FDCP - Faculdade de Direito e Ciência Política

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A análise concetual da prova em Processo Civil
(Edições Universitárias Lusófonas, 2020) Barbosa, Ana Raquel; Passos, Márcia; Machado, Susana Sousa; Faculdade de Direito e Ciência Política
O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.