Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais
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Item A porosidade das fronteiras face ao elemento religioso : o caso das crianças talibés(2023) Maleita, Rita Maria Gago; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA presente dissertação visa estudar o movimento ilegal de crianças do sexo masculino, menores de idade, entre dois países da África Ocidental: a Guiné-Bissau e o Senegal, inserido na sua relação fronteiriça bilateral. Trata-se de um fenómeno que será analisado à luz de uma prática com origem na tradição muçulmana corrente nestes estados. Assim sendo, o estudo pressupõe a análise da inter-relação dos territórios, a sua factualidade histórica, económica, política, social, cultural e religiosa. Sendo o tráfico humano considerado crime, esta dissertação procura mostrar que o caso de algumas crianças talibés, enviadas para estudar o Corão num país vizinho se insere nessa tipologia. Para tal, mostra que essas crianças, com demasiada frequência, são obrigadas a mendigar não apenas para pagamento do seu estudo, mas também como forma de auto-sobrevivência e para a manutenção das instituições e dos respetivos líderes. A realidade analisada nesta dissertação é feita apenas num sentido, ou seja, da Guiné-Bissau para o Senegal, embora também se refira o papel da Gâmbia uma vez que este país pode ser usado como meio de passagem. PALAVRAS-CHAVE Guiné-Bissau; Senegal; Islão; Talibés; Tráfico HumanoItem Narrativa confucionista como instrumento diplomático da China para a iniciativa faixa e rota : a disseminação do modelo autoritário chinês?(2023) Neves, João Ricardo Rodrigues; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO intuito da presente investigação consiste em desmistificar a narrativa pacífica confucionista subjacente à diplomacia política, económica e comercial da Iniciativa Faixa e Rota (IFR). As pretensões hegemónicas e ambições estratégicas da China com a IFR, assim como o confucionismo como mecanismo de persuasão dos Estados integrantes, já foram objeto de estudo. O nosso contributo original consiste em demonstrar que a narrativa confucionista não serve apenas como fundamento para o pacifismo da iniciativa chinesa: a narrativa confucionista é, per se, um projeto autoritário, e a IFR, a materialização do mesmo. Acreditamos que a nossa investigação é importante para compreender melhor não só a IFR como um instrumento de diplomacia política, comercial e económica, mas sobretudo como um mecanismo de exportação do modelo autoritário chinês a nível internacional. Recorremos à análise documental qualitativa de artigos científicos, livros e discursos oficiais, para fundamentar o objeto e objetivos da nossa dissertação. Palavras-chave: autoritarismo; Iniciativa Faixa e Rota; confucionismo; TianxiaItem Ascenderá a China pacificamente : o poder e a influência do Partido Comunista Chinês e o dilema australiano(2024) Pereira, Pedro Martim Alves Lopes; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoO tema desta dissertação diz respeito à dependência económica da Austrália relativamente à influência e ao poder que o Partido Comunista Chinês tem na região do Indo-Pacífico e à aliança entre Camberra e Washington. Neste sentido, o tema aborda o dilema que Camberra tem pela frente: por um lado, a China enquanto maior parceiro comercial e por outro, os EUA como grande aliado. Esta tese procura analisar o impacto tanto positivo como negativo da influência da China na economia e na política australianas. Atualmente, esta problemática é comum a vários países, desde os mais vulneráveis aos mais desenvolvidos e bem estruturados. Posto isto, será importante estudar de uma forma crítica a dependência existente de Camberra relativamente a Pequim. O clima decorrente da pandemia contribuiu para a escalada das tensões na relação sino-australiana. O papel desempenhado pelo governo chinês tem estado aquém de uma grande potência. A forma como geriu a informação relativamente à SARS-CoV-2, fez com que a Austrália recuasse na relação bilateral, colocando em causa o comportamento da RPC. Pequim viu as declarações de Camberra como uma ameaça e reagiu impetuosamente. Sendo a sua relação baseada nas trocas comerciais e investimentos, sobretudo em solo australiano, Pequim cortou as importações de carvão, carne e cevada, setores fundamentais para a economia da Austrália, de modo a demonstrar o seu desagrado. Será que a China está a revelar a pior face perante a comunidade internacional?Item Na rota de Bruxelas : o caminho da Ucrânia na adesão à União Europeia(2023) Marinho, Ana Sofia da Silva; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoEm conformidade com uma ordem mundial cada vez mais mutável, a procura pelo lugar como principal potência global é competitiva. Este fenómeno é marcado pelas mudanças políticas e conflitos territoriais crescentes. O mais recente é precisamente a invasão da Ucrânia pela Rússia. O principal foco da investigação são as relações entre a União Europeia e a Ucrânia, a partir do momento em que o país se tornou independente e começou a manifestar o seu interesse pelo Ocidente até ao despertar da guerra. O papel da UE como mediador das relações internacionais e promotor da democracia é cada vez mais relevante e tem um grande peso sobre a Europa Oriental, especialmente quando a Ucrânia demonstra uma grande vontade de adesão. Durante o percurso de afirmação como país não pertencente à União Soviética, a Ucrânia acompanhou-se de alguns obstáculos, mais especificamente de duas revoluções e dinâmicas políticas complexas, nas quais a corrupção perdurava. A UE tentou cumprir o seu papel no que diz respeito à Política Europeia de Vizinhança (PEV) englobando a Ucrânia nos mais diversos acordos e parcerias até este obter o estatuto de país candidato. Não obstante e durante esse período ocorreram múltiplos apelos para que a PEV fosse alvo de reformas para mudar a estratégia europeia. Com o pesar da guerra, a UE viu-se obrigada a afirmar-se como um ator geopolítico e redefinir-se geopoliticamente em todas as suas vertentes, sendo que o compromisso da Ucrânia igualmente fundamental para que a adesão seja realizada da forma mais pacífica possível enquanto a Rússia insiste em recuperar o seu território. Palavras-chave: União Europeia; Ucrânia; geopolítica; guerra; Europeização.Item A importância da diplomacia no processo do desenvolvimento : o caso da Guiné-Bissau(2024) Mendes, Braima; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA diplomacia tem desempenhado um papel muito importante no processo de desenvolvimento, contribuindo de forma significativa para a economia mundial e para a resolução de problemas políticos comuns e conflitos. Além disso, promove as relações entre Estados-membros e contribui para o progresso e desenvolvimento em todo o mundo. Neste estudo, analisamos o papel da diplomacia no processo do desenvolvimento no contexto africano, em particular o caso da Guiné-Bissau. Desta análise, constata-se que, de um modo geral, a diplomacia contribui pouco para o processo de desenvolvimento do continente africano, seja pelos fatores de má governação ou corrupção. O uso dos financiamentos externos para fins que não o desenvolvimento, tornou-se uma prática nos Estados pós-coloniais. Na Guiné-Bissau, a pobreza continua presente, há vítimas de conflitos civis e sucessivos golpes de Estado. A diplomacia guineense torna-se ineficiente para os próprios políticos, quando estes são vítimas de violação dos direitos humanos e não sabem materializar o desenvolvimento através de uma gestão eficaz dos projetos concretos, recorrendo à política externa como principal auxílio do desenvolvimento. Entende-se, assim, que a política interna da Guiné-Bissau se repercute numa diplomacia ineficaz. Palavras-Chaves: Guiné-Bissau; CEDEAO; Diplomacia; DesenvolvimentoItem Diplomacia económica : as relações bilaterais entre Portugal e Brasil (2017-2022)(2023) Grácio, Catarina Isabel Lopes; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA presente dissertação, intitulada “Diplomacia Económica: As Relações Bilaterais entre Portugal e Brasil (2017-2022)”, sob a orientação da Professora Doutora Sílvia Mangerona, tem como objetivo realizar uma análise acerca das relações diplomáticas entre Portugal e Brasil, ao nível económico e comercial, no período entre 2017 e 2022. Num mundo altamente globalizado e caraterizado por interdependências complexas, os Estados, em consonância com as suas políticas externas, têm adotado a diplomacia como o instrumento fundamental na condução das suas relações, especialmente no foro económico. De facto, com a crescente incapacidade dos Estados em dar resposta às exigências da globalização económica, os mesmos viram-se obrigados a adotar uma postura de coordenação em questões económico-financeiras, permitindo que a diplomacia adquirisse uma valência económica. Embora a literatura não seja unânime em conceber a diplomacia económica como uma ferramenta de negociação e promoção, a verdade é que a mesma vivenciou um período de crescimento e expansão. Como tal, propomo-nos a realizar um balanço das relações diplomáticas entre os dois países no período definido, em especial no foro comercial, procurando determinar o seu impacto no aprofundamento ou recuo dos laços. Procuramos igualmente avançar com uma análise das relações comerciais bilaterais e, consequentemente, prospetivar a revitalização da diplomacia económica luso-brasileira no seguimento das alterações verificadas em termos de lideranças políticas no Brasil. Para a elaboração e desenvolvimento desta dissertação fizemos uso da metodologia praticada nas ciências sociais, com análise qualitativa e quantitativa da informação oficial disponível e o confronto dos autores e respetiva bibliografia. Palavras-Chave: Brasil; Comércio Internacional; Diplomacia; Economia; Portugal; Relações BilateraisItem A CPLP na política externa dos seus estados-membros(2022) Caramelo, Madalena Gambôa; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA essência dos Estados é a competição. Porém, num mundo atual tão globalizado, estes foram-se moldando e adaptando à nova realidade, nomeadamente, de interdependência, que faz com que se torne mais vantajoso que os países cooperem entre si, de forma a usufruírem dos benefícios daí decorrentes. Após o fim do império português, foi neste contexto de cooperação que se deu a criação da CPLP. Este projeto foi marcado desde o início pela heterogeneidade, no que concerne à visão que os Estados-Membros têm da comunidade. Mesmo que no plano teórico seja uma comunidade com base cultural, assente na língua portuguesa, posteriormente, outros interesses foram surgindo e tomando lugar na agenda de prioridades de cada um dos países. Com esta pesquisa pretende-se compreender a realidade atual da relação dos Estados-Membros com a CPLP de forma a obter uma resposta fundamentada à questão de partida: qual é o papel da CPLP na política externa dos seus Estados-Membros? Palavras-chave: CPLP; política externa; comunidade lusófona; espaço lusófonoItem A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a construção de um espaço lusófono(2023) Romão, Bárbara Rocha Paredes; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, conhecida como CPLP, foi criada em 17 de julho de 1996. Atualmente, é constituída por nove países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste para além de contar com um crescente numero de Observadores associados e consultivos. Os principais elementos que levaram os países lusófonos a juntar-se e a constituir uma Comunidade foi a língua, o património histórico e a cultura que partilham. No entanto, após vinte e sete anos desta união parece legítimo dizer que ainda subsistem algumas dúvidas quanto à sua eficácia e quanto à confiança depositada pelos estados-membros na CPLP. A presente dissertação tem como objetivo compreender se a política externa dos países pertencente à CPLP aposta na Comunidade, ou seja, se os países lusófonos veem a Comunidade como uma mais-valia para a sua afirmação no mundo. Além disso, procura analisar toda a problemática relativa à criação de um Espaço Lusófono tendo em conta as várias integrações regionais dos seus membros. Palavras-chaves: CPLP, Diplomacia, Lusofonia, Política Externa, Países LusófonosItem O mundo lusófono na política de cooperação da China(2023) Machado, Carolina Maria Pereira Rodrigues; Faculdade de Ciências Sociais, Educação e AdministraçãoA cooperação assume várias modalidades, sendo uma delas direcionada para o desenvolvimento. Uma cooperação essencial para a capacitação dos países em desenvolvimento, embora, em múltiplos casos, os resultados continuem aquém dos esperados. Uma cooperação em que a China tem vindo a desafiar os doadores tradicionais e a posicionar-se como um interveniente privilegiado e que impõe o consenso de Pequim. A presente dissertação, intitulada “O Mundo Lusófono na politica de cooperação da China”, tem como principal objetivo historiar a forma como se tem desenvolvido a cooperação da Republica Popular da China com o Mundo Lusófono e inferir se essa cooperação beneficia de forma idêntica todos os intervenientes. Face ao objetivo principal, esta dissertação pretende responder as seguintes questoes de partida: • De que forma Macau desempenha um papel fundamental na cooperação entre o mundo lusófono e a República Popular da China? • Que características assume a cooperação chinesa com o Mundo Lusófono? De forma a encontrar resposta para estas questões, no primeiro capitulo e feita uma contextualização teórica, abordando-se os conceitos operacionais, designadamente as várias tipologias da cooperação. Depois, no segundo capítulo, analisa-se a evolução do relacionamento entre a China e Portugal relativamente a Macau, e a estratégia chinesa de usar Macau como instrumento de aproximação a Lusofonia. Finalmente, o terceiro capítulo estuda as varias dimensões da cooperação da China com o Mundo Lusófono. Quanto a metodologia, privilegia-se a qualitativa, através da consulta do acervo já publicado, mas também se recorre a metodologia quantitativa, assente em dados disponíveis nos Institutos Nacionais de Estatística Lusófonos e outras fontes credíveis. Palavras-chave: Cooperação, Mundo Lusófono, China e MacauItem Cooperação da Universidade Lusófona com os alunos da CPLP(2023) Rosado, Bruna Filipa da Costa; Pinto, Paulo Mendes, orient.O objetivo desta dissertação prende-se com a compreensão e análise das características e eficácia da cooperação entre a Universidade Lusófona e alunos oriundos de países CPLP. Contextualizando a temática da cooperação, começamos por tentar compreender a génese da CPLP, a perspetiva das Relações Internacionais e as políticas da Lusófona. De forma mais profunda, procedeu-se a um levantamento feito no período compreendido entre 2016 a 2021, sobre condições de atribuição das bolsas de estudo e respetivas percentagens de isenção; alunos inscritos nesses anos letivos; faculdades escolhidas para a frequência do 1º ciclo e números estatísticos sobre quantos diplomados ou não diplomados. Deste modo, avaliou-se qual a eficácia e representação da cooperação entre U. Lusófona e CPLP recorrendo à realização de dois questionários. O primeiro, destinado apenas aos alunos que frequentam a licenciatura, a fim de compreender quais as dificuldades sentidas e respetiva integração e progressão. O segundo, destinou-se aos antigos alunos, medindo o nível e potencial da cooperação existente. Entre as conclusões, destacamos, a percentagem de “não diplomados” de 85%. Como também, o grande investimento feito pela Universidade pelo que, a própria cooperação não é eficaz, uma vez que a maior parte dos alunos não regressa ao seu país de origem. Palavras-Chave: Comunidade de Países de Língua Portuguesa, U. Lusófona, cooperação, bolsas de estudo, inquéritos, não diplomadosItem Ciberterrorismo : a nova guerra fria?(2023) Godinho, Lilian Dill Donati; Pinto, José Filipe, orient.Depois de encerrado o período da Guerra Fria entre Estados Unidos e a extinta União Soviética, época em que, segundo Raymond Aron, a ―Paz era impossível e a guerra improvável‖, o mundo está a presenciar o surgimento de uma nova Guerra Fria em que o Ciberterrorismo desempenha o papel principal. A presente dissertação entitulada ―Ciberterrorismo: A Nova Guerra Fria‖, tem como objetivo principal elencar as modalidades de terrorismo, definir o conceito de ciberterrorismo e perceber se trata-se de um mito ou uma realidade. Face ao objetivo principal, esta dissertação pretende responder as seguintes perguntas de partida: - O que é ciberterrorismo? - Qual a verdadeira dimensão da ameaça do ciberterrorismo? - A guerra no domínio cibernético é a nova Guerra Fria? De forma a encontrar as respostas para as questões, no primeiro capítulo é feita uma contextualização teórica, abordando os conceitos operacionais, designadamente o terrorismo, as modalidades do terrorismo, o ciberterrorismo, o contra-terrorismo e o anti-terrorismo. No segundo capítulo, será analisada a evolução do ciberterrorismo, serão identificados os principais atores e relacionados alguns cases emblemáticos. E, finalmente, o terceiro capítulo analisa a nova guerra fria, no ambiente cibernético, travada entre a Rússia e Ucrânia no período entre 2013 e 2022. Quanto à metodologia, utiliza-se à qualitativa, através de consulta de acervo publicado.Item O populismo e a definição de política externa : o caso do Rassemblement National na União Europeia(2022) Francisco, Carla Raquel Matos; Pinto, José Filipe, orient.O Populismo não é um fenómeno recente, mas o seu recrudescimento tem sido particularmente acentuado desde que o processo de integração europeia caminhou num sentido de um maior aprofundamento. A França, berço do tipicamente caracterizado como precursor dos partidos de extrema-direita no contexto europeu, o atual Rassemblement National, ao adotar um sistema eleitoral a duas voltas, para a Assembleia Nacional, acaba por não traduzir em mandatos, de forma linear, todo o apoio social que este partido tem vindo a granjear. Contudo, no que diz respeito às eleições para o único órgão da União Europeia escolhido diretamente pelos cidadãos, a realidade torna-se diferente. No contexto europeu, ao ser utilizado o método proporcional e a fórmula d’ Hondt, permite que este partido constitua uma das principais formações populistas eurocéticas. Tendo isto em conta, a presente dissertação, visa compreender, através da análise de documentos e programas partidários, tanto as continuidades como descontinuidades entre a política externa francesa e o posicionamento do Rassemblement National na União Europeia.Item Geoestratégia energética na relação União Europeia e Rússia : o caso do Nord Stream II(2022) Cruz, Francisco Maria Lopes da; Rato, Vasco, orient.Os Estados-membros europeus são os maiores compradores de energia a nível mundial. A crise energética que ocorreu na Ucrânia reavivou a necessidade de existir uma segurança energética europeia, assim como, uma União Energética Comum. Entre os países produtores de gás natural, encontra-se a Federação Russa, que é, historicamente, o maior fornecedor para o bloco europeu. Detentora do monopólio energético a Rússia tem utilizado a sua capacidade energética para atingir os seus objectivos políticos. Os gasodutos fazem parte da estratégia política russa para continuar o seu domínio através da Gazprom. Se por um lado a UE necessita de fornecedores de gás natural, por outro, a dependência que existe em relação ao gás russa, traz vulnerabilidades para todo o bloco europeu. Como forma de colmatar a dependência de países terceiros, têm sido criados planos de diversificação de fontes energéticas e a UE tem apostado na transição energética. Contudo, os Estados-membros têm os seus objectivos políticos internos o que faz com que o seu posicionamento não esteja alinhado com os objectivos europeus. Um desses casos é o Nord Stream II, que coloca a Alemanha no centro do debate energético e como este gasoduto pode aumentar a dependência de gás natural proveniente da Rússia o que não corresponde aos objectivos estratégicos da UE. O Nord Stream II veio demonstrar como um gasoduto pode ser utilizado para pressões políticas, abrir clivagens entre Estados, colocar aliados europeus com posicionamentos diferentes, aumentar a tensão na relação entre a UE e Rússia e transportar a dependência energética europeia para a relação euro-atlântica.Item O conflito entre Índia e Paquistão : perspectivas para mediação(2022) Bastos, Miguel Justo; Calazans, José Carlos, orient.Com esta tese, procura-se compreender e analisar várias circunstâncias relativas aos conflitos territoriais entre a Índia e o Paquistão, e como este pode ser resolvido, com base nas análises prestadas. São explorados temas contextuais sobre a origem do antagonismo presente, desde as suas motivações, justificações, os aspetos culturais, étnicos e geográficos, e como estes se desenvolveram desde as primeiras etapas do conflito até ao seu estado atual. Os esforços diplomáticos notórios para a resolução do conflito entre a Índia e o Paquistão serão analisados pelas suas competências relevantes e efeitos significativos, tanto positivos ou negativos, de modo a identificar os benefícios e as falhas específicas, não só para compreender o seu impacto e influência no conflito atual, mas como também para contribuir na elaboração de um processo mais eficaz e otimizado, tendo em conta todo o que foi analisado anteriormente. Refletindo sobre os esforços prestados e a receção dos mesmos com a Índia e o Paquistão, juntamente com todos os fatores contextuais que levaram à situação atual das disputas territoriais, é observada a posição de Portugal como possível mediador do conflito. É feito o argumento, com base em todo o que foi analisado, que Portugal apresenta certos atributos e vantagens que várias outras entidades e nações não possuem, e que se mostram essenciais para a resolução do conflito em questão.Item Liberdade de expressão política na era digital: ameaças e soluções(2021) Silvestre, Ricardo; Rato, Vasco, orient.Pode a democracia sobreviver à internet é uma pergunta vital. Está o debate político online a deteriorar o processo democrático, com o aumento do extremismo e polarização? Democracias liberais assentam em liberdades como a de expressão. O usufruto desta é condição para outras formas de liberdade, e é crucial para uma sociedade informada e participativa em processos de deliberação política. Sempre existiram condicionalismos a liberdade de expressão e ao debate público, em forma de testes para determinar limites para censura de discurso e de conteúdos. Para isso foram determinados princípios como de ofensa, dano e discurso de ódio. Com a emergência de plataformas de redes sociais, em especial Facebook e Twitter, houve uma transferência do debate político da praça pública para o mundo digital. Isso levanta questões sobre normas, regulamentos e legislação, a necessidade de reforçar a arena de discussão e o mercado de ideias, e ter uma especial atenção ao funcionamento de algoritmos e arquiteturas digitais. Os objetivos desta Dissertação são de perceber quais as ameaças à liberdade de expressão e possibilidade em participar no debate político online, assim como quais são os passos necessários para reforçar a segurança, garantir acesso, e democratizar o processo.Item A situação de Gibraltar nas relações diplomáticas entre o Reino Unido e a Espanha(2021) Farinha, Tiago Alexandre Cardoso; Pinto, José Filipe, orient.Esta Dissertação de Mestrado em Diplomacia e Relações Internacionais visa analisar a questão de Gibraltar nas relações diplomáticas entre o Reino Unido e a Espanha, uma temática que é atual e que tem envolvido a diplomacia entre os dois Estados e também a diplomacia europeia na questão do Brexit relativo a Gibraltar. Procura, igualmente, traçar os cenários de futuro do rochedo numa conjuntura em que o modelo «two flags, three voices» não colhe consenso. Neste sentido, o trabalho está dividido em três capítulos. Na primeira parte é feita uma contextualização histórica sobre Gibraltar com especial enfoque no Tratado de Utrecht de 1713 e nos outros tratados celebrados entre o Reino Unido e a Espanha sobre a questão de Gibraltar. A segunda parte visa fazer uma descrição sobre a situação atual de Gibraltar, a sua posição nas organizações internacionais (União Europeia e na Organização das Nações Unidas) e também as posições que a Espanha e o Reino Unido têm tido em relação a aspetos que se prendem com Gibraltar. Por fim, na terceira parte desta Dissertação é traçada uma análise referente ao futuro de Gibraltar, tanto no que concerne ao exercício de soberania como à questão que se prende com o Brexit, pois esse assunto terá impacto político, económico e social em GibraltarItem O poder autárquico ibérico e a sua influência nas relações entre estados(2019) Gomes, Marcelo Teles; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.articulando-se de acordo com a sua região, município e população. Do mesmo modo, a sua capacidade de intervenção foi um fator que impulsionou o poder autárquico nas autarquias, acionando mecanismos influenciadores dos meios decisivos. Ao interferir no sistema de poderes, certamente continuará a sua influência em outras áreas, instituições e Estados, neste caso em análise, no Estado Português e Espanhol. De facto, a comparação entre os dois sistemas autárquicos, é o principal objetivo na presente Dissertação. Embora, haja um progresso entre o Poder Local e o Poder Central, estes ainda continuam distantes e limitados. Pretende-se com esta dissertação fazer a comparação, destes dois sistemas autárquicos, ou seja, identificar as principais diferenças e semelhanças do sistema autárquico nos dois Estados, e entender a sua forma de atuar. Para operacionalizar os objetivos pretendidos, apresenta-se um estudo de caso: Celanova, Corunha, Santo Tirso e Viana do Castelo. A metodologia utilizada na dissertação é a pesquisa documental. É essencial referir que para concretizar todos os objetivos, foram também efetuadas entrevistas aos Presidentes de Câmara de Santo Tirso e Viana do Castelo, e aos Alcaides de Celanova e Corunha, que se tornaram numa mais-valia para a elaboração desta dissertação.Item Guerra assimétrica no Vietname e Ultramar : desafios táticos e diplomáticos(2020) Ferro, Pedro Haidautu; Queiroz, Regina, orient.A guerra de Portugal na Ultramar reflete de várias maneiras a guerra dos Estados Unidos no Vietname. Estes conflitos foram travados no ponto de virada entre paradigmas da guerra e se tornaram exemplos emblemáticos da guerra assimétrica. No entanto, os contextos diplomáticos em que se enquadram são raramente mencionados, e ainda mais raramente discutidos no contexto um do outro. Este trabalho se propõe a fornecer uma primeira análise comparativa desses dois conflitos, nos níveis diplomáticos e estratégicos, com o objetivo de destacar as suas semelhanças e diferenças. O papel da diplomacia em conflitos assimétricos é limitado, mas, ao analisar as falhas do pensamento tradicional, este trabalho procura sugerir que a solução estava sempre mais próxima do lado diplomático, do que do tático. Para fazer isso, descreverei as situações estratégicas que os Estados Unidos e Portugal enfrentaram nas suas respetivas guerras e depois analisarei a diplomacia que estava a também em curso ao mesmo tempo.Item A influência da geminação no Alentejo Litoral(2020) Freitas, Inês Sofia Costa; Pinto, José Filipe, orient.A presente dissertação tem como objeto de estudo as geminações no território do Alentejo Litoral, ou seja, nos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira. Trata-se de uma temática recente uma vez que se insere no âmbito das competências do poder local pós 25 de abril de 1974. Este trabalho verifica o impacto e influência da geminação no território considerado, analisando as geminações já efetuadas, a forma como se têm vindo a desenrolar, o balanço que os autarcas fazem do processo, bem como se existem novas geminações previstas. Mostra igualmente, o impacto na vida autárquica decorrente do relacionamento com outras cidades a nível nacional ou internacional. Para tal recorre não apenas ao depoimento de fontes diretas, intervenientes no processo, mas também à análise dos dados ou indicadores disponíveis. O estudo efetuado permite perceber que os Municípios, apesar da existência de comunidades Intermunicipais preferem fazer geminações a título individual. Aliás, o estudo identificou um Município que até ao momento não procedeu a qualquer geminação. Esta tese aponta ainda quais as principais motivações que conduzem estas parcerias, bem como o retorno expectável.Item A importância dos meios de comunicação nas relações entre os estados com vista à promoção dos direitos humanos(2020) Junqueira, Letícia; Campos, Fernando Rui de Sousa, orient.O presente estudo insere-se no campo de pesquisa relativo à Importância da Comunicação e da Diplomacia no âmbito da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A Defesa dos Direitos Humanos continua a merecer uma profunda reflexão em termos académicos e apesar, de terem passado mais de setenta anos sobre a elaboração da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem que lhe conferem um caráter internacional existem ainda sistemas a nível regional que procuram a sua salvaguarda e defesa, o que possibilita a criação de um sistema de tutela que faz com que estes documentos tenham perante os Estados partes que os ratificaram um caráter vinculativo, no sentido de respeitar as normas neles elencados. No entanto, passados todos estes anos, foram muitas as alterações geopolíticas e geoestratégicas porque a sociedade internacional passou o que, implica que continuem a não ser respeitados nem dignificados tal como deveriam, e tal como foram idealizados por aqueles que os enunciaram e proclamaram com o intuito de fazerem com que estes princípios sejam cumpridos e observados por todos os Estados. A Comunicação tem um papel a desempenhar sobre esta temática não só no sentido da sua promoção e divulgação como de denúncia das constantes violações que são infringidas em todo o Mundo e que põem em causa a dignidade do ser humano e em muitos casos o direito à vida, e à sua existência enquanto ser humano. A diplomacia tem desempenhado um papel fundamental na garantia quer ao Estado, quer aos cidadãos que representam de que os seus direitos devem ser respeitados servindo como interlocutores na defesa e salvaguarda no sentido procurar redimir através dos mecanismos de proteção existentes aqueles que são vítimas de violação dos direitos humanos. Apesar de todos os instrumentos jurídicos existentes continua a ser urgente a salvaguarda e a defesa dos Direitos Humanos, porque tal como no passado estes continuam a ser violados em larga escala e enquanto assim for é preciso passar das palavras aos atos.