Mestrado em Ciência das Religiões

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http://hdl.handle.net/10437/10975

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A fatalidade do diálogo Estado-Religião : registos identificados em vários dos contextos históricos da Monarquia e da República Portuguesa, da Modernidade ao Tratado de Lisboa
(2010) Oliveira, Rui António Costa; Pinto, Paulo Mendes, orient.
Neste trabalho, propomo-nos elencar os vários «instrumentos políticos» de que se têm socorrido, de uma forma geral, o Poder instituído, e, de uma forma particular, o Estado Português, para a regulação das relações de carácter religioso dos cidadãos, entre si – nas suas várias expressões confessionais – e entre estes e o Estado – na diversidade dos canais institucionais de comunicação e de interacção. O enfoque é o da realidade nacional portuguesa, desde a Modernidade (de uma forma pontualizada) e o período que decorre da promulgação da Constituição Portuguesa de 1976 até à assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de Dezembro de 2007, que criou a União Europeia, e que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Identificam-se, neste caso, os passos, os instrumentos legislativos e os organismos estatais, expressamente criados para o estabelecimento de normais condições de convivência social nos domínios do religioso, não perdendo de vista a tensão imposta pela questão interpelante (aparentemente paradoxal) dirigida ao Estado secular – neste caso, o Português –, que se caracteriza pela sua pretensa independência e separação total das instituições religiosas, e se vê inevitavelmente obrigado a legislar sobre matéria do âmbito religioso, a fim de regular os espaços de diálogo e de inter-relação, entre esses dois universos: o da crença e o da laicidade.
Paz, justiça e integridade da criação
(2011) Dias, Maria Julieta Mendes; Martins, Guilherme d'Oliveira, orient.
Relatório crítico do início de um Projecto para envolver as Religiosas do Sagrado Coração de Maria, em Portugal, no seu compromisso acerca da Paz, Justiça e Integridade da Criação. A matéria deste Relatório é a metodologia da preparação e realização de Jornadas sobre o assunto. Foram realizadas duas sobre Integridade da Criação e uma acerca da Paz. É um trabalho, essencialmente, prático, descrevendo e avaliando os passos seguidos na execução desta tarefa. A parte teórica pretende, apenas, introduzir a reflexão, o debate que leve à vivência do compromisso assumido no Capítulo Geral de 2007: ensaiar uma globalização, a partir das bases; ajudar a criar uma alternativa à cultura de domínio e violência; aprofundar, cada vez mais, o sentido da interligação, da interdependência de toda a criação e suas implicações na própria espiritualidade, assim como na relação com os outros e com o ambiente. Desde o início, todas as religiosas foram chamadas a participar activamente na própria preparação das Jornadas através de um pequeno inquérito que provocou uma reflexão individual e comunitária, cujas respostas serviram de base de trabalho nas Mesas Temáticas que fizeram parte do Programa das Jornadas. Estas, para além do aprofundamento teórico que proporcionaram, com uma conferência de fundo, alargaram o debate e confirmaram a necessidade de levar estas problemáticas à prática educativa que realizam em diversos âmbitos.
O Marquês de Pombal e o perdão aos judeus : Inquisição, legislação e solução final da questão do perdão aos judeus com o novo enquadramento jurídico pombalino
(2011) Mendes, Paulo; Franco, José Eduardo, orient.
O presente trabalho tem como principal objectivo tratar da questão do perdão aos judeus no contexto pombalino. Desde a formação da nacionalidade portuguesa há sinais da presença dos judeus. No entanto, a trajetória desta minoria em Portugal nem sempre foi pacífica. Na época de D. Manuel I os judeus conversos ao cristianismo foram chamados de cristãos-novos, numa clara demonstração de desigualdade com os demais cristãos. Com a implantação da Inquisição em Portugal, os cristãos-novos de origem judaíca passaram a ser alvo prioritário das perseguições, inquirições, acusações e condenações. A trajetória dos critãos-novos em Portugal foi marcada por marchas e contramarchas dos monarcas portugueses e dos pontífices na concessão ou não dos perdões. No contexto de perseguição e ódio da Inquisição em Portugal aparece a figura do padre António Vieira que se posicionou em defesa dos judeus e dos cristãos-novos, além de propor a reestruração da Inquisição portuguesa. Como ponto de chegada nuclear do presente trabalho tratamos do período pombalino, com destaque para os vários diplomas promulgados por D. José. Estes diplomas que beneficiaram os cristãos-novos traziam um novo enquadramento jurídico decorrente da promulgação da Lei da Boa Razão, parte integrante da formação do direito português moderno.
Identidades compostas por múltiplas pertenças religiosas : um estudo de caso na Igreja Batista do Pinheiro
(2012) Rodrigues, Jeyson Messias; Calazans, José Carlos, orient.
A partir de um estudo de caso entre os membros e congregados da Igreja Batista do Pinheiro, a presente pesquisa problematiza questões relacionadas à experiência da vivência simultânea de diversas crenças e práticas oriundas de diferentes tradições dentro de uma mesma identidade religiosa. Abordamos questões como a construção sócio-cultural das identidades; a imbricação da alteridade na formação do Si Mesmo; e a relação entre contemporaneidade, hibridismo cultural e sincretismo religioso. Considerando tais discussões, abordaremos o fenômeno das identidades religiosas inclusivas, a partir de uma perspectiva sociológica e da Ciência das Religiões, privilegiando, algumas teorias acerca do papel da religião na contemporaneidade, além e das possíveis causas e efeitos dessa orientação sincrética que vem crescentemente marcando o terreno das identidades religiosas. Trata-se de um esforço no sentido de atentar às vozes de alguns teóricos contemporâneos sobre o tema das identidades plurais, articulando-as aos dados obtidos em pesquisa de campo, a fim de entender como os sujeitos que vivenciam esse fenômeno articulam suas diferentes e às vezes divergentes identificações dentro de sua inclusiva identidade religiosa, e com o meio onde se inserem.
A sexualidade em algumas Igrejas Batistas na cidade do Recife-PE, Brasil : sob o olhar dos diversos saberes da Ciência Humana
(2012) Marques, Tereza Cristina Nóbrega Mendes; Pinto, Paulo Mendes, orient.
Pesquisa qualitativa sobre a prática da sexualidade do jovem entre dezoito e trinta e cinco anos de idade no contexto das Igrejas Batistas no Bairro de Boa Viagem em Recife PE. Tem por objetivo esclarecer o comportamento dos jovens face às regras de conduta exigidas como membros da Igreja através do batismo, os movimentos que enfatizam a pureza e a abstinência sexual, e o conflito entre aquilo que o comportamento social sinaliza como normal e, ao mesmo tempo, ainda evidencia regra de uma sociedade patriarcalista.
A influência do protestantismo na educação do colégio Americano Batista em Pernambuco
(2012) Oliveira, Rosely Pereira pontes de; Pinto, Paulo Mendes, orient.
Em início do século XX, no ano de 1905, no momento que se afigurou promissor, foi fundado o Colégio Americano Batista-C.A.B. Já predominava no Brasil o ensino religioso ministrado pelos Jesuítas vindos de Portugal. Fora um trabalho evangelístico-educacional, numa concepção de reeligere, numa cosmovisão unirreligiosa. Os conteúdos dessa disciplina ficavam sob a responsabilidade da igreja, visto ser ela considerada à única com habilidades plausíveis. José Eduardo Franco, (2006, p.311), em seu artigo O mito dos Jesuítas em Portugal - século XVI-XX menciona que “Portugal não teve, no seu território, nenhuma origem religiosa que tivesse obtido em tão elevado grau, o prestígio e o renome, que a partir de 1540, os Jesuítas conquistaram. Mas também nenhuma outra instituição religiosa foi julgada de forma tão dupla contraditória”. A despeito das possíveis qualidades do trabalho efetuado pelos Jesuítas, ou porventura, o aflorar de suas limitações, não é o que neste trabalho de pesquisa pretendemos analisar particularmente. Propomos investigar como o ensino religioso protestante tem influenciado a educação do Colégio Americano Batista desde as suas origens à atualidade sem excluir a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-9.394/96 e com a estrutura do ensino religioso mediante a produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs. Utilizamos como material empírico os depoimentos de docentes, discentes, e de toda a equipe técnica e pedagógica desta instituição. Pretendemos com tal metodologia assegurar a dimensão da influência do Ensino Religioso na educação como agente transformador na sociedade. Compreendemos a relevância desta pesquisa, à medida que observamos a interação do diálogo interreligioso e o avanço obtido quanto à concepção catequética numa passagem para uma nova concepção de ensino religioso, na concepção do sentido para a vida.
A laicidade do estado brasileiro e os feriados nacionais
(2012) Farias, Cibele Guerra; Pinto, Henrique Manuel Gouveia, orient.
A laicidade do Estado brasileiro, presente desde a primeira Constituição republicana, sofreu variações em sua práxis ao longo da história. A relação entre Igreja e Estado nunca foi de total separação no Brasil e um dos fatores responsáveis por isso é a religiosidade popular, com um sincretismo pouco visto em outras nações do mundo. Diante disso e da tradição cristã católica, imiscuída no povo brasileiro desde os primórdios de sua colonização, fizeram com que feriados de cunho religioso permanecessem no calendário oficial do país, a despeito de ser um Estado laico. As razões que levaram a isso só podem ser compreendidas com uma análise da evolução do conceito de laicidade nos textos constitucionais do Brasil independente e da influência dos costumes no ordenamento jurídico pátrio.
As Relações entre Filhos/as de Santo e Espíritos no Cosmo Religioso Umbandista : uma abordagem a partir do contexto de Viçosa/AL
(2012) Gomes, Adriano Oliveira Trajano; Calazans, José Carlos, orient.
Contundentemente, espíritos do cosmo religioso umbandista estão e interferem na vida dos filhos/as de santo ou como proclama a religiosidade umbandista, nos seus ‘cavalos’. Este trabalho pesquisa oito terreiros de Umbanda inseridos no município de Viçosa/Alagoas, por meio das relações existentes entre filhos/as de santo e espíritos neste cosmo religioso ímpar e multifacetado. Para o desenvolvimento desta pesquisa, fez-se uso de um aparato metodológico que possibilitou compreender fenomenologicamente este processo análogo circunscrito em discursos sobre ‘marcas’ ou ‘sofrimentos’ resultantes das atitudes negligenciais dos filhos/as de santo que constituem a memória umbandista viçosense. Pretendeu-se mostrar também que o imbricamento dos aspectos relacionais como: reverência, temor, devoção, respeito, esperança, fidelidade, dedicação e obediência às entidades cultuadas, configuram-se nessa dinâmica relacional. Este cosmo religioso traz em seu arcabouço existencial discursos e situações vivenciadas em todas as esferas da vida desses filhos/as de santo, principalmente religiosa. O presente trabalho apontou, portanto, a relação de interdependência existente como fruto dessa religiosidade marcada por fé e mistérios.
Complexo mítico da nova identidade portuguesa de matriz republicana: refundação de Portugal/reconversão mítica
(2013) Freitas, Rogério Alves de; Ferreira, Nuno Estêvão, orient.
O mito da República e do novo cidadão republicano em Portugal foi um projeto que assentou na ideia de identidade, tendo para tal urdido uma reconstituição da história e da tradição portuguesa. Tal desiderato surgiu muito na linha do que fora a República em França mas, sobretudo, de um modo subjacente, na linha dos mitos primordiais, ritualizados na forma utópica de uma República ideal. A nova identidade portuguesa, de matriz republicana, foi engenhosamente elaborada por um conjunto de intelectuais e políticos irmanados e convencidos da cientificidade do projeto que resultaria na transformação de uma sociedade portuguesa decadente. A identidade impôs-se na memória, nos afetos, na educação, nos tempos, nos espaços, nos ritos… a identidade confundiu-se, no fundo, com o regime que, já antes de o ser, se assumiu como herdeiro do passado glorioso e mitificado e, ao mesmo tempo, representante direto do presente e do futuro promissor de Portugal. O ideal republicano gerou no seio da sociedade uma identidade que se consubstanciou nas ritualidades cívicas.
Juazeiro do Norte : Religiosidade e Desenvolvimento
(2015) Guerra, Lúcia Bezerra; Pinto, Henrique Manuel Gouveia, orient.
Este trabalho procurou analisar o desenvolvimento econômico e social da cidade de Juazeiro do Norte, tendo como fator determinante a religiosidade do povo nordestino, o contexto da contemporaneidade e a abnegação e devoção da figura carismática de Padre Cícero. Ressaltou-se durante a pesquisa de campo a situação do povo nordestino e as características geográficas e sociais das populações daquela região. Também foram focalizados os problemas políticos regionais, as intrigas oligárquicas e eclesiásticas, engendradas no modelo tradicional vigente no Velho Mundo e que chegava ao Nordeste do Brasil ainda nebuloso e carente de uma melhor compreensão. O referido trabalho traz a tona o mito visionário de Padre Cícero. Mostra também como os sertanejos receberam os conceitos pregados por ele, fortalecendo suas convicções a respeito de sua fé e transportando essa convicção para o mundo das realizações produtivas. Fica palpável o crescimento da cidade de Juazeiro, a sequencia de realizações e evento políticos que culminaram com a sedição e emancipação da antiga vila e elevando-a a categoria de cidade. Ficou evidente a importância de Padre Cícero neste processo de crescimento e continuidade do mesmo após sua morte. Já é de domínio público a reaproximação da igreja católica com os eventos passados em Juazeiro na época de Padre Cícero. Hoje se vislumbra por parte da igreja o movimento de reabilitação da figura de Padre Cícero, com documentos oficiais em processo de analise do caso. A religiosidade, o ato das romarias, o comércio de objetos religiosos e profanos, formam um ingrediente promissor desencadeador deste binômio “crescimento e desenvolvimento”
Shotokan karaté-do – a essência prática, história, filosofia e espiritualidade
(2016) Eugénio, Filipe de Melo; Pinto, Henrique, orient.
A principal mensagem e ideia a reter da filosofia Marcial tradicional traduz-se no conceito simples geral de equilíbrio. Equilíbrio na vida e na relação força/fraqueza, nas relações pessoais connosco próprios, nomeadamente entre o que se é, o que se faz e como se vive. O equilíbrio é transversal a toda a vida, dele está dependente a própria natureza. Espera-se que no fim deste trabalho, com a indispensável organização histórica e cronológica, seja possível de uma forma sintética, alcançar os entendimentos necessários à envolvência de raiz, Marcial, cultural, espiritual e religiosa inerente à prática das Artes Marciais e do Shotokan Karaté-DO, da sua identidade no espaço do dia-a-dia e no diálogo de interação com o próximo, alicerçado na busca incessante do entendimento com o seu próprio “eu”.
O preço da felicidade no neopentecostalismo português
(2017) Rafael, Vitor Manuel Raposo; Lino, Brissos, orient.
Esta dissertação pretende estudar o "preço da Felicidade no Neopentecostalismo Português". Quando se fala de felicidade no contexto das instituições religiosas neopentecostais, qual o preço que os seus fiéis têm de pagar? Sendo um grupo que tem como uma das suas principais doutrinas a chamada Teologia da Prosperidade ou Evangelho da Prosperidade, pretende-se estudar o custo pessoal dos que frequentam essas igrejas sejam eles sociais, emocionais ou económicos. Pretende-se igualmente verificar o que propõem estas instituições religiosas aos seus fiéis como fatores indispensáveis para o usufruto de um estado de felicidade plenamente satisfatório.
A segunda onda pentecostal no Brasil e a sua efetividade religiosa, social e política: o caso da ICPBB
(2018) Cavalcanti, Solon Diniz; Lino, Brissos, orient.
O presente trabalho investiga o comportamento e desdobramentos do movimento designado 'Segunda onda pentecostal do Brasil' em sua efetividade social, religiosa e política, em que a Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Pentecostal Deus é Amor, Igreja Evangélica O Brasil para Cristo, Casa da Bênção, Igreja Evangélica Pentecostal da Bíblia no Brasil são as principais formadoras desse período. A investigação se deu pela análise documental de bibliografia de referência na área e por um conjunto de entrevistas a indivíduos com expressiva participação no fenômeno em estudo. Tais entrevistas foram analisadas, organizadas e procedeu-se a descrição dos seus resultados, tendo concluído a existência de um impacto social e religioso efetivos no âmbito da chamada segunda onda do movimento pentecostal brasileiro. De acordo com as normas em vigor na Universidade Lusófona, este trabalho está organizado por capítulos, conclusão e bibliografia.
Religião, sexualidade e pecado na história
(2018) Pinho, Maria Helena Dias de Campos Correia de; Lino, Brissos, orient.
Este trabalho tem por objetivo a análise da Religião, da Sexualidade e do Pecado, a sua interligação, o seu desenvolvimento ao longo dos tempos – desde a Pré-História até à Contemporaneidade - e os seus efeitos na nossa sociedade. Inclui vários aspetos da sexualidade e o seu enquadramento nos múltiplos tipos de religiosidade e analisa o poder do Capital e os pontos de vista da Igreja sobre o matrimónio e a repressão da sexualidade e bem assim o papel e a exposição histórica da mulher em temas fraturantes como a prostituição e a moral sexual. Conclui-se que há ainda muito trabalho a fazer acerca da elevação da mulher a um papel digno e condicente com o seu contributo para a família e para a nossa sociedade. Finalmente, questiona-se o papel e o futuro da Igreja perante a célere evolução da ciência e advogam-se sugestões para uma mudança de paradigma da Igreja face aos dogmas que impôs ao longo dos tempos.
Shinto, rituais e purificação: o indivíduo no ciclo de desordem e ordem
(2018) Nunes, Mariana Bernardo; Lino, Brissos, orient.
O presente trabalho procura analisar os rituais que no contexto de shinto, inviabilizam e favorecem a restauração da Ordem. Os rituais, por norma portadores de uma conotação ´positiva', podem alternativamente ser entendidos como uma sucessão de pensamentos, palavras e ações, justificando a classificação em positivo/negativo consoante os resultados obtidos. No Japão, a gradual institucionalização da Via dos kami (shinto) por parte da corte imperial favoreceu a evolução de práticas 'rituais' executadas por indivíduos que celebravam a sua relação com os kami, formas de existência e consciência associadas à Ordem (na sua grande maioria) e veneradas até aos dias de hoje. Criado para o bem de quem o segue, o shint? reconhece a purificação como a preocupação transversal de todas as suas vertentes. Com efeito, a purificação é um complexo processo cujos efeitos não são apenas positivos para o indivíduo mas também para o coletivo, isto é, a sociedade com a qual interage diariamente, conduzindo-o à Ordem. Contudo, não há Ordem sem o seu oposto; a Ordem e a Desordem são as duas partes de um ciclo no qual o indivíduo se encontra, assumindo um papel fundamental dado que tem a capacidade de executar rituais: se a Ordem é a meta dos rituais positivos, a Desordem é a consequência dos rituais negativos.
O Caminho de Abraão como contributo para a paz entre judeus, cristãos e muçulmanos
(2019) Moura, Francisco Nunes de; Lino, Brissos, orient.
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um Relatório do Projeto “O Caminho de Abraão” como Contributo para a Paz entre Judeus, Cristãos e Muçulmanos, desenvolvido pelo autor, a partir de um trabalho prévio no terreno, de organização de duas peregrinações ecuménicas à Terra Santa, em 1995 e em 2005. Procurando sistematizar e tornar acessível ao público, sem perder o rigor e a profundidade histórica e antropológica, o projeto visa criar no futuro uma trilha de peregrinação ao Médio Oriente e ao Egito, seguindo os passos do profeta Abraão e do seu clã, pai na Fé para judeus, cristãos e muçulmanos, portanto, enquanto figura que une os três monoteísmos. Além do objetivo comercial, esta rota tem como principal finalidade dar um pequeno contributo, para o caminho da conciliação e pacificação do Médio Oriente, ao fortalecer pontes entre as culturas e as religiões abraâmicas, e fomentando o próprio desenvolvimento económico dessas regiões. Entre outros aspetos, o projeto materializa-se num roteiro descritivo dos locais que a tradição judaica acredita ter sido o itinerário percorrido há cerca de 3 800 anos pelo clã do Patriarca Abraão. Procurando fazer jus à classificação do Turismo como a “Indústria da Paz” este trabalho apresenta uma valiosa auscultação aos líderes religiosos sobre a pertinência da peregrinação, através de um questionário. O interesse demonstrado pelos representantes constitui uma garantia de viabilidade do projeto, a partir do momento em que esteja estabelecida a paz no Médio Oriente.
O yoga em Portugal : a relevância do yoga para uma sociedade multicultural
(2019) Hayes, Paulo Alexandre Guedes da Silva; Santos, João de Almeida, orient.
O presente trabalho contribui para a compreensão da cultura yoguica em Portugal. Os primeiros relatos sobre o yoga ocorreram após a chegada dos missionários portugueses à Índia, no século XVI. Estudamos as instituições e as publicações em língua portuguesa, que se tornam particularmente relevantes após o ano de 1975. Comparativamente ao tradicional yoga indiano, as práticas atuais do yoga postural refletem metamorfoses e sincretismos ocorridos na modernidade. Caracterizamos os yogas e aprofundamos os estudos numa perspetiva contemporânea e multicultural. Procuramos estudar como as práticas modernas, segundo a opinião dos praticantes, se relacionam com dimensões como o exercício físico, a terapia alternativa, a filosofia de vida e a espiritualidade. Inquirimos os praticantes portugueses, através de um questionário online, acerca das suas opções religiosas e políticas e dos hábitos de prática, entre outros aspetos. Após percorrermos o panorama regulamentar de diversos países, concluímos com uma proposta sobre aspetos a considerar numa futura regulamentação do ensino do yoga no nosso país.
Os manifestos rosacruzes
(2019) Freitas, Rui Manuel Nogueira Fernandes Lomelino de; Santos, João de Almeida, orient.
The present dissertation aims to frame, present and analyse critically the Rosicrucian Manifestos of the 17th century. Fama Fraternitatis, Confessio Fraternitatis and Die Chymische Hochzeit – or Alchemical Marriage –, are three referential and seminal works which, by the way they have been valued over four centuries, can be considered as a cultural and a spiritual heritage of humanity. This dissertation’s goal is to provide a basis for a critical edition of the Manifestos. Furthermore, with this idea in mind, it is the purpose of this dissertation, to describe the historical context of the first edition of the Manifestos and to clarify some historical puzzles. We want in this dissertation to have a perception of their influence in society, in philosophical thought, in the arts, in the sciences, but also in later Rosicrucian, Masonic, Theosophical, or Anthroposophical schools. We will try here also to understand the sources that gave rise to the Rosicrucian thought. But above all, we want to understand the Rosicrucian proposal of the 17th century, in perspective with contemporary thinking.
A Umbanda e a divinização do elemento água
(2019) Cunha, Celso Alcântara da; Dworak, Krzysztof, orient.
Esta dissertação pretende estabelecer um paralelismo original entre as ‘Fases do Ciclo da Água’ e ‘Orixás da Umbanda’, uma religião sincrética de raiz Africana centrada na sacralização das ‘Forças da Natureza’. O primeiro capítulo trata da troca contínua de água na hidrosfera, que se perpetua nas três ‘Fases/Processos de Transferência Principais do Ciclo Hidrológico’: ‘Evaporação, Precipitação e Escoamento’. O segundo capítulo apresenta uma pesquisa aprofundada sobre as ‘Origens, Fundamentos e Prática Religiosa da Umbanda’, nomeadamente a influência da ‘Diáspora Luso-Afro-Brasileira’, na sua implementação e vinda para Portugal, e no ‘Sincretismo’ entre ‘Orixás’ e «Santos Católicos». No terceiro capítulo referem-se algumas particularidades importantes das ‘Religiões Tradicionais Africanas’ presentes na Umbanda, como sejam o carácter animista e um Panteão presidido por ‘Um Único Deus Criador’, assessorado por um conjunto extenso de ‘Orixás’ que representam as ‘Forças da Natureza’, procedendo-se depois à apresentação da distribuição inovadora proposta dos ‘Orixás da Água’, por cada uma das três ‘Fases do Ciclo Hidrológico’. Na conclusão comenta-se, sucintamente, a distribuição realizada dos ‘Orixás’ pelas três ‘Fases do Ciclo da Água’, tecem-se algumas considerações acerca do ‘Afrocentrismo’ e da ‘Teologia Afro-negra’ e identificam-se outras áreas de desenvolvimento futuro relacionadas com Religiões e com a ‘Simbologia dos Quatro Elementos’.
A importância da religião no processo de reinserção do detento à sociedade, contextualizando o município de Lagoa da Prata - MG. Brasil
(2019) Oliveira, Valeria Rodrigues de Almeida; Lino, Brissos, orient.
O sistema prisional do Brasil, que tem suas raízes em 1700, continua ao longo de mais de trezentos anos, devido a condições precárias, em muitos aspectos, incapaz de tratar o apenado com dignidade e respeito, vivendo o mesmo em condições desumanas no presídio. Embora a Lei de Execução Penal – LEP tenha instituído que a pena privativa de liberdade deva punir e recuperar o indivíduo percebe-se que diante dos elevados índices de violência e criminalidade presente no País, o sistema convencional não tem desempenhado bem sua função, no que diz respeito à humanização e recuperação do sujeito encarcerado, sua reinserção na sociedade é feita de forma inadequada. Em 1972 surge a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, um método alternativo, idealizado por Mário Ottoboni, através do qual o apenado tem seus direitos adquiridos, e sua reinserção ao convívio familiar, comunitário e fundamentado na Lei de Execução Penal e nos Direitos Humanos. Tem como um dos seus principais fundamentos a religião para recuperação do indivíduo. Procura tratar o detento como um ser humano portador de direitos e deveres, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, em busca da mobilização da população para minimizar a discriminação e o preconceito contra ex-presidiários.

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