para alcançar os objetivos da nossa investigação, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido escolhidas três escolas do distrito de Setúbal, pela similaridade da estrutura do agrupamento a que pertencem, sua proximidade geográfica e a possibilidade de acesso do investigador aos dados analisados. A recolha de dados foi realizada através da análise dos documentos estruturantes dos Agrupamentos, entrevistas semiestruturadas aos Diretores/Gestores desses Agrupamentos, assim como através de um questionário aos docentes desses Agrupamentos. Os principais resultados revelam que os diretores esperam que as recentes alterações à legislação aplicada ao Ensino Básico abra um leque maior de possibilidades para criar condições para uma melhoria dos resultados dos alunos, vêm na realização do Relatório de Avaliação Interna uma ajuda para perceber quais os pontos fortes e fracos das Instituições escolares e a interligação interna da organização, assim como a interligação da escola com a comunidade externa. Os principais constrangimentos apontados, para a melhoria dos resultados escolares dos alunos, são envelhecimento da classe docente, falta de tempo para investirem no atendimento de questões pedagógicas e os fracos recursos financeiros e humanos, o que leva a uma dificuldade acrescida na implementação de novas estratégias e novos projetos. Para conseguirem ultrapassar estes constrangimentos, as escolas necessitam de um reforço de verbas e de recursos humanos, além de um maior crédito horário a atribuir aos seus docentes, para conseguirem influenciarem positivamente as aprendizagens significativas dos alunos e, consequentemente, melhorar os seus resultados escolares. Palavras-chave: Liderança escolar, gestão escolar, resultados escolares.Item O ensino superior militar em Portugal e Angola. Um estudo sobre as academias da força aérea portuguesa e angolana(2018) Navio, José Maria Rodrigues; Teodoro, António, orient.Nos últimos 30 anos o Ensino Superior Militar (ESM) seguiu um percurso de convergência com os sistemas de ensino superior. Mais tarde, no sentido da acreditação internacional, foram lavrados alguns diplomas legais, tais como os decretos n.º 62/2007 de 10 de Setembro, no caso de Portugal, assim como o decreto n.º 43/2014, de 18 de Março, no caso de Angola. Portugal, desde Setembro de 2010, tem seguido estritamente as diretivas e critérios fixados no contexto do processo de Bolonha. Em Angola, as Instituições de Ensino Superior (IES) têm seguido as tendências internacionais, nomeadamente no que diz respeito ao processo de Bolonha (pB). É neste sentido que o presente estudo visa analisar a exequibilidade de aproximação dos modelos de Ensino Superior Militar (ESM) existentes em Portugal e Angola. Procurando as vantagens dos modelos e ultrapassando os inconvenientes identificados, pretende-se assim, apresentar os aspetos suscetíveis de partilha, visando o reconhecimento recíproco dos graus académicos e cursos de carreira. Para tal criamos a hipótese que vai responder a problemática de como se estrutura a formação superior dos militares nas academias das forças aéreas portuguesas e angolanas, em particular os especialistas da aviação e os engenheiros dos sistemas radiotécnicos. Para atingir estes objetivos utilizamos um percurso metodológico qualitativo, proposto por Quivy e Campenhoudt, que recorreu a uma pesquisa documental, bem como a outras formas de observação e de recolha de informação que tiveram sérias limitações devido a especificidade da instituição militar. Neste contexto, estudamos o enquadramento legal do nosso objeto de estudo procurando compreender a evolução do ESM e as suas tendências nos dois países, Portugal e Angola. Analisamos os diferentes modelos para elaborar as dimensões passíveis de partilha e reforçar a existente linha de aproximação dos modelos de Ensino Superior Militar de ambos os países. Contudo, em Angola já se encontram alguns docentes portugueses a ministrarem aulas. Como linha de aproximação final, os discentes são aqueles que mais fatores de similitudes reúnem, contudo deverão ser consideradas as influências culturais na formação inicial e as suas consequências. Concomitantemente em Portugal são formados vários quadros angolanos que ao concluírem as suas formações, são colocados na Academia da Forca Aérea angolana (AFAN) esta senda, podemos concluir que os discentes, os docentes e os investigadores são recursos que podem ser partilhados, contudo deverão ser consideradas as linhas de aproximação que propomos.