Mestrado em Direito : [37] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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2022Cessão do rendimento disponível: ceder para ganharAvena, Vyvian de Azevedo
2022O controlo judicial das decisões da Autoridade da ConcorrênciaCunha, Bruna Filipa Alves
2022A responsabilidade do avalista no seio do processo insolvencialSantos, Juliana Ferreira dos
2022O Conselho de Fiscalização do sistema de informações da República PortuguesaAlbuquerque, José Diogo Cunha Vasconcelos
2022Análise das Parcerias Público-Privadas em Portugal e de diferentes experiências na EuropaGomes, Marcela Thiago
2022As cartas de conforto em PortugalCosta, Armando Filipe Nunes
2022Business Judgement Rule no âmbito das Sociedades Anónimas DesportivasRocha, Márcia Filipa Moreira da
2021A prova no âmbito dos programas de cumprimento : procedimentos empresariais e o Processo PenalGomes, Ana Maria Gonçalves
2021Constitucionalismo digital: uma análise sobre o Estado e o direito fundamental da proteção de dadosEvangelista, Samuel Sampaio
2022O processo de insolvência e os efeitos nos contratos de trabalho: direito de oposição do trabalhador à transmissão da unidade económicaLima, Mariana Leandro Morais de
2021Ativismo Judicial e a concretização dos direitos sociais no cenário pós-pandemiaCorreia, Luis Alberto Sampaio
2021Um estudo sobre o direito fundamental do acesso à justiça à luz da dignidade da pessoa humana: uma perspectiva entre Brasil e PortugalAlmeida, Jorge Fernando Abrão de
2022Serviços de águas e resíduos em cenários adversos: o papel da Entidade ReguladoraEsteves, Alexandre Augusto
2021Os efeitos da insolvência no contrato - promessa de compra e vendaNeto, Otávio Gouvêa de Bulhões
2021Concorrência e proteção do consumidor a regulação contra as práticas comerciais desleaisManuel, Honorinda Valenga Lombongo
2021O paradoxo da regulação pública e liberdade de empresa : uma análise da efectividade da garantia de livre iniciativa privada na ordem jurídica portuguesaRibas, Brenno Henrique de Oliveira
2021A aplicação do princípio da proibição do retrocesso social no contexto neoliberal de prestação de serviços públicosOliveira, Danusa Custódio de
2021Constitucionalismo abusivo : fundamentos teóricos e uma análise de sua utilização na América Latina e EuropaSilva, Greice Kelly dos Santos
2021Da sustentabilidade e da justiça dos sistemas fiscais para o século XXI : reflexõesMoreira, Maria de Fátima Mendes Ferreira
2021O regime da troca de informações financeiras na União Europeia : uma nova ordem jurídica fiscal internacionalPágio, Leonardo Saraiva
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